Newton De Lucca

Migalheiro desde setembro/2020.
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP. Desembargador Federal, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (biênio 2012/2014). Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro da Academia Paulista dos Magistrados. Vice-presidente do Instituto Avançado de Proteção de Dados.
Migalhas de Peso
3/4/2019

As novas tecnologias e as dificuldades de sua implantação

Newton De Lucca
... ousadia de enxergarem adiante do seu tempo... ___________ *Newton De Lucca é professor titular de Direito Comercial da USP.
Informativo Migalhas
7/8/2020

MIGALHAS nº 4.911

...de Oliveira, Evandro Eduardo Seron Ruiz, Nelson Rosenvald e Newton De Lucca. Em texto inaugural, Cíntia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca exploram a problemática em torno da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados. (Clique aqui) Marketing Jurídico Reclamações são como ácido na reputação de um escritório, segundo o consultor Alexandre Motta. O colunista responde como os advogados devem minimizar reclamações que podem comprometer a qualidade e a imagem institucional da banca. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Na coluna coordenada por Ricardo Calcini, a advogada Mariana Evelin da Silva Leal traz uma...
Informativo Migalhas
7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

...a exclusiva com um dos maiores comercialistas da atualidade: Newton de Lucca, professor, mestre, doutor e livre-docente pela USP, poeta que o Direito roubou da literatura, para a sorte da ciência jurídica. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil As professoras Flaviana Rampazzo Soares e Ísis Boll de Araujo Bastos relacionam o conhecimento das funções da responsabilidade civil aos desafios enfrentados no momento em que vivemos e à pós-pandemia. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade Uma breve análise do instrumento da telemedicina previsto no ordenamento jurídico para fins excepcionais e...
Migalhas de Peso
9/9/2019

A responsabilidade civil do banco pela concessão de crédito

...l a presença da ciência jurídica. Essencial a reflexão de Newton de Lucca que citado por Paula Forgioni39 diz que: “Frases comuns como ‘Deixe por conta do mercado’, ‘Venderei a preços de mercado’, ‘Não se interfere no mercado’, ‘Tem-se direito a um preço justo de mercado’, dão, por si sós, uma clara ideia de que o mercado passou a ser invocado com uma espécie de ênfase ‘teleológica’, como se ele – o mercado – fosse capaz de determinar naturalmente a própria noção de preço justo. No entanto, [...] ‘o mercado sabe tudo sobre preços, nada sobre valores’.” Dessarte, pode-se afirmar que um funcionamento...
Migalhas Quentes
27/9/2018

Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial

...também os magistrados. No caso, de relatoria do desembargador Newton De Lucca, prevaleceu o voto divergente do desembargador Paulo Fontes, após voto de desempate da presidente da Corte, a desembargadora Therezinha Cazerta. Paulo Fontes destacou que o Supremo não fez ressalvas sobre o alcance da interpretação restritiva do foro privilegiado e que seria anti-isonômico se a decisão não considerasse também os magistrados. "Tratando-se de violência doméstica e considerando o que foi descrito no processo, não há nenhuma ofensa a bens, serviços ou interesses da União, de suas...
Migalhas de Peso
11/1/2018

A influência do Poder Judiciário no sistema de garantias no âmbito de recuperações judiciais

...nova Lei de Recuperação de Empresa e de Falências. Coord.: Newton De Lucca e Adalberto Simão Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2005, pp. 248-249.2 "Recurso de Agravo de Instrumento - Recuperação Judicial - Lei 11.101/2005 - Homologação do plano de recuperação com a ressalva de que a supressão das garantias fidejussórias e reais, somente poderão atingir os credores presentes que votaram pela aprovação do plano de recuperação judicial - Pretensão de extensão da supressão das garantias a todos os credores - Inviabilidade - Garantia Real - Necessidade de anuência do credor -...
Informativo Migalhas
3/5/2017

MIGALHAS nº 4.103

...Maurício M. M. Menezes; Nathalia Mazzonetto; Nelson Eizirik; Newton de Lucca; Oksandro Gonçalves; Otávio Vieira Barbi; Otávio Yazbek. Restam poucas vagas. Garanta a sua no site. (Clique aqui) Mediação A professora Ada Pellegrini Grinover fala ao Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes sobre as vantagens da mediação. (Clique aqui) Direito Constitucional Professor de Harvard e um dos maiores constitucionalistas do mundo, Mark Tushnet estará em Curitiba/PR para uma aula especial na ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Com o tema "Jurisdição constitucional,...
Informativo Migalhas
28/10/2016

