Nelson Eizirik

Migalheiro desde fevereiro/2008.
Sócio do escritório Eizirik Advogados
Migalhas de Peso
28/6/2017

A produção de efeitos da Medida Provisória 784

Sua utilidade é considerável para aumentar o espectro de atuação das entidades reguladoras, permitindo o alargamento da possibilidade de punição de administrados envolvidos em condutas ilícitas.
Migalhas de Peso
21/11/2011

Cláusula compromissória estatutária – A arbitragem na companhia

Na seara do Direito Societário, o advogado discute a inclusão de cláusula compromissória no estatuto das empresas, que torna inquestionável a solução de conflitos pela via arbitral.
Migalhas de Peso
29/6/2011

O novo Código Comercial e a lei das S/A

Tenho dúvidas sobre a necessidade e pertinência de um "novo" Código Comercial, embora seja certo que alguns valores essenciais do Direito Comercial, mencionados na minuta de Anteprojeto - vários dos quais previstos na Constituição - merecem ser discutidos e eventualmente "resgatados".
Migalhas de Peso
26/2/2008

As CCBs são valores mobiliários ?

A CVM divulgou recentemente o entendimento de seu Colegiado de que as Cédulas de Crédito Bancário – CCBs constituem valores mobiliários, desde que: sejam objeto de oferta pública; e a responsabilidade da instituição financeira por seu adimplemento tendo sido expressamente excluída do título.
Migalhas Quentes
26/8/2020

Resultado do sorteio da obra "Mercados Financeiro e de Capitais"

... processos administrativos sancionadores, nos quais o Estado acusa e também julga". Nelson Eizirik Sobre os autores: Antonio Carlos Verzola é sócio do escritório Eizirik Advogados. Mestre em Direito do estado - Direito Administrativo pela PUC/SP.  Maysa Abrahão Tavares Verzola é sócia do escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados. Graduação e mestrado pela USP em Direito do estado - Direito Administrativo e LLM  - Legal & Law Master, pela Universidade de Chicago. __________ Ganhador: Valter Cevada Fernandes, de SP   __________
Migalhas de Peso
10/7/2020

Avaliação da possibilidade de aplicação do artigo 256 da lei 6.404/76

... liquidez, quanto dispersão no mercado. Ademais, consoante Nelson Eizirik in Borges (2013), as ações em questão devem ser avaliadas em relação a cada classe ou a cada espécie e não ao total das ações emitidas pela empresa. Logo, percebe-se que apesar de haver a previsão de condições que retirem o direito de recesso dos acionistas dissidentes, estas são consideravelmente remotas. Como demonstrado, observa-se que o artigo 256 é um dos dispositivos inseridos na Lei das Sociedades Anônimas que guarnece o interesse dos acionistas, principalmente dos minoritários, em operações relevantes que envolvam...
Informativo Migalhas
18/3/2020

MIGALHAS nº 4.813

Quarta-feira, 18 de março de 2020 - Migalhas nº 4.813.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia (Clique aqui)   "Juízes – Nunca lhe falecem meios de aliar à justiça a bondade e o bom senso. Há que examinar os litígios na sua realidade e moralidade e julgá-los por equidade; em seguida, procurar a forma técnica adequada a essa solução."Monteiro LobatoJudicialização do temaA chegada do coronavírus e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no STF. (Clique...
Migalhas Quentes
18/3/2020

Resultado do sorteio da obra "Mercado de Capitais - Regime Jurídico"

...- Regime Jurídico" (Quartier Latin - 4ª edição - 864p.), de Nelson Eizirik, Marcus de Freitas Henriques, ambos do escritório Eizirik Advogados,  Ariádna B. Gaal e Flávia Parente, apresenta os principais institutos do Direito do Mercado de Capitais e traz as referências à doutrina local e de outros países.  "Buscamos dar ao livro um formato que permita a consulta a cada capítulo, de forma independente, bem como a sua utilização como material didático, para um curso sobre Mercado de Capitais. Procuramos conferir à presente obra uma feição bastante objetiva, evitando citações, trazendo as referências...
Informativo Migalhas
17/3/2020

MIGALHAS nº 4.812

Terça-feira, 17 de março de 2020 - Migalhas nº 4.812.Fechamento às 10h39.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fachini, Valentini e Ferraris Advogados (Clique aqui)   "É nas grandes crises que o espírito do homem se mostra grande."Machado de AssisCrise da saúdeSP suspendeu a saída temporária, prevista para os próximos dias, dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto. A saída dos detentos deverá ser remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, por ato conjunto ou isoladamente, conforme os novos cenários e em melhor oportunidade. (Clique...
Informativo Migalhas
16/3/2020

MIGALHAS nº 4.811

... - Regime Jurídico" (Quartier Latin - 4ª edição - 864p.), de Nelson Eizirik, Marcus de Freitas Henriques, ambos do escritório Eizirik Advogados, Ariádna B. Gaale Flávia Parente, apresenta os principais institutos do Direito do Mercado de Capitais e traz as referências à doutrina local e de outros países. O exemplar é cortesia do advogado Nelson Eizirik.(Clique aqui)Lançamento Pensando na segunda fase do exame de Ordem, Saraiva Jur atualiza três obras que podem contribuir nos estudos: a 7ª edição do "Manual de Prática Forense Civil", escrita por Luis Fernando Rabelo Chacon (clique aqui); "Prática Jurídica...
Migalhas Contratuais
17/2/2020

O contrato de underwriting de valores mobiliários

...s Regulation, 1998, 3ª edição, p. 177. 2 Cf. nessa direção Nelson Eizirik, Negócio Jurídico de Underwriting – Questões Contemporâneas, in Ecio Perin Junior, Daniel Kalansky e Luis Peyser (coord.), Direito Empresarial – Aspectos atuais de Direito Empresarial brasileiro e comparado, São Paulo: Método, 2005, p. 250 e seguintes. 3 V. Nelson Eizirik, Emissão de debêntures, in Temas de direito societário, Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 403. 4 Seja consentido remeter a Pablo Renteria, Obrigações de Meios e de Resultado: Análise Crítica, São Paulo: Método, 2011, p. 101-121. 5 Nessa direção, o art. 373,...
Insolvência em Foco
12/2/2019

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

... regras que regem as relações entre as companhias isoladas" (Nelson Eizirik, A lei das S/A comentada. São Paulo: Quartier Latin, 2011. v. 3, p. 515-516) 3 "Assim, a formação do litisconsórcio ativo, na hipótese, foi corretamente deferida, uma vez que restou demonstrada a existência do grupo econômico de fato, considerando-se, ainda, que o ajuizamento separado das ações de recuperação de cada uma das empresas interligadas, comprometeria a própria eficiência do processo recuperacional, afetando o possível soerguimento do grupo econômico, tendo em vista que haveria a possibilidade de serem proferidas...
Migalhas de Peso
12/12/2018

Como assim? Só por aprovar as demonstrações financeiras?

