Naomi Sylvia Levy Goldenberg

... aqui) Imunidade tributária As advogadas Mariana Monte Alegre de Paiva e Naomi Sylvia Levy Goldenberg, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam a discussão acerca do direito à imunidade tributária pelas entidades filantrópicas sem fins lucrativos em caso de cumprimento dos requisitos trazidos no CTN. (Clique aqui) Horas extras Ministro André Mendonça determinou a suspensão do andamento de ação sobre o direito ao pagamento de minutos residuais, a título de horas extras. O relator aplicou ao caso decisão de Gilmar Mendes que, no tema 1.046 da repercussão geral, determinou a suspensão de todos os processos...

... Neto Advogados, os advogados Mariana Monte Alegre de Paiva e Naomi Sylvia Levy Goldenberg prepararam um artigo sobre decisão do Carf que analisou a força do Acordo Internacional de Previdência Social firmado por Brasil e Espanha no caso de expatriados que receberam remuneração aqui. (Clique aqui) Olimpíadas dos contribuintes Ana Carolina Cortez (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) mostra que os contribuintes brasileiros, na realidade, estão em constantes "maratonas olímpicas" no que se refere ao recolhimento de tributos e cumprimento de obrigações acessórias. (Clique aqui) Penal O advogado Diego...

... contribuintes As advogadas Mariana Monte Alegre de Paiva e Naomi Sylvia Levy Goldenberg, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam recente decisão do STJ que suspendeu todos os processos sobre o tema da limitação em 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições destinadas ao Sistema S e os prós e contras do sobrestamento processual nos casos individuais das empresas. (Clique aqui) Tributário O STF declarou a inconstitucionalidade da exigência do ITCMD sobre heranças e doações de bens do exterior, em razão da inexistência de lei complementar Federal que trata sobre a instituição do aludido...

... Desoneração da folha As advogadas Mariana Monte Alegre de Paiva e Naomi Sylvia Levy Goldenberg, da banca Pinheiro Neto Advogados, analisam a disputa envolvendo a prorrogação da desoneração da folha de salários e propõem uma reflexão quanto à efetividade da desoneração como política fiscal. (Clique aqui) Responsabilidade - Plataformas digitais Da banca Daniel Advogados, Antonio Curvello e Guilherme Filho tratam de dois projetos de lei que versam, dentre outros assuntos, sobre a responsabilização das plataformas digitais pelo conteúdo publicado em suas páginas, pelos próprios administradores das páginas ou seus...