Newton José de Oliveira Neves

Newton José de Oliveira Neves

Migalheiro desde maio/2003.
Sócio-fundador do escritório Oliveira Neves - Advocacia e Consultoria.
Desvinculação de receita ajuda a aumentar carga tributária
Migalhas de Peso
30/3/2004

Desvinculação de receita ajuda a aumentar carga tributária

A decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada na última semana de dezembro de 2003, considerando inconstitucional o desvio dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de sua finalidade original, fixada no artigo 177 da Constituição, constitui um alerta ao Executivo de que é preciso acabar, de uma vez por todas, com os constantes desmandos na condução dos gastos públicos no Brasil, onde se destacam os atalhos sempre com o objetivo de ampliar as despesas além da arrecadação, transferindo a conta ao contribuinte.
Caos tributário
Migalhas de Peso
24/10/2003

Caos tributário

O contribuinte brasileiro assiste perplexo, certamente, as discussões em torno do imbróglio em que se tornou a reforma tributária, tema que, há anos se discute no Brasil, e que agora, sob o patrocínio das lideranças petistas tornou-se uma verdadeira “bagunça” como definiu um dos governadores do Nordeste.
MIGALHAS nº 3.703
Informativo Migalhas
18/9/2015

MIGALHAS nº 3.703

...membros do escritório de advocacia Oliveira Neves. O advogado Newton José de Oliveira Neves atuou em causa própria com a participação do advogado Guilherme Di Nizo Paschoal. (Clique aqui) Cartel - Cade A 1ª turma do STJ julgará REsp que trata, como explicado pelo relator, ministro Napoleão, do controle da intervenção estatal no mercado, referente a cartéis. Considerando o ineditismo e a relevância do tema, o relator sugeriu ontem aos colegas a afetação do recurso à 1ª seção, que congrega as duas turmas de Direito Público. Porém, a ministra Regina Helena Costa, ainda que impedida...
STJ considera ilegais provas colhidas durante busca em escritório
Migalhas Quentes
6/9/2012

STJ considera ilegais provas colhidas durante busca em escritório

...busca e apreensão de documentos feita no escritório do advogado Newton José de Oliveira Neves por ocasião da Operação Monte Éden, em junho de 2005. Ao julgar a PExt no HC, a 5ª turma da Corte atendeu o pedido de extensão de acórdão que já havia considerado ilegais elementos de prova colhidos no escritório. Durante a busca, os agentes descobriram documentos que indicariam o envolvimento da empresa Avícola Felipe S.A. e de seu representante legal nos crimes investigados pela operação. Até aquele momento, porém, nada havia contra eles, tanto que sequer foram mencionados na ordem de...
MIGALHAS nº 2.954
Informativo Migalhas
6/9/2012

MIGALHAS nº 2.954

...busca e apreensão de documentos feita no escritório do advogado Newton José de Oliveira Neves, por ocasião da Operação Monte Éden, em 2005. Na decisão, a 5ª turma atendeu ao pedido de extensão de acórdão que já havia considerado ilegais elementos de prova colhidos na banca. (Clique aqui) Cidade limpa O juízo da 10ª vara de Fazenda Pública de SP considerou inconstitucional a lei cidade limpa na capital paulista. De acordo com a decisão, a norma limitou o direito de informação. (Clique aqui) Carga rápida CNJ ratifica liminar concedida contra o provimento 20/12, da Corregedoria...
STF - Encerrada ação penal por falta de apuração de débito tributário
Migalhas Quentes
7/7/2011

STF - Encerrada ação penal por falta de apuração de débito tributário

...corpus concedido - clique aqui. 20/12/05 - Para 2006. Julgamento de HC de Newton José de Oliveira Neves foi interrompido por um pedido de vista e adiado para o ano que vem - clique aqui. 1/7/05 - Entidades se manifestam contra invasão - clique aqui. 1/7/05 - Invasões de escritórios de advocacia - clique aqui. 1/7/05 - Invasões de escritórios de advocacia: OAB/SP repudia invasões na operação Monte Éden - clique aqui. 1/7/05 - Invasões de escritórios de advocacia: AASP vai ao Presidente do STJ - clique aqui. 1/7/05 - Invasões de escritórios de advocacia: IASP...
MIGALHAS nº 2.666
Informativo Migalhas
7/7/2011

MIGALHAS nº 2.666

...determinou o trancamento da ação penal aberta contra o advogado Newton José de Oliveira Neves para investigar crime de sonegação por falta de justa causa, uma vez que o débito tributário ainda não havia sido definitivamente apurado pela RF. (Clique aqui) MPF contra advogados ? JF rejeita ação do MPF que acusava dez advogados de Jales/SP de exigir honorários abusivos em ações previdenciárias. (Clique aqui) Migas 1 - TST garante estabilidade a trabalhador acidentado em período de experiência. (Clique aqui) 2 - CNJ irá elaborar normas para padronizar serviços dos cartórios....
TRF - Ação contra advogado Oliveira Neves deve prosseguir
Migalhas Quentes
20/5/2011