...sócios (especialmente os estrangeiros). Conforme suscitado por Nelson Eizirik, a análise dos relatórios originam 2 (duas) deliberações distintas: uma quanto a regularidade da elaboração dos documentos e o fato de traduzirem a realidade, e outra quanto ao juízo de valor referente ao trabalho dos administradores1. Acreditamos que a legislação gera uma confusão ao colocar junta e indissoluvelmente a aprovação das contas e demonstrações financeiras com o juízo de valor relacionado à gestão da sociedade, pois são completamente diferentes em sua natureza e efeitos. Os relatórios de...
Migalhas de Peso
24/10/2018

Aplicabilidade do art. 254-A da LSA em incorporações de companhias

...alienação de controle, por expressa previsão legal. Conforme pondera Nelson Eizirik3, ao tecer considerações sobre a aplicação do art. 254-A, LSA:   Também não é exigida a realização de OPA por alienação de controle nos casos em que ocorre mudança de controle em decorrência de operações de incorporação (artigo 227), incorporação de ações (art. 252), fusão (art. 228) ou cisão (art. 229). Tais operações de reorganização societária são absolutamente distintas da operação de alienação de controle previstas neste artigo, razão pela qual não se pode estender para aquelas os efeitos...
Migalhas Quentes
12/7/2018

Correspondente Premiado

...254p.), coordenada por Erasmo Valladao Azevedo e Novaes Franca e Nelson Eizirik. A Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários abre mais um volume consolidando a sua caminhada para se tornar a maior referência no Brasil e, quiçá, no universo lusófono e Iberoamericano, no tema do Direito das Sociedades e do Direito dos Valores Mobiliário. Neste volume é ofertado alguns estudos que seguem uma linha editorial comemorativa de aniversário de 15 anos do Código Civil Brasileiro. O Código Civil Brasileiro, passados 15 anos de práticas e exercícios sobre o seu manancial...
Informativo Migalhas
2/4/2018

MIGALHAS nº 4.327

...Direito SP, será um dos palestrantes brasileiros, ao lado de Nelson Eizirik, do escritório Eizirik Advogados, Carlos S. Forbes, presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e Marcelo Roberto Ferro. O escritório Cescon Barrieu Advogados realiza, dia 16/4 no RJ e 17/4 em SP, o workshop "Lobbying & Advocacy", ministrado por Alberto Alemanno, advogado italiano, e Luciano Souza, da área de Relações Governamentais da banca. (Clique aqui) Dia 18/4, Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa do evento "Diálogos IV sobre o...
Informativo Migalhas
19/3/2018

MIGALHAS nº 4.318

MIGALHAS nº 4.318
Informativo Migalhas
31/10/2017

MIGALHAS nº 4.226

...Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e Mundie e Advogados), Nelson Eizirik (Eizirik Advogados) e Hamid Charaf Bdine Júnior, e com a mediação de João Paulo Hecker (Lucon Advogados), Henrique Barbosa e Guilherme Setoguti. (Clique aqui)A entrada em vigor da lei 13.467/17, também conhecida como reforma trabalhista, ocorre a partir do dia 11/11. Para elucidar os principais pontos da nova legislação, o escritório Felsberg Advogados realiza dia 9/11, em SP, evento para abordar e discutir as principais alterações, desafios e oportunidades sob o ponto de vista prático,...
Informativo Migalhas
15/8/2017

MIGALHAS nº 4.175

...comunicador Rodrigo Tellechea e participação como debatedores de Nelson Eizirik, sócio do Eizirik Advogados, Pedro Batista Martins e Mariana Conti Craveiro. Hoje, das 9 às 18h, em SP, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, ministra o curso "Contratos 'BUILT to SUIT': Nova opção ao mercado imobiliário em tempos de crise". O advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, apresenta palestra hoje sobre os "Impactos da Reforma Trabalhista", na Casa do Advogado de Lençóis...
Informativo Migalhas
28/6/2017

MIGALHAS nº 4.141

...esfera de atuação do BC e da CVM) são analisados pelos advogados Nelson Eizirik e Antônio Carlos Verzola, do escritório Eizirik Advogados. "Os novos limites de multa pecuniária previstos pela medida provisória serão aplicáveis somente aos ilícitos administrativos ocorridos a partir de sua vigência, não incidindo assim sobre processos administrativos sancionadores já instaurados ou que venham a sê-lo e que tenham como objeto condutas ocorridas antes do novo regime legal." (Clique aqui) Direito aos memes As advogadas Gisele Amorim Zwicker, Luciana Ferreira Bortolozo e Renata Yumi...
Migalhas de Peso
26/6/2017

A Natureza Jurídica da Incorporação de ações segundo a doutrina

...seu recente abandono pelos órgãos decisórios fiscais, filiamo-nos à corrente liderada por Nelson Eizirik. Entendemos ser mais adequado categorizar a incorporação de ações prevista no art. 252 da LSA como sub-rogação real, na medida em que a operação tem o claro intuito de viabilizar que uma companhia passe à condição de subsidiária integral daquela que adquire suas ações, sobressaindo-se sua vocação para a concentração empresarial. Assim, não buscam os acionistas ou a sociedade adquirente (figuras afetadas pela aquisição ou perda de titularidade das ações incorporadas) lucrar com a...
Informativo Migalhas
19/6/2017

MIGALHAS nº 4.134

...199p.), coordenado por Erasmo Valladão Azevedo Novaes França e Nelson Eizirik, do escritório Eizirik Advogados, vai para Laudir Roque Willers Junior, de São Leopoldo/RS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/Passo de Camaragibe...
Migalhas Quentes
19/6/2017

Resultado do sorteio da "Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - v. 5"

...do Departamento de Direito Comercial. Autor de obras jurídicas. Nelson Eizirik é sócio do escritório Eizirik Advogados. Bacharel em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUC/RJ. Palestrante e conferencista em seminários acadêmicos e encontros profissionais. __________Ganhador: Laudir Roque Willers Junior, de São Leopoldo/RS. __________
Informativo Migalhas
14/6/2017

MIGALHAS nº 4.133

...199p.), coordenado por Erasmo Valladão Azevedo Novaes França e Nelson Eizirik, do escritório Eizirik Advogados, é o próximo a ser sorteado. O exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 22, a Editora Almedina Brasil lança o título "Naming Rights de Bens Públicos", de Luis Felipe Sampaio. O evento será no RJ, na APERJ (rua do Carmo, 27), às 17h. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança, no próximo dia 22, a obra "Embargos de Terceiro", do professor Donaldo Armelin, e atualizada por Lucio Delino, Rita Quartieri, Mirna Cianci, Ana Paula Chiovitti, Luiz...
Informativo Migalhas
3/5/2017

MIGALHAS nº 4.103

...Maristela Rosetti; Maurício M. M. Menezes; Nathalia Mazzonetto; Nelson Eizirik; Newton de Lucca; Oksandro Gonçalves; Otávio Vieira Barbi; Otávio Yazbek. Restam poucas vagas. Garanta a sua no site. (Clique aqui) Mediação A professora Ada Pellegrini Grinover fala ao Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes sobre as vantagens da mediação. (Clique aqui) Direito Constitucional Professor de Harvard e um dos maiores constitucionalistas do mundo, Mark Tushnet estará em Curitiba/PR para uma aula especial na ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Com o tema...
Migalhas de Peso
19/1/2017

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) como incorporadora em operações societárias

...direitos e obrigações. Já a incorporação de ações, ainda nas palavras de Nelson Eizirik5, "constitui a operação mediante a qual uma sociedade incorpora ao seu patrimônio todas as ações de outra companhia, convertendo-a em subsidiária integral, uma das espécies de sociedade unipessoal previstas no direito brasileiro, conforme dispõem os artigos 2516 e 2527 da lei das Sociedades por Ações. A sociedade incorporadora passa a ser a única acionista da sociedade incorporada que, nesse caso, não perde a sua personalidade jurídica, inexistindo qualquer sucessão de direitos e obrigações...
Informativo Migalhas
22/8/2016