MIGALHAS nº 3.978

...MacWright, de especialistas brasileiros como Modesto Carvalhosa, Newton de Lucca e Roberto Rodrigues. Serão debatidos temas como : avaliação dos impactos do atual CPC, os 40 anos de vigência da lei de sociedades anônimas, a atuação do CADE e a concentração empresarial, as fraudes bancárias diante da revolução tecnológica e os principais aspectos do seguro no Brasil. Confira a programação e faça sua inscrição online (clique aqui). Vagas limitadas. Informações por e-mail (clique aqui) ou telefone : (11) 98468-9851. Compliance financeiro O CCF - Curso de Compliance Financeiro da...
Migalhas de Peso
18/8/2016

A qualidade do projeto de Código Comercial

...Márcia Carla Ribeiro, Márcio Guimarães, Marcelo Guedes Nunes, Newton de Lucca, Osmar Brina Corrêa-Lima, Paulo Fernando Campos Sales de Toledo, Paulo Penalva Santos, Sérgio Campinho e Uinie Caminha. Em suma, questionar a pertinência de nova codificação do direito comercial ou mesmo se o momento atual é o mais adequado corresponde ao legítimo exercício do direito de participar do debate democrático. Mas é inadmissível apenas alcunhar o projeto de falho, sem apontar fundamentadamente as falhas.Estas manifestações genéricas, que põem em dúvida a qualidade técnica do projeto, em nada...
Migalhas Quentes
8/7/2016

Professores da USP rechaçam projeto de Código Comercial

...titulares de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, Newton de Lucca, Calixto Salomão Filho e Paula A. Forgioni, encaminharam carta ao deputado Paes Landim, relator do projeto de Código Comercial, e ao deputado Laércio Oliveira, presidente da Comissão Especial, solicitando a não aprovação do projeto. Os eminentes professores anotam que o diploma em questão virá "fragilizar jurisprudência consolidada, e definitivamente não atacará os problemas mais graves das empresas vivendo em estado de crise permanente". Salientam, outrossim, que "metade das empresas brasileiras está...
Informativo Migalhas
5/4/2016

MIGALHAS nº 3.835

...chamou a atenção a presença do desembargador do TRF da 3ª região Newton De Lucca. Veja as imagens. (Compartilhe) Impeachment - vice Câmara enviou ao ministro Marco Aurélio manifestação defendendo o arquivamento do pedido de impeachment do vice Michel Temer. Entrevista A propósito, o ministro Marco Aurélio - apesar do péssimo nível dos entrevistadores (não tinham feito a lição de casa) - brilhou ontem no Roda Viva, esclarecendo os lances tormentosos que vêm trazendo tanto interesse ao público. (Compartilhe) Ode à Odebrecht O STF deve julgar hoje o HC de Marcelo Odebrecht,...
Newton De Lucca - Largo de S.Francisco
TV Migalhas
5/4/2016

Newton De Lucca - Largo de S.Francisco

O desembargador do TRF da 3ª região Newton De Lucca discursou no Largo de S.Francisco em ato a favor do impeachment da presidente Dilma.

Informativo Migalhas
23/3/2016

MIGALHAS nº 3.827

...magistrados, reguladores e autoridades, tais como : Nelson Eizirik ; Newton de Lucca ; Oksandro Gonçalves ; Osmar Brina ; Otavio Yazbek ; Paula Andrea Forgioni ; Paulo Brancher ; Paulo Fernando C. S. Toledo ; Paulo Penalva Santos ; Paulo Salvador Frontini ; Renato Buranello ; Ricardo Nacim Saad ; Ricardo Olivera García ; Rodrigo Mendes ; Rodrigo Monteiro de Castro ; Rony Vainzof ; Sérgio Campinho ; Sérgio Mourão ; Sheila Christina N. Cerezetti ; Silvanio Covas ; Tarcísio Teixeira ; Uinie Caminha ; Walfrido Jorge Warde Jr. ; Wanderley Fernandes e Yone Frediani. Faça sua inscrição....
Informativo Migalhas
3/3/2016

MIGALHAS nº 3.813

MIGALHAS nº 3.813
Informativo Migalhas
27/8/2015

MIGALHAS nº 3.688

..."Direito & Internet III - Marco Civil da Internet", coordenada por Newton De Lucca, Adalberto Simão Filho e Cíntia Rosa Pereira de Lima. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, ocorrerá o evento do IDSA - Instituto de Direito Societário Aplicado, do qual o palestrante convidado será André de Almeida, da banca Almeida Advogados, que abordará o atual e relevante tema "Class Action" envolvendo a Petrobras. O evento acontece na sede do escritório, em SP. O sócio Ivan Tauil, a senior counsel...
Informativo Migalhas
24/8/2015