TRF - Ação contra advogado Oliveira Neves deve prosseguir

...habeas corpus concedido - clique aqui. 20/12/05 - Para 2006. Julgamento de HC de Newton José de Oliveira Neves foi interrompido por um pedido de vista e adiado para o ano que vem - clique aqui. 1/7/05 - Entidades se manifestam contra invasão - clique aqui. 1/7/05 - Invasões de escritórios de advocacia - clique aqui. 1/7/05 - Invasões de escritórios de advocacia: OAB/SP repudia invasões na operação Monte Éden - clique aqui. 1/7/05 - Invasões de escritórios de advocacia: AASP vai ao Presidente do STJ - clique aqui. 1/7/05 - Invasões de escritórios de advocacia:...
MIGALHAS nº 2.634
Informativo Migalhas
20/5/2011

MIGALHAS nº 2.634

...da 3ª região negou o pedido de absolvição sumária do advogado Newton José de Oliveira Neves, que está sendo processado por envolvimento no esquema de evasão de divisas e sonegação fiscal desmantelado pela PF durante a Operação Monte Éden. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Negada liminar em HC que questiona delação anônima. (Clique aqui) 2 - STJ - Dívida pequena não justifica pedido de quebra, ainda que na vigência da antiga lei de falências. (Clique aqui) 3 - TST - Advogado se isenta de multa por má-fé na mesma ação que multou cliente. (Clique aqui) 4 - OAB ajuíza ADIn que...
STF ordena trancamento de uma ação penal contra Newton José de Oliveira Neves
Migalhas Quentes
22/2/2007

STF ordena trancamento de uma ação penal contra Newton José de Oliveira Neves

Oliveira Neves STF ordena trancamento de uma ação penal contra Newton José de Oliveira Neves "Quem faz injúria vil e sem razão, Com forças e poder em que está posto, Não vence, que a vitória verdadeira É saber ter justiça nua e inteira." Com os camonianos versos acima, Marcellus Glaucus Gerassi Parente, estagiário de Direito inscrito como tal na OAB/SP sob o n. 131.154-E, impetrou no STF um HC em favor de Newton José de Oliveira Neves. Em sessão realizada no último dia 6/2, a 2.ª turma do STF deferiu - em parte - o pedido de HC 89.965 (clique aqui), em favor de ...
Advogado Oliveira Neves tem habeas corpus concedido
Migalhas Quentes
17/2/2006

Advogado Oliveira Neves tem habeas corpus concedido

Advogado Oliveira Neves tem habeas corpus concedido A Quinta Turma do STJ acaba de conceder habeas-corpus ao advogado tributarista Newton José de Oliveira Neves. Ele foi preso em 30 de junho, durante a Operação Monte Éden, da Polícia Federal, que investigou um esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Prevaleceu no julgamento o entendimento do ministro Arnaldo Esteves Lima. Para ele, "não há uma só linha na decisão que demonstre qualquer ameaça à instrução criminal ou risco para a aplicação da lei penal, não sendo suficiente, como se sabe, a simples alusão aos termo...
Para 2006. Julgamento de HC de Newton José de Oliveira Neves foi interrompido por um pedido de vista e adiado para o ano que vem
Migalhas Quentes
20/12/2005

Para 2006. Julgamento de HC de Newton José de Oliveira Neves foi interrompido por um pedido de vista e adiado para o ano que vem

Para 2006. Julgamento de HC de Newton José de Oliveira Neves foi interrompido por um pedido de vista e adiado para o ano que vem Um pedido de vista interrompeu o julgamento no STJ do habeas-corpus do advogado tributarista Newton José de Oliveira Neves. Ele foi preso em 30 de junho, durante a Operação Monte Éden, da Polícia Federal, que investigou um esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Com isso, fica para 2006 a decisão sobre a possibilidade do dono do Escritório Oliveira Neves aguardar o julgamento em liberdade. A interrupção se deu depois da manifestação da r...
As repercussões do "Bê-á-bá do sonegador", matéria publicada pela revista época
Migalhas Quentes
8/11/2005

As repercussões do "Bê-á-bá do sonegador", matéria publicada pela revista época

"Que fria !" A revista Época desta semana traz reportagem contando, ipsis verbis, que "escritórios de advocacia ensinam, na maior cara-de-pau, a esconder patrimônio da Receita Federal". A reportagem, como já se vê no intróito, tem linguagem tosca e faz uma generalização que aqui não passaria nem em rascunho. A propósito, sobre a generalização de tratar advogados que têm pústulas com advogados que postulam, Migalhas está em fase final de um projeto que pretende mostrar o quanto isso é fátuo. Voltando à matéria, trata-se de generalização, pois só se fala no caso do escritório de Newton Jo...