MIGALHAS nº 3.931

...Direito da USP Cristiano de Sousa Zanetti, Erasmo Valladão, e Nelson Eizirik, professor da FGV Direito Rio, assinam artigo publicado n'O Globo. Para os especialistas, a votação da matéria na Câmara será um capítulo decisivo na história do Direito brasileiro. E afirmam : trata-se do pior texto legislativo de que já se teve notícia na área do Direito Privado. Procedimento oculto Os advogados de Lula ingressaram na sexta-feira com reclamação no STF contra o juiz Sérgio Moro por violação à súmula vinculante 14, a qual assegura à defesa amplo acesso a qualquer procedimento...
Informativo Migalhas
21/6/2016

MIGALHAS nº 3.887

... Os advogados Cristiano de Sousa Zanetti, Erasmo Valladão e Nelson Eizirik tecem duras críticas ao projeto de Código Comercial em artigo publicado na Folha de S.Paulo. O projeto está prestes a ser votado pela Câmara e, de acordo com eles, no que tem de melhor, é irrelevante, "por repetir e consolidar regras já em vigor". E, no que tem de pior, "é impreciso e equivocado". Quinquênio O advogado Lucas Cavina Mussi Mortati, da Advocacia Sandoval Filho, aborda em artigo o pagamento do adicional por tempo de serviço aos servidores públicos do Estado de SP. O causídico esclarece que...
Informativo Migalhas
23/3/2016

MIGALHAS nº 3.827

...professores, magistrados, reguladores e autoridades, tais como : Nelson Eizirik ; Newton de Lucca ; Oksandro Gonçalves ; Osmar Brina ; Otavio Yazbek ; Paula Andrea Forgioni ; Paulo Brancher ; Paulo Fernando C. S. Toledo ; Paulo Penalva Santos ; Paulo Salvador Frontini ; Renato Buranello ; Ricardo Nacim Saad ; Ricardo Olivera García ; Rodrigo Mendes ; Rodrigo Monteiro de Castro ; Rony Vainzof ; Sérgio Campinho ; Sérgio Mourão ; Sheila Christina N. Cerezetti ; Silvanio Covas ; Tarcísio Teixeira ; Uinie Caminha ; Walfrido Jorge Warde Jr. ; Wanderley Fernandes e Yone Frediani. Faça sua...
Informativo Migalhas
9/3/2016

MIGALHAS nº 3.817

...das S/A Comentada" (Quartier Latin - vls.4 - 2ª edição), de Nelson Eizirik, sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Tarauacá BA/Itagibá ES/Iúna MA/Urbano Santos MG/Conceição dos Ouros MG/Coração de Jesus MG/Ibituruna...
Migalhas Quentes
9/3/2016

Resultado do sorteio da obra "A Lei das S/A Comentada"

...à anulação de deliberações das assembleias gerais. Sobre o autor :Nelson Eizirik é sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. Bacharel em Direito pela UFRGS - 1972. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/RJ em 1976. Palestrante e conferencista em seminários acadêmicos e encontros profissionais. Autor de inúmeros livros e artigos em revistas especializadas. __________ Ganhador : José Luiz Pires de Oliveira Dias, advogado em SP __________
Informativo Migalhas
8/3/2016

MIGALHAS nº 3.816

...Comentada" (Quartier Latin - vls.4 - 2ª edição), o advogado Nelson Eizirik, sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, apresenta uma análise sistemática e funcional dos dispositivos da lei das S/A, com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo CC. A coletânea, com quatro volumes, é um presente da editora. (Clique aqui)Lançamentos (Compartilhe)A Intelecto Editora lança, no próximo dia 31, a obra "Manual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ", de Charles William McNaughton e Pedro Anan Jr.....
Migalhas Quentes
2/3/2016

Resultado do sorteio da obra "Direito Societário - Estudos e Pareceres"

...importante para o desenvolvimento do Direito Societário.Sobre o autor :Nelson Eizirik é sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. Bacharel em Direito pela UFRGS - 1972. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/RJ em 1976. Palestrante e conferencista em seminários acadêmicos e encontros profissionais. Autor de inúmeros livros e artigos em revistas especializadas. __________ Ganhador : Valdemar Martins Neto Mendonça, de Santa Cruz do Rio Pardo/SP __________
Informativo Migalhas
2/3/2016

MIGALHAS nº 3.812

...Societário - Estudos e Pareceres" (Quartier Latin - 774p.), de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, é Valdemar Martins Neto Mendonça, de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui____________Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :AL/Barra de São Miguel AL/Campo Grande BA/Iguaí GO/Barro Alto...
Informativo Migalhas
1/3/2016

MIGALHAS nº 3.811

...Societário - Estudos e Pareceres" (Quartier Latin - 774p.), de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, versa sobre temas de Direito Societário e conexões, como mercado de capitais ; instituições financeiras ; fundos de investimento; entre outros. Participe do sorteio e concorra ao exemplar oferecido pela editora. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) Ao som de uma animada roda de rock, com a presença de amigos e personalidades políticas e do futebol, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro, do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, e...
Migalhas Quentes
24/2/2016

Resultado do sorteio da coleção "A Lei das S/A Comentada"

...à anulação de deliberações das assembleias gerais. Sobre o autor :Nelson Eizirik é sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. Bacharel em Direito pela UFRGS - 1972. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/RJ em 1976. Palestrante e conferencista em seminários acadêmicos e encontros profissionais. Autor de inúmeros livros e artigos em revistas especializadas.   __________ Ganhador : Tiago L. Torres Costa, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, de Campinas/SP __________
Informativo Migalhas
24/2/2016

MIGALHAS nº 3.807

...das S/A Comentada" (Quartier Latin - vls.4 - 2ª edição), de Nelson Eizirik, sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, vai para Tiago L. Torres Costa, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, de Campinas/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : GO/Fazenda...
Informativo Migalhas
23/2/2016

MIGALHAS nº 3.806

...das S/A Comentada" (Quartier Latin - vls.4 - 2ª edição), de Nelson Eizirik, sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. A coletânea apresenta uma análise sistemática e funcional dos dispositivos da lei das S/A, com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo CC. Participe e seja o agraciado com o presente doado pela editora. (Clique aqui) Agradecimento Migalhas recebeu e agradece o exemplar do "Meu Diário em Sextetos", do notável jurista e poeta Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra...
Informativo Migalhas
17/2/2016

MIGALHAS nº 3.802

...Societário - Estudos e Pareceres" (Quartier Latin - 774p.), de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Palmeiras BA/Santa Rita de Cássia BA/Santaluz GO/Palestina de Goiás MG/Carmo da Cachoeira MS/Glória de...
Migalhas Quentes
17/2/2016

Resultado do sorteio da obra "Direito Societário - Estudos e Pareceres"

...importante para o desenvolvimento do Direito Societário.Sobre o autor :Nelson Eizirik é sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. Bacharel em Direito pela UFRGS - 1972. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/RJ em 1976. Palestrante e conferencista em seminários acadêmicos e encontros profissionais. Autor de inúmeros livros e artigos em revistas especializadas. __________ Ganhador : Rafael Mathias Sugai, advogado da banca Boccuzzi Advogados Associados, de SP __________
Informativo Migalhas
16/2/2016