MIGALHAS nº 3.685

MIGALHAS nº 3.685
Informativo Migalhas
20/8/2015

MIGALHAS nº 3.683

MIGALHAS nº 3.683
Informativo Migalhas
18/8/2015

MIGALHAS nº 3.681

MIGALHAS nº 3.681
Informativo Migalhas
27/3/2015

MIGALHAS nº 3.585

...Ruy Rosado Aguiar Jr., Min. Sydney Sanches, Nelson Eizirik, Newton de Lucca, Oksandro Gonçalves, Osmar Brina, Otavio Yazbek, Paula Forgioni, Paulo Brancher, Paulo Fernando C. S. Toledo, Paulo Penalva Santos, Rodrigo R. Monteiro de Castro, Sérgio Campinho, Sheila Neder Cerezetti, Viviane Muller, Uinie Caminha, Vinicius Marques de Carvalho e Walfrido Jorge Warde Jr. Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Novo CPC x CPC A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de extensão "O Novo Código de Processo Civil : análise comparativa com o Código de Processo Civil de 1973". O curso é...
Informativo Migalhas
16/6/2014

MIGALHAS nº 3.389

...pelos professores Carlos Alberto Dabus Maluf, Luiz Edson Fachin, Newton de Lucca, Rui Geraldo Camargo Viana e Roberto Rosas. Falecimentos Faleceu, na madrugada de ontem, aos 72 anos, o desembargador Vítor Barboza Lenza. Natural de Vianópolis/GO, o magistrado foi delegado de polícia, promotor público e juiz antes de chegar à Corte goiana, em 2000. Em entrevista à TV Migalhas, em 2011, Lenza era presidente do TJ/GO e destacou como mérito da Corte sua autonomia financeira. (Clique aqui) Faleceu, na última quinta-feira, aos 70 anos, o desembargador aposentado Ivan Campos Bortoleto....
Informativo Migalhas
28/5/2014

MIGALHAS nº 3.376

...importantes nomes do Direito brasileiro, como : João Otávio Noronha, Newton de Lucca, Fernando Maia da Cunha, Flávio Luiz Yarshell, Álvaro Villaça Azevedo, Eduardo Munhoz, Walfrido Warde Jr., Fábio Ulhoa Coelho, Rodrigo Broglia, Francisco Satiro, Arnoldo Wald, Alfredo de Assis Goncalves Neto, Ivo Waisberg, Eronides dos Santos, Armando Rovai e Alberto Camiña. Restam pouquíssimas vagas. Garanta já a sua. Inscrição gratuita. (Clique aqui) IRPJ Amanhã é o último dia para se inscrever no fórum "O Novo IRPJ", que acontece nos dias 29 e 30/5, no CEU-IICS Escola de Direito. O evento,...
Informativo Migalhas
8/4/2014

MIGALHAS nº 3.344

...Menezes ; Melhim Chalhub ; Modesto Carvalhosa ; Nelson Eizirik ; Newton de Lucca ; Oksandro Gonçalves e Osmar Brina Corrêa-Lima. (Clique aqui) On-line A Target English, Inglês Instrumental convida os migalheiros para aulas de inglês on-line, às 20h. Os cursos tratarão dos temas : "Inglês Jurídico básico", dias 8 e 16/4, "Inglês preparatório para TOEFL", dia 14/4 e "Inglês para Finanças", dia 15/4. Informações : (11) 3159-2876 ou (11) 95261-5981. (Clique aqui) Seminário Hoje, a Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ realiza o seminário "Racismo, violência e seus desafios", às...
Migalhas Quentes
24/1/2014

TRFs da 1ª e 3ª regiões trocam de comando em 2014

...Prieto foi eleito para presidir a Corte. O atual presidente, Newton De Lucca, deixa o comando do tribunal em 14/2, Pietro assume em 17/2 e a cerimônia de posse acontece em 24/2. Fábio Prieto de Souza é corregedor-Geral na atual gestão e foi presidente da 4ª e 5ª turmas. Antes de ingressar na magistratura, foi advogado na área cível e promotor público estadual em SP. Natural de Santos/SP, formou-se em Direito pela Universidade Católica de Santos e especializou-se em Direito de Estado. O TRF da 1ª região está com eleições previstas para a segunda quinzena de fevereiro. O atual...
Informativo Migalhas
11/12/2013

MIGALHAS nº 3.267

MIGALHAS nº 3.267
Migalhas Quentes
15/8/2013

Carlos Alberto Sanseverino toma posse em Comissão da OAB/SP

...conselheiro Carlos Alberto Sanseverino, o presidente do TRF 3ª região, Newton De Lucca; a secretária estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Souza Arruda, o Superintendente do IBAMA em SP, Murilo Rocha; o Comandante da Policia Militar Ambiental, Milton Nomura e o presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP, Walter Lazzarini, entre outras autoridade. A posse, que acontece no salão nobre da seccional, será presidida pelo presidente da entidade, Marcos da Costa. Sanseverino já presidiu a Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP e atualmente preside a...
Migalhas Quentes
12/8/2013

