Mônica Salles Lanna

Migalheira desde maio/2016.
Migalhas de Peso
31/5/2016

Terceiro Setor: Novas perspectivas para a remuneração dos dirigentes das fundaçõesprivadas

A remuneração dos dirigentes das fundações sofreu, por décadas, fortes restrições no ordenamento Jurídico Brasileiro.
Migalhas de Peso
24/8/2015

TCU e a revisão dos contratos do DNIT

Em julho, o Plenário do TCU reconheceu a possibilidade de revisão dos contratos celebrados entre o DNIT e empresas privadas, em decorrência do significativo aumento do custo dos insumos asfálticos.
Migalhas de Peso
24/7/2012

Medidas Cautelares no juízo arbitral

O STJ apresentou entendimento quanto à incompetência do Judiciário para prosseguir julgamento de ação cautelar após a instauração de juízo arbitral.
Informativo Migalhas
31/5/2016

MIGALHAS nº 3.872

...considerações. (Clique aqui) Terceiro setor - Dirigentes A advogada Mônica Salles Lanna, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, analisa, a partir da legislação vigente, as novas perspectivas para a remuneração dos dirigentes das fundações privadas do terceiro setor. (Clique aqui)Nuvem corporativaA adoção de serviços de nuvem corporativa se tornou tema central da infraestrutura do governo brasileiro. A afirmação é do diretor executivo da Penso Tecnologia, Thiago Madeira de Lima, que comenta o tema. (Clique aqui) JT - Consulta pública A OAB está...
Informativo Migalhas
24/8/2015

MIGALHAS nº 3.685

MIGALHAS nº 3.685
Informativo Migalhas
24/7/2012

MIGALHAS nº 2.922

...(Clique aqui) Medida cautelar no juízo arbitral A advogada Mônica Salles Lanna, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, relata o entendimento que o STJ apresentou quanto à incompetência do Judiciário para prosseguir com o julgamento de ação cautelar após a instauração de Juízo Arbitral. (Clique aqui) Comércio exterior O SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços entrará em operação neste ano. A advogada Melina Joice Fioravante, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, explica as regras gerais e aconselha que...
Informativo Migalhas
21/3/2011

MIGALHAS nº 2.592

...prestação de serviços. (Clique aqui) Terceirização A advogada Mônica Salles Lanna, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta a liminar concedida pelo STF que suspende decisão que considerou ilegal terceirização de serviços em companhia de eletricidade. (Clique aqui) Migas 6 - MP/SP abre concurso público para Analista de Promotoria. As inscrições começam hoje. (Clique aqui) 7 - Pauta da 487ª sessão ordinária do Cade, que ocorre na próxima quarta-feira, 23, às 10h. (Clique aqui) Migalaw No português jurídico, assim como no...
Migalhas Quentes
20/3/2011

Liminar do STF impacta nos debates sobre a constitucionalidade da lei de concessões

...ser sumulado pelo TST, na súmula 331 (clique aqui). Segundo Mônica Salles Lanna, do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, de Belo Horizonte/MG, este entendimento consta de diversas ações civis públicas, propostas pelo MPT e, diante das decisões desfavoráveis, as concessionárias passaram a recorrer ao STF: "nos últimos meses a Corte concedeu, além da liminar favorável à Electroacre, que suspendeu os efeitos de um acórdão da 1ª turma do TRT da 14ª região, outra decisão liminar, no final de 2010, à empresa Vivo, por meio da qual ficaram suspensos os efeitos...
Migalhas Quentes
2/3/2007

Resultado do sorteio de obra "Código Civil e Constituição Federal 2007"

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Codigo Civil e Constituicao Federal 2007 – 58? edicao" (988 p.) elaborada e cordialmente oferecida pela Editora Saraiva. Confira abaixo o nome do ganhador. Sobre a obra: A presente edicao traz praticamente toda a legislacao complementar ligada ao direito civil e completas notas remissivas que muito facilitarao a atuacao do operador do direito. A obra apresenta a Lei n. 10.406/2002, a Constituicao Federal e as Emendas Constitucionais na integra e selecionada legislacao complementar, como a Lei n. 1...
Informativo Migalhas
2/3/2007

MIGALHAS nº 1.605

MIGALHAS nº 1.605