MIGALHAS nº 3.801

MIGALHAS nº 3.801
Informativo Migalhas
25/11/2015

MIGALHAS nº 3.748

...quatro volumes) e "Direito Societário - Estudos e Pareceres", de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. O evento será no RJ (rua Santa Luzia, 651, 34º andar), das 18 às 21h. Amanhã, o evento será em SP (rua José Maria Lisboa, 1.139), das 18 às 21h. (Clique aqui)Amanhã, a Editora Del Rey lança o livro "Mediação Familiar", de Lisa Parkinson. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)No próximo dia 9, a Editora Noeses lança a obra "Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria", de Simone...
Informativo Migalhas
18/11/2015

MIGALHAS nº 3.744

...quatro volumes) e "Direito Societário - Estudos e Pareceres", de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. O evento será no RJ (rua Santa Luzia, 651, 34º andar), das 18 às 21h. No dia 26, o evento será em SP (rua José Maria Lisboa, 1.139), das 18 às 21h. (Clique aqui) Biblioteca A obra "Novo Código de Processo Civil" é o destaque dos lançamentos jurídicos da Editora Manole. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) José Nantala Bádue Freire, advogado do Peixoto & Cury Advogados, ministra hoje a palestra "Maioridade Penal e Direitos Humanos", durante o...
Informativo Migalhas
10/11/2015

MIGALHAS nº 3.738

...quatro volumes) e "Direito Societário - Estudos e Pareceres", de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. O evento será no RJ (rua Santa Luzia, 651, 34º andar), das 18 às 21h. No dia 26, o evento será em SP (rua José Maria Lisboa, 1.139), das 18 às 21h. (Clique aqui)Acaba de ser lançada a 242ª edição da "Revista Dialética de Direito Tributário - Novembro/2015", com a coautoria de Cesar Augusto Seijas de Andrade, da banca Albino Advogados Associados. O advogado participou com o artigo "A possibilidade de recuperação de créditos fiscais por meio do Reintegra nas...
Informativo Migalhas
9/11/2015

MIGALHAS nº 3.737

MIGALHAS nº 3.737
Informativo Migalhas
15/10/2015

MIGALHAS nº 3.721

MIGALHAS nº 3.721
Informativo Migalhas
5/10/2015

MIGALHAS nº 3.714

MIGALHAS nº 3.714
Informativo Migalhas
12/8/2015

MIGALHAS nº 3.677

...(Almedina), coordenada por Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Nelson Eizirik. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), às 18h. Já no dia 19, o evento será no RJ, no IBMEC (av. Presidente Wilson, 118), às 18h. O professor Clèmerson Merlin Clève, sócio do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, acaba de lançar os novos volumes da coleção "Doutrinas Essenciais de Direito Constitucional", pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Acaba de ser...
Informativo Migalhas
27/3/2015

MIGALHAS nº 3.585

...Ricardo Cueva, Min. Ruy Rosado Aguiar Jr., Min. Sydney Sanches, Nelson Eizirik, Newton de Lucca, Oksandro Gonçalves, Osmar Brina, Otavio Yazbek, Paula Forgioni, Paulo Brancher, Paulo Fernando C. S. Toledo, Paulo Penalva Santos, Rodrigo R. Monteiro de Castro, Sérgio Campinho, Sheila Neder Cerezetti, Viviane Muller, Uinie Caminha, Vinicius Marques de Carvalho e Walfrido Jorge Warde Jr. Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Novo CPC x CPC A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de extensão "O Novo Código de Processo Civil : análise comparativa com o Código de Processo Civil...
Informativo Migalhas
20/8/2014

MIGALHAS nº 3.434

...26/8, às 18h, no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, e Larissa Teixeira, do escritório Teixeira, Martins & Advogados, palestrarão sobre "A cláusula compromissória no acordo de acionistas e no Estatuto Social e as operações de reestruturação societária" e "Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas". Regulatory Summit Aproxima-se a data do "2nd Thomson Reuters Regulatory Summit", realizado pela Thomson Reuters - Accelus. O evento, que acontece dias 10 e 11/9, em SP, reunirá cerca de 250...
Informativo Migalhas
8/5/2014

MIGALHAS nº 3.362

...Anônimas", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será proferida por Nelson Eizirik, da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados, no dia 2/6. (Clique aqui) Advocacia Pública No dia 20/5, às 18h, a Comissão da Advocacia Pública da OAB de Santo André realiza a palestra "A Autonomia da Advocacia Pública Municipal", em Santo André/SP. (Clique aqui) Cursos A AASP realiza, em SP, os cursos : "Law and Economics - Aspectos da aplicação prática", de 19 a 22/5. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)"Entendendo a prescrição e a decadência no Direito Civil", dias 19 e 20/5. (Clique...
Informativo Migalhas
30/4/2014

MIGALHAS nº 3.358

...Anônimas", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será proferida por Nelson Eizirik, da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados, no dia 2/6. (Clique aqui) Boas práticas O CNJ, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, o Ministério da Justiça e as Faculdades de Medicina e de Direito da USP realizam o "Seminário Regional de Boas Práticas - São Paulo", dias 5 e 6/5, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui) Holding A Editora Lex promove o evento "Holding - Aspectos Legais e Práticos", dia 7/5, em SP. (Clique aqui) ISS Concorra a uma vaga-cortesia...
Informativo Migalhas
17/4/2014

MIGALHAS nº 3.351

...Anônimas", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será proferida por Nelson Eizirik, da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados, no dia 2/6. (Clique aqui) Eventos Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os eventos em SP : "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório", dia 5/5. (Clique aqui) "O ressarcimento da substituição tributária do ICMS", dia 5/5. (Clique aqui) "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial", dia 6/5. (Clique aqui) Parabéns Evento : Priscila Soeiro Moreira e...
Informativo Migalhas
11/4/2014

MIGALHAS nº 3.347

...da PUC-Rio. O evento será no campus da Barra, com o professor Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. (Clique aqui) Sexta-feira premiada Evento : O felizardo que ganhou a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Contabilidade Imobiliária e de Construtoras - Aspectos relevantes e modelagem", que acontece dias 15 e 16/4, em SP, é Wagner Passos. (Clique aqui) Eventos : As premiadas com as vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ para os eventos, em SP, são : Patricia C. Valente - "Básico de...
Informativo Migalhas
8/4/2014

MIGALHAS nº 3.344

...Maurício M. M. Menezes ; Melhim Chalhub ; Modesto Carvalhosa ; Nelson Eizirik ; Newton de Lucca ; Oksandro Gonçalves e Osmar Brina Corrêa-Lima. (Clique aqui) On-line A Target English, Inglês Instrumental convida os migalheiros para aulas de inglês on-line, às 20h. Os cursos tratarão dos temas : "Inglês Jurídico básico", dias 8 e 16/4, "Inglês preparatório para TOEFL", dia 14/4 e "Inglês para Finanças", dia 15/4. Informações : (11) 3159-2876 ou (11) 95261-5981. (Clique aqui) Seminário Hoje, a Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ realiza o seminário "Racismo, violência e...
Informativo Migalhas
1/4/2014