Nova diretoria da Ajufesp toma posse

...o ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ; o desembargador Newton De Lucca, presidente do TRF da 3ª região; o desembargador Fábio Prieto, corregedor-regional do TRF da 3ª região; o ministro Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, aposentado do STJ; o deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, o reitor da USP João Grandino Rodas; o desembargador Nino Toldo, presidente da Ajufe; o desembargador Roque Antônio Mesquita de Oliveira, presidente da Apamagis - Associação Paulista de Magistrados; a dra. Ivette Senise Ferreira, vice-presidente da OAB/SP; e a desembargadora Regina Helena Costa, do TRF da...
Migalhas Quentes
8/5/2013

Instalada comissão que irá elaborar anteprojeto do novo Código Comercial

...Fabro, Jairo Saddi, Marcelo Guedes Nunes, Márcio Souza Guimarães, Newton de Lucca, Osmar Brina Corrêa Lima, Paulo de Moraes Penalva Santos, Ricardo Lupion Garcia, Tiago Asfor Rocha Lima e Uinie Caminha. Segundo o ministro João Otávio de Noronha, concluir o trabalho em 180 dias será um grande desafio para a comissão. A estratégia para que a prazo seja rigorosamente cumprido já está definida: a elaboração do anteprojeto será dividida em tópicos e posteriormente discutida e harmonizada em plenário. O objetivo também está claro: dotar o país de um código comercial moderno e ágil....
Migalhas Quentes
6/5/2013

Presidente do TRF da 3ª região recebe diretoria da AASP

Encontro tratou de assuntos de interesse da advocacia e da magistratura Federal....
Informativo Migalhas
7/3/2013

MIGALHAS nº 3.073

...Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do TRF da 3ª região, Newton de Lucca, que participarão do "VI Congresso Jurídico do Norte Paulista", em Bebedouro/SP. (Clique aqui) Comemoração Para comemorar o "Dia Internacional da Mulher", a AASP promove amanhã, às 19h30, show da cantora Paula Lima. (Clique aqui) Comemoração - II A AMATRA da 2ª região e a AATSP promovem, no dia 11/3, a partir das 17h, no fórum trabalhista Ruy Barbosa, a comemoração do "Dia Internacional da Mulher", com a discussão do papel feminino na sociedade e homenagens a mulheres de destaque no Direito...
Migalhas Quentes
11/12/2012

Mantida anulação de provas de concurso do TRF da 3ª região

...Durante a sessão, o próprio Presidente do TRF da 3ª região, desembargador Newton De Lucca, fez a sustentação oral da tribuna para defender a decisão da nova banca examinadora de cancelar as provas realizadas no mês de março. É a primeira vez que um presidente de TR adota esse procedimento em sessão plenária do CNJ. PCA: 0006024-54.2012.2.00.0000
Informativo Migalhas
16/10/2012

MIGALHAS nº 2.980

...Recuperacional - volume 2" (Quartier Latin - 383p.), coordenada por Newton de Lucca, Alessandra de Azevedo Domingues e Nilva M. Leonardi Antonio, vai para Marlon Meneghetti, de Vera Cruz do Oeste/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Santa Luzia do Norte BA/Formosa do Rio Preto BA/Tucano MA/Barreirinhas MT/Capão Grande MT/Vila Bela da...
Migalhas Quentes
16/10/2012

Resultado do sorteio da obra "Direito Recuperacional – volume 2"

...óbvias entes públicos". José Marcelo Martins ProençaSobre os coordenadores :Newton de Lucca é mestre, doutor, livre-docente e adjunto pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desembargador Federal do TRF da 3ª região. Membro da Academia Paulista de Direito. Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal.Alessandra de Azevedo Domingues é advogada e sócia do escritório Franco, Nascimbeni e Azevedo Advogados Associados. Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de...
Informativo Migalhas
15/10/2012

MIGALHAS nº 2.979

...Recuperacional - volume 2" (Quartier Latin - 383p.), coordenada por Newton de Lucca, Alessandra de Azevedo Domingues e Nilva M. Leonardi Antonio, é a próxima a ser sorteada. Participe e concorra a um exemplar, brinde da coordenadora Nilva M. Leonardi Antonio. (Clique aqui) Lançamentos Acontece no dia 18 o lançamento do livro "Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos - Ciclo de palestras em homenagem ao professor Goffredo Telles Jr.", organizado por Tercio Sampaio Ferraz Jr. e coordenado por Eduardo C. B. Bittar e Guilherme Assis de Almeida. A obra realiza análise acerca dos...
Migalhas Quentes
27/6/2012

Google não precisa retirar de suas buscas imagens e vídeos de Xuxa nua

...direitos e deveres dos diversos players do mundo virtual. Na análise de Newton De Lucca "a implementação de medidas drásticas de controle de conteúdos na Internet deve ser reservada para casos extremos, quando estiver presente manifesto interesse público e desde que ponderado o potencial prejuízo causado a terceiros, não havendo de ser adotada nas demais hipóteses, principalmente quando se tratar de interesse individual, salvo em situações absolutamente excepcionais, que representarão exceções raríssimas" (op. cit., p. 400). As adversidades indissociáveis da tutela das inovações...
Informativo Migalhas
16/5/2012

MIGALHAS nº 2.875

...de Imprensa", o presidente do TRF da 3ª região, desembargador Newton De Lucca, irá proferir palestra no almoço mensal do IASP, no dia 25/5. (Clique aqui) CPC No dia 28/5, a AASP realiza o curso "Projeto do Novo CPC : Presente e Perspectivas", em SP. (Clique aqui) Concorra A Sodepe Brasil realiza os cursos "Os Regimes Tributários sob o Enfoque Gerencial" (clique aqui), no dia 29/5, e "A Blindagem Sucessória, Tributária, Societária e Patrimonial" (clique aqui), no dia 30/5, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia. Auditoria O curso "Auditoria Jurídica de Contratos",...
Informativo Migalhas
15/5/2012

MIGALHAS nº 2.874

...entre muitos outros, Francisco Rezek, Eros Grau, Rui Fragoso, Newton De Lucca, Felipe Locke e Marcio Kayatt. (Clique aqui) Lauda Legal Reconhecendo a posição de relevo da advocacia militante e dos tribunais na criação de um novo Direito de Família, a obra "Direito das Sucessões - Inventário e Partilha" (3ª edição - 408p.), de autoria de Dimas Messias de Carvalho e Dimas Daniel de Carvalho, enfrenta as infinitas controvérsias da área com texto de qualidade. Clique aqui para conhecer a obra pela resenha de Roberta Resende e participar do sorteio do exemplar, um oferecimento da...
Informativo Migalhas
2/5/2012

MIGALHAS nº 2.865

...recuperação de empresas - Homenagem ao professor titular dr. Newton De Lucca". Aires será um dos debatedores da palestra de abertura "A lógica do sistema de recuperação de empresas" e Celso Xavier do painel "Credores sujeitos e não sujeitos ao plano de recuperação". O evento será realizado de hoje a 4/5. O advogado Rodrigo Dalla Pria, do escritório Pedroso Advogados Associados, participará do seminário da FISCOSoft Editora sobre "Temas Polêmicos de Processo Tributário", que acontece em SP, no dia 4/5, ocasião em que proferirá palestra sobre os temas "Relação jurídica continuativa....
Migalhas de Peso
27/4/2012

A verdadeira liberdade de imprensa

...diuturnas. Falou o Presidente do TRF da 3ª Região, o professor Newton de Lucca que seria preciso um habeas mídia para monitorar e acompanhar de perto aquilo destacado pela imprensa. Embora seja respeitado o ponto de vista, acreditamos que a profissionalização e a expansão do jornalismo, ambas provocaram um aumento de notícias, muitas delas sequer suficientemente avaliada. A responsabilidade profissional e do meio informativo somente é apurada bastante tempo depois e fica neste jogo do chove não molha. Esta tática da imprensa, não construtiva, tem sido nociva e basta qualquer...
Informativo Migalhas
26/4/2012

MIGALHAS nº 2.863

...humanista e recuperação de empresas - Homenagem ao professor titular Newton De Lucca", promovido pela PUC/SP e a Escola Paulista de Magistratura. O evento será realizado de 2 a 4/5. (Clique aqui) Penal O curso "Da Prescrição Penal", promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, será realizado a partir do dia 14/5, em Brasília/DF. (Clique aqui) Congresso O congresso anual da ALA - Association of Legal Administrators, está sendo realizado no Hawai. Na ocasião serão discutidas as melhores práticas de gestão para escritórios de advocacia. Simone Viana Salomão,...
Informativo Migalhas
16/4/2012

MIGALHAS nº 2.855

...(Clique aqui) Habeas mídia Segundo o Estadão, o desembargador Newton De Lucca, presidente do TRF da 3ª região, decidiu defender a criação de um "habeas mídia". Em sua definição, trata-se de um mecanismo que seria usado para "impor limites ao poder de uma certa imprensa". "O habeas mídia seria um instrumento para a proteção individual, coletiva ou difusa, das pessoas físicas e jurídicas, que sofrerem ameaça ou lesão ao seu patrimônio jurídico indisponível, por intermédio da mídia." Agressão A 17ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que concede indenização por danos morais...
Informativo Migalhas
4/4/2012