MIGALHAS nº 3.339

...Direito da PUC-Rio. A palestra será ministrada pelo professor Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, no campus da Barra. (Clique aqui) 50 anos do golpe O Centro Acadêmico XI de Agosto organiza o ato "Repressão ontem e hoje : Os 50 anos do golpe e a violência de Estado". O ato ocorrerá na Faculdade de Direito hoje, a partir das 18h30, e contará com personalidades e movimentos sociais que sofreram a repressão da ditadura. (Clique aqui) Concorra A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários : "Licenciamento ambiental...
Informativo Migalhas
27/3/2014

MIGALHAS nº 3.336

...Direito da PUC-Rio. A palestra será ministrada pelo professor Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, no campus da Barra. (Clique aqui) Participe A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários em SP : 10/4 - "Política de resíduos sólidos e impactos ambientais". (Clique aqui)14/4 - "Aspectos legais dos contratos de representação e distribuição comercial". (Clique aqui)23/4 - "E-social - Estratégias de adequação". (Clique aqui) Prêmios Sorteio : O ganhador da apostila virtual "Holding familiar - A importância de...
Migalhas de Peso
11/2/2014

A desburocratização e simplificação das empresas no Brasil

Leonardo Theon de Moraes
...as sociedades limitadas, defendido pelo ilustre professor dr. Nelson Eizirik. Nos mesmos esforços, em março do ano passado tivemos a implantação do cadastro sincronizado, resultado de um convênio entre a RFB e a Jucesp, que foi um importante passo rumo à simplificação do registro para a constituição de sociedades no Estado de SP, restando, ainda, a unificação de todos os registros e licenças necessárias para o pleno funcionamento de uma empresa, como a inscrição municipal e estadual, e as licenças de funcionamento, para assim ocorrer uma verdadeira simplificação e relativa...
Informativo Migalhas
30/10/2013

MIGALHAS nº 3.238

...Limitada em debate - Reflexões após 10 anos de Código Civil", com Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, acontece hoje, a partir das 18h, no Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. (Clique aqui) Amanhã, André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, estará no "Universitas e Direito 2013", em Curitiba, como um dos especialistas convidados para o painel que discutirá "Tributação e Cidades". (Clique aqui) Alvaro Loureiro, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará sobre "Os aspectos legais de branding,...
Informativo Migalhas
21/10/2013

MIGALHAS nº 3.231

...palestra "Paternidade socioafetiva", na Universidade de Sorocaba. Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, fará a abertura da palestra "A sociedade limitada em debate - Reflexões após 10 anos de Código Civil", dia 30/10, às 18h30, no Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. (Clique aqui) No dia 31/10, o advogado Guilherme Carboni, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, apresenta a palestra "Projeto de Lei sobre o marco civil da internet : Violação de direitos, proteção da privacidade e neutralidade da rede", das 14h30 às 18h30, no SESC Vila...
Informativo Migalhas
11/10/2013

MIGALHAS nº 3.225

...seminário "Nova era dos seguros massificados", em SP. Em SP, Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, palestrará durante o evento "A Sociedade Limitada em Debate - Reflexões após 10 anos de Código Civil", no dia 30/10, às 18h30. Fabricio Soler, da banca Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais, foi um dos palestrantes do "3º Encontro CB27", que reuniu os 27 secretários de meio ambiente das capitais brasileiras. O advogado palestrou ontem sobre "Resíduos Sólidos e Mudanças Climáticas". Evento O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de...
Informativo Migalhas
26/8/2013

MIGALHAS nº 3.191

...apresentador e jornalista Augusto Nunes. (Clique aqui) O jurista Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, fará a abertura, amanhã, do "Seminário Anbima de Direito do Mercado de Capitais", no Grand Hyatt Hotel, em SP. Palestra "Vencendo na advocacia - Os desafios no início da profissão" é o tema da palestra ministrada pelo advogado Cezar Britto, ex-presidente nacional do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da OAB/SE. O evento, que acontece hoje, às 19h, é promovido pela OAB/DF, na sede da Seccional. (Clique aqui) Concessão A partir de amanhã, a sbdp...
Informativo Migalhas
21/8/2013

MIGALHAS nº 3.188

...Comercial. Evento terá palestras dos professores Erasmo Valladão, Nelson Eizirik, Francisco Mussnich, Julian Chediak e do promotor de Justiça Márcio Guimarães. Inauguração Os advogados Ophir Cavalcante Junior, Miguel Ângelo Cançado, Reginaldo Martins Costa, Luis Alexandre Rassi, Pedro Paulo de Medeiros e Oswaldo Ribeiro Júnior promovem coquetel de inauguração das novas instalações de seu escritório em Brasília, no dia 9/9. A unidade fica no endereço : SHIS, Qi 23, Conjunto 7, Casa 12, Lago Sul. Novo sócio O advogado Vinicius Jucá é o novo sócio da área de Contencioso...
Migalhas de Peso
17/8/2013

A nova S.A e o controle minoritário

Paula Andrade R. Chaves
...minoritário sob a ótica da legislação brasileira.6 A esse respeito Nelson Eizirik que o fato do art. 116 não exigir um percentual mínimo de ações para identificação do acionista controlador comprova que a lei das S/A reconhece implicitamente o controle minoritário.7 No entanto, apesar do reconhecimento da existência do controle minoritário no Brasil, a questão não é simples e nem de fácil interpretação, sendo que parte da doutrina se posiciona em sentido contrário, entendendo que a "permanência" só se caracteriza caso o acionista seja detentor de 50% das ações com direito a voto...
Informativo Migalhas
29/5/2013

MIGALHAS nº 3.130

...promovido pela CARF do Ministério da Fazenda. (Clique aqui) Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, será um dos conferencistas do painel sobre "Arbitragem em Operações de M&A (Fusões e Aquisições)", em Varsóvia, dia 6/6, em evento internacional promovido pela Corte de Arbitragem Lewiatan, da Polônia. Oportunidades de investimentos na China e em Hong Kong será o tema central do seminário "Sino-Brazil Trade and Investments", dia 6/6, em SP. O evento será realizado pelos escritórios Peixoto E Cury Advogados e Lily Fenn & Partners, de Hong Kong. José Ricardo de...
Migalhas Quentes
15/5/2013

Especialistas manifestam-se contra Código Comercial

...Mariana Pargendler 45. Modesto Carvalhosa 46. Manoel Vargas 47. Nelson Eizirik 48. Otavio Yazbek 49. Paulo Benedito Lazzareschi 50. Paulo Eduardo Penna 51. Pedro de Abreu Mariani 52. Pedro Paulo Salles Cristofaro 53. Rachel Sztajn 54. Rafael Helou Bresciani 55. Ricardo Ehrensperger Ramos 56. Roberta Nioac Prado 57. Rodrigo Xavier Leonardo 58. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer 59. Sergio Bermudes 60. Vera Helena de Mello Franco 61. Vera Jacob de Fradera
Informativo Migalhas
27/3/2013

MIGALHAS nº 3.087

...palestras de Fábio Ulhoa Coelho, José Alexandre Tavares Guerreiro e Nelson Eizirik. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui. Aposentadoria A EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Aposentadoria Especial", no dia 26/4, em SP. (Clique aqui) RJ Estão abertas as inscrições para a palestra "Cidades Sustentáveis, o caso do Rio de Janeiro", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizada no dia 13/5, das 19h30 às 21h30, no Campus da Barra. (Clique aqui) Concurso A "II Jornada Científica Guido Soares" lançou um Concurso de Monografia para...
Informativo Migalhas
21/3/2013

MIGALHAS nº 3.083

...Valladão, Fábio Ulhoa Coelho, João Otávio Noronha, Otavio Yazbek, Nelson Eizirik, Luiz Leonardo Cantidiano, Francisco Mussnich e Manoel Justino Bezerra Filho, dentre muitos outros. As vagas são limitadas e estão concorridíssimas. (Clique aqui) Especialização A PUC-SP está com matrículas abertas para cursos de especialização na área de Direito que serão oferecidos nos campus : Perdizes, Ipiranga, Barueri, Sorocaba e na unidade Cogeae Consolação. (Clique aqui) Prevenção Hoje, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza o "Grupo de Estudos Prevenção pela Educação : dos...
Informativo Migalhas
29/11/2012

MIGALHAS nº 3.009

MIGALHAS nº 3.009
Migalhas de Peso
29/6/2012

No âmbito das companhias, é mister a contabilização dos dividendos obrigatórios no balanço patrimonial?