MIGALHAS nº 2.848

...do TRF da 3ª região tomaram posse ontem. Os desembargadores Newton de Lucca (presidente), Maria Salette Camargo Nascimento (vice) e Fábio Prieto de Souza (corregedor) foram eleitos para o biênio 2012/14. Cargos A Câmara aprovou ontem o PL 1.597/11, do STJ, que cria 225 cargos de juiz Federal de turmas recursais de juizados especiais. Os juízes serão lotados em 75 novas turmas, também criadas pelo projeto. A matéria será ainda analisada pelo Senado. Novo sócio O advogado Rafael Marques Rocha é o novo sócio da área de Litígios do escritório Daniel Advogados. Ambiental O...
Informativo Migalhas
24/2/2012

MIGALHAS nº 2.820

...Comercial, como Gustavo Tepedino, Marcelo Trindade, Norma Parente, Newton de Lucca, Alexsandro Broedel Lopes, Roberto Teixeira da Costa, João Otávio de Noronha, Olavo Chinaglia, Marcos Pinto e Eduardo Salomão, que abordarão temas importantes e polêmicos tais como : concorrências entre bolsas de valores ; novo código comercial ; acordo de controle ; administração de sociedade em recuperação ; grupos de direito e de fato. (Clique aqui) Direito Desportivo O programa Direito Desportivo em Debate desta semana recebe o advogado Alexandre Casciano, que falará da atuação na área...
Informativo Migalhas
20/12/2011

MIGALHAS nº 2.779

...do TJ/SP. (Clique aqui) TRF da 3ª região O desembargador Newton De Lucca foi eleito presidente do TRF da 3ª região para o biênio 2012/2013. (Clique aqui) Na Real Os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros avaliam que em 2011 o país avançou para continuar onde estava, ficou mais velho, mas não mais leve nem mais sábio. As instituições político-administrativas não evoluíram, não foram aperfeiçoadas as práticas políticas nem corrigidas as incríveis falhas na infraestrutura econômica nacional. Foi algo sem sustos, mas também sem brilhos. (Clique aqui) Español jurídico...
Migalhas Quentes
19/12/2011

Ministro Newton De Lucca é eleito presidente do TRF da 3ª região

...carreira pelos colegas da magistratura do quinto constitucional", comentou D'Urso. Newton De Lucca graduou-se em Direito pela USP (1971), fez mestrado em Direito Comercial (1977) e doutorado na mesma área (1978), ambos na USP. Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da USP, onde leciona desde 1974. É autor de vários livros, entre eles "Da Ética Geral à Ética Empresarial". Também integra o corpo permanente do curso de mestrado da Uninove e é vice-presidente do Instituto de Derecho Privado Latinoamericano. O novo presidente do TRF da 3ª região ingressou nesta Corte...
Informativo Migalhas
28/9/2011

MIGALHAS nº 2.724

...Magalhães (DF) ; Francisco Queiroz (PE) ; Suzana Camargo (SP) ; e, Newton de Lucca (SP). Quem viver, verá. Porandubas políticas O PSD nasceu. Será um ator importante na cena nacional. Não foi por unanimidade. Mas o fato é que o PSD forma uma nova camada na estrutura partidária e será um peso na balança do poder governamental. Novidades políticas, hoje, com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Greve dos bancários - I O TRF da 4ª região suspendeu os prazos para pagamento de custas judiciais. A medida foi tomada pela presidência do Tribunal devido à greve dos bancários. Os prazos só...
Informativo Migalhas
21/9/2011

MIGALHAS nº 2.719

...despontam como fortíssimos candidatos : Suzana Camargo (SP), Newton de Lucca (SP), Guilherme Calmon (RJ), Paul Eric (RJ), Francisco Queiroz (PE) e Néfi Cordeiro (RS). Auditorias Em nossa edição de 6 de setembro, noticiamos o julgamento, no REsp 888.467, que envolve a auditoria PricewaterhouseCoopers e antigos donos do Banco Noroeste (Migalhas 2.709 - clique aqui). A decisão local foi anulada para novo julgamento. No entanto, alertávamos para o debate que se passou a travar no Judiciário acerca da tormentosa responsabilidade das empresas de auditoria. E o tema não demorou a surgir...
Migalhas Quentes
14/9/2011

Google não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos do Orkut

...direitos e deveres dos diversos players do mundo virtual. Na análise de Newton De Lucca "a implementação de medidas drásticas de controle de conteúdos na internet deve ser reservada para casos extremos, quando estiver presente manifesto interesse público e desde que ponderado o potencial prejuízo causado a terceiros, não havendo de ser adotada nas demais hipóteses, principalmente quando se tratar de interesse individual, salvo em situações absolutamente excepcionais, que representarão exceções raríssimas" (op. cit., p. 400). As adversidades indissociáveis da tutela das inovações...
Migalhas Quentes
25/4/2011

Resultado do sorteio da obra "Direito Recuperacional – Aspectos Teóricos e Práticos"