Pedro Pontual
...somente então existirá. Nesse mesmo sentido, ensina o mestre Nelson Eizirik2: "Assim, o direito ao dividendo apresenta as seguintes características essenciais: é direito subjetivo, individual, de conteúdo econômico e irrenunciável do acionista, que se converte em direito de crédito contra a companhia quando a assembleia geral ordinária delibera a sua distribuição". Acredito que, se pudermos enxergar algum conteúdo de direito na situação do acionista da companhia que registra lucros passíveis de distribuição ao final do exercício, porém ainda antes da assembleia geral que...
Informativo Migalhas
1/6/2012

MIGALHAS nº 2.887

...participantes : ministra Nancy Andrighi e ministro Marco Buzzi (STJ), Nelson Eizirik, Marcelo Trindade, José Alexandre Tavares Guerreiro, Judith Martins Costa, Francisco Müssnich, Julian Chediak, Arnold Wald, Otávio Yazbek e José Carlos Moreira Alves. Repatriamento de capital A convite do deputado Ricardo Berzoini, presidente da CCJ da Câmara, o advogado Fernando Fragoso debaterá os PLs de repatriamento de capitais em audiência pública da Comissão, na próxima terça-feira, às 14h. Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta...
Migalhas de Peso
28/5/2012

Conselho fiscal permanente

...elaboração de demonstrações financeiras ou contábeis especiais. Nelson Eizirik a esse propósito ensina que "se uma vez instalado por qualquer de seus membros permanece inerte, omitindo-se no cumprimento de suas funções o conselheiro interessado pode solicitar da administração as informações necessárias ao exercício de suas atribuições" (In Temas de Direito Societário). O § 6º do art. 163 da lei das S.As por sua vez obriga o Conselho Fiscal a fornecer a acionistas ou grupo de acionistas que representem no mínimo 5% do capital social informações sobre matéria de sua competência....
Informativo Migalhas
25/5/2012

MIGALHAS nº 2.882

...requerimentos apresentados esta semana pedem audiência pública com : Nelson Eizirik, Marcelo Trindade, José Alexandre Tavares Guerreiro, Judite Martins Costa, Francisco Müssnich, Julian Chediak, Arnold Wald, Otávio Yazbek, José Carlos Moreira Alves, ministra Nancy Andrighi e ministro Gilmar Mendes. Código Comercial - III No dia 28/5, às 14h, no plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará, será realizada a "Conferência Regional sobre o PL do novo Código Comercial". Essa é a 1ª das 7 conferências regionais que serão realizadas pelo país da Comissão Especial da Câmara dos...
Informativo Migalhas
14/5/2012

MIGALHAS nº 2.873

...Noronha; Fábio Ulhoa Coelho; José Alexandre Tavares Guerreiro e Nelson Eizirik, para escolher o jovem de até 40 anos completos que será agraciado com a medalha por sua significativa contribuição para o estudo, compreensão, aperfeiçoamento e divulgação do Direito Empresarial. Amanhã Migalhas divulgará, com exclusividade, o nome Premiado. Palestra Encerram-se hoje as inscrições para a palestra "Aspectos Controvertidos sobre Decadência e Prescrição em Direito Tributário", que será proferida pelo magistrado Mauro Luiz da Rocha Lopes. O evento será no dia 18/5, às 19h, no Instituto...
Informativo Migalhas
11/5/2012

MIGALHAS nº 2.872

...Noronha; Fábio Ulhoa Coelho; José Alexandre Tavares Guerreiro e Nelson Eizirik. A Comissão Julgadora se reunirá na próxima segunda-feira, em SP, para escolher o premiado da primeira edição. Direito Aduaneiro No dia 14/6, AIDAR SBZ Advogados, IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. e o Instituto de Estudos Marítimos realizam o "1º Seminário de Direito Aduaneiro e Marítimo", em SP. (Clique aqui) Preparatório Amanhã, o Instituto de Proficiência em Inglês realiza o curso preparatório para exame de proficiência em inglês para mestrado e/ou doutorado em Direito, em...
Migalhas Quentes
9/4/2012

Debate acerca do Código Comercial enriquece a seção Migalhas de peso

...Comercial - Jorge Lobo O novo Código Comercial e a lei das S/A - Nelson Eizirik Convite para o debate sobre o projeto de novo Código Comercial - Ligia Paula Pires Pinto Sica A sociedade anônima no projeto de Código Comercial - Fábio Ulhoa Coelho O Brasil precisa de um novo Código Comercial? - Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa O projeto do Código Comercial - Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França O debate democrático do novo Código Comercial - Fábio Ulhoa Coelho O projeto do Código Comercial - Erasmo Valladão Azevedo e Novaes...
Informativo Migalhas
12/3/2012

MIGALHAS nº 2.831

...Francisco Müssnich, Fábio Ulhoa, Erasmo Valladão, Paula Forgioni, Nelson Eizirik, Otavio Yazbek, Paulo Aragão, Marcelo Trindade e José Alexandre Tavares Guerreiro. Restam poucas vagas para conferir esse evento que promete ser histórico. (Clique aqui) Contas A EPD - Escola Paulista de Direito promove, de 26 a 30/3, o curso "Prestação de Contas Eleitorais", em SP. (Clique aqui) Pós-graduação O curso de pós-graduação lato sensu em "Gestão, Auditoria e Perícia Ambiental", realizado pelo IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda., será no dia 30/3, em Ribeirão...
Migalhas Quentes
29/2/2012

Em 1834, uma comissão apresentava o "Projecto do Codigo Commercial do Imperio do Brazil"

...Midosi. __________ Acompanhe o debate sobre o projeto do Código Comercial: Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados - "O novo Código Comercial e a lei das S/A" Fábio Ulhoa Coelho - "A sociedade anônima no projeto de Código Comercial" Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados - "O Brasil precisa de um novo Código Comercial?" Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" Fábio Ulhoa Coelho - "O debate democrático do novo Código Comercial" Erasmo Valladão Azevedo e Novaes...
Informativo Migalhas
14/2/2012

MIGALHAS nº 2.815

...como Modesto Carvalhosa, Erasmo Valladão, Fabio Ulhoa Coelho, Nelson Eizirik, José Alexandre Tavares Guerreiro, Arnoldo Wald e Otavio Yazbek. As vagas são limitadas e estão concorridíssimas. (Clique aqui) Básico De 27/2 a 1º/3, a AASP promove o "Curso Básico sobre Direito Obrigacional", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Cursos A FISCOSoft Editora promove os cursos "ICMS/SP - Crédito Acumulado do ICMS - Apuração, geração e utilização" (clique aqui), no dia 29/2, e "Nova Lei do Aviso-Prévio - Questões Polêmicas" (clique aqui), no dia 6/3, ambos em SP. Concorra a...
Informativo Migalhas
10/2/2012

MIGALHAS nº 2.813

...perder nenhum lance, veja abaixo as altercações travadas : Nelson Eizirik - "O novo Código Comercial e a lei das S/A" (Clique aqui) Fábio Ulhoa Coelho - "A sociedade anônima no projeto de Código Comercial" (Clique aqui) Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa - "O Brasil precisa de um novo Código Comercial ?" (Clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui) Fábio Ulhoa Coelho - "O debate democrático do novo Código Comercial" (Clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial"...
Informativo Migalhas
9/2/2012

MIGALHAS nº 2.812

...perder nenhum lance, veja abaixo as altercações travadas : Nelson Eizirik - "O novo Código Comercial e a lei das S/A" (Clique aqui) Fábio Ulhoa Coelho - "A sociedade anônima no projeto de Código Comercial" (clique aqui) Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa - "O Brasil precisa de um novo Código Comercial ?" (clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui) Fábio Ulhoa Coelho - "O debate democrático do novo Código Comercial" (clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial"...
Migalhas Quentes
1/2/2012

Os debates dos Códigos nacionais em Migalhas

..."Migalhas de peso" já brindou os leitores com as ponderações de : Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados - "O novo Código Comercial e a lei das S/A" (clique aqui) Fábio Ulhoa Coelho - "A sociedade anônima no projeto de Código Comercial" (clique aqui) Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados - "O Brasil precisa de um novo Código Comercial?" (clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui) 1/2/11 Código Comercial O ano Legislativo, assim como o...
Informativo Migalhas
1/2/2012

MIGALHAS nº 2.806

...na democrática ágora migalheira, confira o que já se deu : Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados - "O novo Código Comercial e a lei das S/A" (clique aqui) Fábio Ulhoa Coelho - "A sociedade anônima no projeto de Código Comercial" (clique aqui) Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados - "O Brasil precisa de um novo Código Comercial ?" (clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui) Fábio Ulhoa Coelho - "O debate democrático do novo Código...
Migalhas Quentes
9/1/2012

Resultado do sorteio da obra "A Lei das S/A Comentada"

...aplicar e seguir os preceitos da legislação societária. Sobre o autor : Nelson Eizirik é sócio da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/RJ . Foi diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Palestrante e conferencista em seminários acadêmicos e encontros profissionais. Autor de inúmeros livros e artigos em revistas especializadas. __________  Ganhadora :   Anna Leite, advogada da Valid S. A., do Rio de Janeiro/RJ
Informativo Migalhas
9/1/2012

MIGALHAS nº 2.789

...livro "A Lei das S/A Comentada" (Quartier Latin - 2.036p.), de Nelson Eizirik, sócio da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Acajutiba CE/Acaraú CE/Granja ES/Montanha MA/Alcântara MA/Grajaú MT/Nova Monte Verde PA/Itupiranga PE/Belém de Maria PE/Itapetim PE/Lagoa dos Gatos...
Informativo Migalhas
6/1/2012

MIGALHAS nº 2.788

...coleção "A Lei das S/A Comentada" (Quartier Latin - 2.036p.), de Nelson Eizirik, sócio da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados, apresenta em seus três volumes uma análise sistemática e funcional dos dispositivos da lei das S/A, com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo CC. Participe. Apenas um leitor receberá o clássico em casa. (Clique aqui) Lançamento A Editora Noeses acaba de lançar a obra "Competência Tributária - Fundamentos para uma teoria da nulidade", de Tácio Lacerda Gama. O autor constrói...
Informativo Migalhas
27/12/2011

MIGALHAS nº 2.782

..."Migalhas de peso" já brindou os leitores com as ponderações de : Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados - "O novo Código Comercial e a lei das S/A" (clique aqui) Fábio Ulhoa Coelho - "A sociedade anônima no projeto de Código Comercial" (clique aqui) Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados - "O Brasil precisa de um novo Código Comercial?" (clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui) ____________ Catálogo Jurídico A partir de hoje, o...
Informativo Migalhas
22/12/2011

MIGALHAS nº 2.781

...presentes na seção "Migalhas de peso" as opiniões do advogado Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados (clique aqui), e do próprio professor Fábio Ulhoa Coelho (clique aqui). ABC do CDC No próximo ano serão comemorados os 21 anos da entrada em vigor do CDC. Na coluna de hoje, o desembargador paulista Rizzatto Nunes analisa as perspectivas do Direito do Consumidor para o ano vindouro. (Clique aqui) Desagravo Corroborando o desagravo migalheiro contra a manchete da Folha de S.Paulo de ontem, que sugeria que o ministro Lewandowski teria agido em benefício...
Informativo Migalhas
13/12/2011

MIGALHAS nº 2.774

...Uma análise dos casos ocorridos no Brasil". No dia 15/12, às 16h, Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, e Francisco Antunes Maciel Müssnich palestrarão sobre "A lei de S/A : análise de seus 35 anos de vigência", em evento realizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. A entrada é franca. (Clique aqui) Jorge Henrique Zaninetti, do escritório Siqueira Castro Advogados, participará do evento da Associação das Empresas Usuárias de Recof, no dia 16/12, em Campinas/SP. O advogado falará da jurisprudência no comércio exterior para os membros da...
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...advocacia, São Paulo/SP - "A Lei das S/A Comentada - vls 1, 2 e 3", Nelson Eizirik - Migalheiros Rafael Ferreira Bizelli, Uberlândia/MG - "Direito Previdenciário - Questões Objetivas Comentadas - 2ª edição", Sérgio Queiroga e Fábio Zambitte - Editora Impetus Rafael Luvizuti de Moura Castro, advogado, Luvizuti e Dorigon Advogados Associados, São Paulo/SP - "Português FCC - provas comentadas - 4ª edição", Décio Sena - Editora Impetus Rafael Netto Arruda, assistente de desembargador, TRT da 9ª região, Curitiba/PR - "Direito Previdenciário - Questões Objetivas Comentadas - 2ª...
Migalhas Quentes
25/11/2011

Artigos da semana

...aqui)       Cláusula compromissória estatutária - A arbitragem na companhia Nelson Eizirik Na seara do Direito Societário, o advogado discute a inclusão de cláusula compromissória no estatuto das empresas, que torna inquestionável a solução de conflitos pela via arbitral. (Clique aqui)     Valor da reparação por dano moral no TJ/SP: critério ou desestímulo? Eduardo Dietrich e Trigueiros O artigo vale-se de recentes decisões do Tribunal bandeirante para discutir o valor arbitrado para indenizações por danos morais. (Clique aqui)       Terça...
Informativo Migalhas
21/11/2011

MIGALHAS nº 2.758

...Verdade. (Clique aqui) Arbitragem Autoridade no assunto, Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, comenta hoje a inclusão de cláusula compromissória no estatuto das empresas, tornando inquestionável a solução de conflitos pela via arbitral. (Clique aqui) Metas Definidas as cinco metas nacionais para 2012 e 2013 na Justiça brasileira. (Clique aqui) Metrô Numa colossal injustiça, daquelas que justificam a 2a instância, a juíza Simone Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública, determinou o afastamento de Sérgio Avelleda da presidência do Metrô de SP e a...
Informativo Migalhas
18/11/2011