...pelos anacoretas, na solidão discreta de suas mansardas..." Newton De Lucca, desembargador Federal Sobre a organizadora : Nilva M. Leonardi Antonio é mestre em Direito Comercial pela USP, especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Magistratura. Bacharel em Direito pela ITE - Instituição Toledo de Ensino de Araçatuba, servidora pública judiciária. Membro do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e do CEBEPEJ - Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. ______________ Ganhadora : Sílvia Valéria Linhares, de Santana...
Informativo Migalhas
8/2/2011

MIGALHAS nº 2.566

...Barbosa Pinto, Celso Campilongo, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Newton de Lucca, Paulo Cezar Aragão e Osmar Brina Correa-Lima. (Clique aqui) Ambiental O Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ oferece o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Ambiental Aplicado". (Clique aqui) SREP A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove, no dia 15/2, o "Curso sobre Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP", em SP. (Clique aqui) Crimes O curso "Direito Eletrônico - Crimes Eletrônicos", preparado pela AASP, acontece nos dias 15 e 17/2. Concorra a uma...
Informativo Migalhas
17/11/2010

MIGALHAS nº 2.511

...Brasil Legal), Stephen Zack (ABA American Bar Association), Newton De Lucca (TRF da 3ª região), Teresa Ancona Lopez (USP), Roberto Pfeiffer (Procon/SP), Patrícia Blanco e Luis Paulo Barreto (Ministro da Justiça). Serão abordados temas atuais relacionados ao Direito do Consumidor no Brasil e uma visão geral desta disciplina no Direito norte americano e europeu. (Clique aqui) Encontro De 22 a 26/11, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza a "Semana de Encontro com Coordenadores", em SP. (Clique aqui) Programe-se A Editora Lex promove, de 22 a 26/11, o curso "Marcas e...
Migalhas de Peso
26/2/2010

O advogado digital

É correto afirmar que ao jurista deve ser exigido o conhecimento mínimo da arquitetura técnica do espaço virtual, de modo, não só a saber se movimentar em tal ambiente, mas sobretudo para orientar a aplicação dos diversos instrumentos normativos. Concordamos com Ronaldo Lemos quando afirma que “de nada adianta ao jurista debruçar-se sobre o problema da privacidade na internet se ele desconhece o significado normativo da criação de um protocolo como o P3P, que permite inserir, na própria infra-estrutura das comunicações online, comandos normativos de filtragem que bloqueiam ou permitem a passag...
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D...
Migalhas Quentes
28/8/2009

Desembargador Federal Newton de Lucca Lança livro "Da ética geral à ética empresarial"

O desembargador federal Newton De Lucca, do TRF da 3ª região, lançou na última qurta-feira, 26/8, em noite de autógrafos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o livro “Da ética geral à ética empresarial”, pela editora Quartier Latin....
Migalhas Quentes
6/8/2009

Emag lança a nova versão da revista Emag@zine em parceria com as Faculdades COC

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª região lançou no dia 4/8, no Hall Nobre do TRF da 3ª região, a nova revista emag@zine, uma publicação de caráter informativo, cujo objetivo é ampliar o debate para questões relevantes da atualidade e inaugurar mais um espaço para a divulgação do conhecimento produzido por profissionais e especialistas de diversas áreas....
Informativo Migalhas
9/7/2009

MIGALHAS nº 2.179

MIGALHAS nº 2.179
Migalhas Quentes
9/7/2009

Resultado do sorteio da obra "Direito Recuperacional – aspectos teóricos e práticos"

Sorteio de obra Coordenado por Newton De Lucca, pela advogada Alessandra de Azevedo Domingues e organizado por Nilva M. Leonardi Antonio, o livro "Direito Recuperacional – aspectos teoricos e praticos" (Quartier Latin – 551p.) sera de grande valia para os operadores do Direito que militam na area recuperacional. Um exemplar do titulo foi oferecido pela organizadora Nilva M. Leonardi Antonio. Sobre a obra : "O livro que ora vem a lume — quase em sua totalidade dedicado ao instituto da recuperacao judicial — sera de grande valia para os operadores do Direito em geral...
Informativo Migalhas
8/7/2009

MIGALHAS nº 2.178

MIGALHAS nº 2.178
Informativo Migalhas
7/7/2009

MIGALHAS nº 2.177

MIGALHAS nº 2.177
Migalhas Quentes
12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada numero 1.000, como foi noticiado, recebera de uma so vez 58 premios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abilio Das Merces Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporaneo ...
Migalhas Quentes
28/4/2008

Lançamento de obra "Direito e Internet II: aspectos jurídicos relevantes”