MIGALHAS nº 2.757

...(alameda Lorena, 1.731, SP), a partir das 19h. O advogado Nelson Eizirik, sócio da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados, lança, no próximo dia 28, a obra "A Lei das S/A Comentada" (3 volumes). O evento será no RJ (rua Santa Luzia, 651, 34º andar), das 17 às 21h. Já no dia 30, o livro será lançado em SP (rua José Maria Lisboa, 1.139), das 17 às 21h. O advogado trabalhista Paulo Sérgio João, sócio do escritório Paulo Sergio João Advogados, acaba de lançar o livro "Nova Lei do Aviso Prévio". A obra apresenta 100 perguntas e respostas que abordam as mudanças e obrigações para...
Migalhas Quentes
22/7/2011

Legislação em evolução: seis códigos estão em análise para atualização

...na CCP - Coordenação de Comissões Permanentes. Já o advogado Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, questiona a pertinência de um novo Código Comercial por temer que a codificação de determinadas questões condene-as à esterilização e imobilidade (clique aqui). Código Florestal O Código Florestal data de 1965. Foi instituído pela lei 4.771 (clique aqui) e já é motivo de debate há tempos. Este ano, a reforma do Código Florestal mobilizou o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o plenário aprovou o novo código (PL 1.876/99 - clique aqui), em 24/5. Pela...
Migalhas de Peso
21/7/2011

O Brasil precisa de um novo Código Comercial?

...debates a respeito, surgiu uma tertúlia entre aquele autor e Nelson Eizirik, sobre a importância e ou necessidade desse novo Código Comercial e a discussão sobre a inclusão, ou não, da disciplina das companhias em tal diploma legal. Seriam estes temas próprios para nefelibatas, não fosse o risco da proposta em causa vir a transformar-se em uma realidade nefasta. Melhor teria sido evitar no Brasil que se copiasse, e mal, o codice civile de 1942 (clique aqui), a que se seguiu a aprovação de um monstrengo juridico em 2002. Mas agora Inês é morta, sem direito a ressurreição. A...
Informativo Migalhas
21/7/2011

MIGALHAS nº 2.676

...II Sobre o tema, reveja os respeitáveis pontos de vista de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados (clique aqui), e de Fábio Ulhoa Coelho (clique aqui). $$$ O juiz de Direito Luiz Roberto Ayoub, da 1ª vara Empresarial do RJ, julgou procedentes os pedidos de Rodolfo Landim para anular uma cláusula do contrato de opção de compra de ações assinado por ele e Eike Batista quando começou a trabalhar no Grupo EBX, em abril de 2008. Agora, Landim poderá vender as ações ordinárias de emissão da empresa OGX. (Clique aqui) Orkut - I A 6ª câmara de Direito Privado...
Migalhas de Peso
11/7/2011

A sociedade anônima no projeto de Código Comercial

...já no detalhamento da estrutura e conteúdo do novo Código. Nelson Eizirik, dileto amigo e ilustre jurista, é um dos que se apresentou ao debate, por meio de instigante artigo, veiculado no Migalhas, em que enfrenta as duas questões básicas postas pelo movimento em torno do Código Comercial: "precisamos de um novo Código Comercial?" e "que Código?". A primeira questão diz respeito à oportunidade da elaboração de um diploma o quanto possível sistematizado e completo para a disciplina das relações entre os empresários. Eizirik expressa, aqui, uma dúvida sobre a pertinência da...
Informativo Migalhas
11/7/2011

MIGALHAS nº 2.668

... Em artigo recentemente publicado aqui em Migalhas, o advogado Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, questionava a real pertinência de um novo Código Comercial por temer que a codificação de determinadas questões condenasse à "esterilização e imobilidade, o oposto do que se deseja para o Direito Comercial, necessariamente dinâmico e adaptável às inovações tecnológicas e econômicas" (clique aqui). A partir das questões enfrentadas pelo ilustre doutrinador, o não menos ilustre professor Fábio Ulhoa Coelho faz diversas ponderações. Acompanhe este debate de alto...
Informativo Migalhas
29/6/2011

MIGALHAS nº 2.660

...Brasil. Código Comercial A partir do exemplo da lei das S/A, o advogado Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, questiona a pertinência de um novo Código Comercial por temer que a codificação de determinadas questões condene-as à "esterilização e imobilidade, o oposto do que se deseja para o Direito Comercial, necessariamente dinâmico e adaptável às inovações tecnológicas e econômicas". (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor G.M (que pede para não ser identificado) envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Minha dúvida de hoje é:...
Migalhas de Peso
23/5/2011

Remuneração de membros da diretoria nas sociedades anônimas - aspectos societários e tributários

Gabriela Di Pillo de Paula
...investidores para mercados mais confiáveis, e com maior retorno de investimento. Nelson Eizirik promoveu a análise econômica do integral cumprimento do princípio, concluindo que, com a igualdade de informações entre investidores, a cotação dos valores mobiliários refletirá a realidade, além de permitir que o investimento só ocorra em papéis de companhias rentáveis e produtivas (EIZIRIK, 1987, 123). Roberto Quiroga Mosquera também prega o direito de igualdade de informações entre os agentes do mercado, destacando o princípio da transparência como um dos fundamentais no mercado...
Informativo Migalhas
25/4/2011

MIGALHAS nº 2.615

...das 9h. Com palestras de José Alexandre Tavares Guerreiro e Nelson Eizirik. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui. Eventos Nos dias 28 e 29/4, o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove o curso "Como Atuar na Advocacia Empresarial Previdenciária", em Balneário Camboriú/SC (clique aqui), e, nos dias 28, 29 e 30/4, o "Curso de Português Jurídico e Redação Forense", em SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia. Compensação O curso "Compensação de Tributos Federais", preparado pela Sodepe Brasil, acontece no dia 29/4, em SP. Concorra a...
Informativo Migalhas
14/4/2011

MIGALHAS nº 2.610

...das 9h. Com palestras de José Alexandre Tavares Guerreiro e Nelson Eizirik. Informações e inscrições, (11) 3255-0399 ou clique aqui. Marketing De 25 a 28/4, a AASP realiza o curso "Marketing Jurídico e Negociação". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Eventos A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para dois cursos : "Créditos Acumulados do ICMS/SP - Apropriação, Formação e Utilização", no dia 26/4 (clique aqui), e "Compensação de Tributos Federais", no dia 29/4 (clique aqui), ambos em SP. Lei administrativa A partir do dia 27/4, o IBMEC/RJ realiza o curso...
Informativo Migalhas
8/2/2011

MIGALHAS nº 2.566

...e Novaes França, Marcelo Trindade, Luiz Leonardo Cantidiano, Nelson Eizirik, Jairo Saddi, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Marcos Barbosa Pinto, Celso Campilongo, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Newton de Lucca, Paulo Cezar Aragão e Osmar Brina Correa-Lima. (Clique aqui) Ambiental O Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ oferece o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Ambiental Aplicado". (Clique aqui) SREP A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove, no dia 15/2, o "Curso sobre Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP", em SP. (Clique aqui)...