Lancamento "Direito e Internet II: Aspectos Juridicos Relevantes" e uma obra lancada pela Editora Quartier Latin, sob a coordenacao de Newton De Lucca e Adalberto Simao Filho. Data: 28/4 (segunda-feira) Horario: 19h Local: SP, Livraria FNAC (Avenida Paulista, 901) O advogado Carlos Motta, da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice e um dos ilustres colaboradores do livro. Motta tem participacao no capitulo "Principios da Protecao Negocial e Juridica para Empreendedores em Tecnologia", tratando questoes relacionadas a protecao da propriedade intelectual e indus...
Informativo Migalhas
28/4/2008

MIGALHAS nº 1.887

MIGALHAS nº 1.887
Informativo Migalhas
11/10/2007

MIGALHAS nº 1.758

MIGALHAS nº 1.758
Migalhas Quentes
22/5/2007

Resultado do sorteio da obra "Direito Digital"

Sorteio de obra Migalhas honrosamente sorteou a obra "Direito Digital 2007" (407p.) elaborada por Patricia Peck Pinheiro e cordialmente oferecida pela Editora Saraiva. Confira abaixo o nome do ganhador. Sobre a obra: A nova edicao do livro Direito Digital buscou realizar ampla revisao do conteudo, com acrescimo de novas jurisprudencias em linhas gerais, alem da atualizacao no tocante a uma seria de temas que nos foram apresentados no dia-a-dia de trabalhos de Direito Digital, os quais compoem novos capitulos. Em face disso, a obra tem uma visao ainda ...
Migalhas Quentes
2/3/2007

Correspondente premiado

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar servico desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderao se cadastrar como "Correspondentes". Agora, alem de prestar servicos a escritorios e advogados autonomos, o migalheiro "Correspondente" ainda contara com o beneficio de semanalmente ser premiado com uma grande obra juridica para engrandecer sua biblioteca. ...
Migalhas de Peso
26/2/2007

VOIP e o ICMS-Comunicação

Fernando Awensztern Pavlovsky
Dentre as diversas hipóteses jurídicas tributárias previstas em sede constitucional para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, encontramos a prestação de serviço de comunicação....
Migalhas Quentes
16/2/2006

Lançamento do livro Nomes de Domínio no Brasil, de Marcos Rolim Fernandes Fontes, acontece no dia 9/3

Lancamento Nomes de Dominio no Brasil   A Editora Quartier Latin do Brasil e Marcos Rolim Fernandes Fontes tem a honra de convidar V.Sa. para o lancamento do livro             Nomes de Dominio no Brasil: Natureza, Regime Juridico e Solucao de Conflitos             Dia: 9 de marco de 2006 (quinta-feira) Horario: a partir das 19h Local: Livraria Saraiva - Shopping Brascan Century Plaza Rua Joaquim Floriano, 466 - Jardim Paulista Sao Paulo/ SP Tel. (11) 3078-7887 _________ "No que concerne a obra que ora se da a estampa, versando sobre tema de inequi...
Migalhas Quentes
21/11/2005

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF

Desembargador Vladimir Passos e o favorito dos juizes federais para ocupar futura vaga no STF O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possivel aposentadoria compulsoria do ministro Carlos Velloso, em 2006, e o do desembargador Vladimir Passos de Freitas, do TRF da 4? Regiao, com sede em Porto Alegre. Ele recebeu 60% dos 367 votos contabilizados pela Associacao dos Juizes Federais do Brasil (AJUFE), que divulgou o resultado durante o 22° Encontro Nacional dos Juizes Federais, que encerra hoje em Sao Paulo. "E important...
Informativo Migalhas
20/10/2005

MIGALHAS nº 1.277

MIGALHAS nº 1.277
Informativo Migalhas
19/10/2005

MIGALHAS nº 1.276

MIGALHAS nº 1.276
Informativo Migalhas
18/10/2005

MIGALHAS nº 1.275

MIGALHAS nº 1.275
Informativo Migalhas
16/9/2005

MIGALHAS nº 1.254

MIGALHAS nº 1.254
Informativo Migalhas
14/9/2005

MIGALHAS nº 1.252

MIGALHAS nº 1.252
Informativo Migalhas
3/8/2005

MIGALHAS nº 1.223

MIGALHAS nº 1.223
Migalhas Quentes
1/10/2004

Presenças de peso no evento de instalação do IBRADEMP

No dia 22/9, às 18h, foi realizado, no TJ/SP...
Migalhas Quentes
15/9/2004

Evento

O Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP...
Migalhas Quentes
22/12/2003

Papai Noel existe, em Migalhas

Veja se você é um dos ganhadores...
Informativo Migalhas
19/12/2003

MIGALHAS nº 832

MIGALHAS nº 832
Migalhas Quentes
17/12/2003

Natal Migalhas 2003

Confira os produtos oferecidos pela Editora Saraiva...
Informativo Migalhas
12/9/2003

MIGALHAS nº 762

MIGALHAS nº 762
Informativo Migalhas
28/8/2003

MIGALHAS nº 751

MIGALHAS nº 751