Ney Maranhão

Migalheiro desde agosto/2019.
Doutor em Direito do Trabalho pela USP, professor adjunto da Universidade Federal do Pará e juiz do Trabalho pelo TRT da 8ª região
Migalhas de Peso
3/9/2020

ADC 58 e correção monetária de débitos trabalhistas: “tem caroço nesse angu”

Todos a aguardar o voto de Minerva, deitado na pessoa de seu Presidente, a quem caberá o desfecho do julgamento da ADC nº 58, em que se discute o índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas.
Migalhas de Peso
6/3/2020

Correção monetária de débitos trabalhistas: análise da recente decisão monocrática do STF – ARE 1.247.402

Como tudo no Direito, essa respeitável decisão é passível de crítica científica.
Migalhas de Peso
7/2/2020

STF deixa em aberto o ônus da prova quanto à culpa in vigilando do tomador público; a SBDI-1 do TST entende que o ente público tem a aptidão para a prova

Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão
Esperava-se que fosse melhor esclarecido o tema relativo ao encargo probatório quanto à comprovação da culpa na eleição e fiscalização da empresa pelo Poder Público, questão esta que ficou à margem da tese.
Migalhas de Peso
21/8/2019

Impactos trabalhistas da lei de abuso de autoridade?

De nada vale o processo se minada sua força coercitiva. De nada vale o direito se comprometida a independência funcional dos juízes. Ainda se está em tempo de vetá-la, porque flagrantemente inconstitucional.
Informativo Migalhas
21/10/2019

MIGALHAS nº 4.713

... Trabalho. Comemorativo da Posse dos Acadêmicos Thereza Christina Nahas e Ney Maranhão22/10/19 - Compliance22/10/19 - Maratona Completaça23/10/19 - Fenalaw 201924/10/19 - 3ª edição da Conferência Internacional de Governança da Informação para o Mercado Jurídico24/10/19 - Curso Prático de Educação Financeira e Planejamento Previdenciário24/10/19 - Desafios da Arbitragem Societária25/10/19 - Fronteiras do Comércio Internacional - Desafios Regulatórios e de Governança Para os Anos 202025/10/19 - Encontro para debater os rumos da filantropia - As ameaças ao setor25/10/19 - 17º Seminário sobre Relações...
Informativo Migalhas
16/10/2019

MIGALHAS nº 4.710

... Trabalho. Comemorativo da Posse dos Acadêmicos Thereza Christina Nahas e Ney Maranhão" (clique aqui), dia 21/10; e o curso "Dinâmica da Audiência Trabalhista" (clique aqui), de 21 a 24/10, ambos em SP. Arbitragem A evolução do mercado de arbitragem exige a renovação constante dos desafios enfrentados e o mapeamento dos novos caminhos que poderão ser traçados para o setor. Neste contexto, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza o "VI Congresso CAM-CCBC de Arbitragem", dias 21 e 22/10, no Hilton Hotel, em SP. (Clique aqui) Planejamento sucessório...
Informativo Migalhas
14/10/2019

MIGALHAS nº 4.708

... Trabalho. Comemorativo da Posse dos Acadêmicos Thereza Christina Nahas e Ney Maranhão22/10/19 - Compliance23/10/19 - Fenalaw 201924/10/19 - Curso Prático de Educação Financeira e Planejamento Previdenciário24/10/19 - Desafios da Arbitragem Societária25/10/19 - Fronteiras do Comércio Internacional - Desafios Regulatórios e de Governança Para os Anos 202025/10/19 - Encontro para debater os rumos da filantropia - As ameaças ao setor25/10/19 - 17º Seminário sobre Relações de Consumo Clique aqui Migalhas Clipping CartaCapital"O Papa x O Brasil de Bolsonaro" IstoÉ Dinheiro"Moda 4.0" Veja"A multiplicação...
Informativo Migalhas
21/8/2019

MIGALHAS nº 4.670

... Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão destacam que o PL 7.596/17, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, reproduz, entre outros aspectos, mais um atentado à democracia, com efeitos deletérios para as presentes e futuras gerações. (Clique aqui) Abuso de autoridade - IIIGP – Instituto de Garantias Penais manifesta apoio ao PL 7.596/17, que define crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. (Clique aqui) "O 'cala boca' não morreu" Relembrando recente caso em que um torcedor foi detido após se...
Migalhas de Peso
11/10/2013

Os novos direitos dos empregados domésticos e o contrato a tempo parcial de trabalho

Jorge Luiz Dantas
...sentido, utilizo trecho de um artigo1 do juiz do Trabalho paraense Ney Stany Morais Maranhão, que trouxe diversas opiniões dos grandes juristas laboralistas brasileiro acerca desta temática, vejamos: "De fato, aduz o saudoso VALENTIN CARRION que: "... a lei usou o critério de remuneração diária e previu a jornada normal; quando esta for de 8 horas, será necessário cumpri-la; se o empregado for admitido para trabalhar apenas 4 horas por dia, receberá proporcionalmente, sem qualquer ilegalidade" (Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 29ª Edição, São Paulo : Saraiva,...
Migalhas Quentes
18/1/2011

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil Objetiva pelo Risco da Atividade"

...Maria Fernandes Noves Hironaka e Flávio Tartuce Sobre o autor : Ney Stany Morais Maranhão é juiz Federal do Trabalho substituto do TRT da 8ª região (PA/AP). Mestre em Direito pela UFPA. Professor do cuso de Direito da Faculdade do Pará - FAP. Professor colaborador da Escola Judicial do TRT da 8ª região. _______________  Ganhadora : Fernanda Lapolli de Biasi, da Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda., de Criciúma/SC _________________ Adquira já o seu...
Informativo Migalhas
18/1/2011

MIGALHAS nº 2.551

...Civil Objetiva pelo Risco da Atividade" (Método - 314p.), de Ney Stany Morais Maranhão. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Cícero Dantas BA/Itaeté GO/Goiás GO/Itajá GO/Pires do Rio MA/Itinga do Maranhão MG/Angelândia MG/Capelinha MG/João Pinheiro PR/Rio Branco do Sul RJ/Cambuci Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ O GATO...
Informativo Migalhas
17/1/2011

MIGALHAS nº 2.550

...Civil Objetiva pelo Risco da Atividade" (Método - 314p.), de Ney Stany Morais Maranhão. O presente é da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Carlos Zangrando, do escritório Décio Freire e Associados, foi convidado oficialmente a atuar como relator brasileiro do "XX Congresso Mundial de Direito do Trabalho e Seguridade Social", patrocinado pela "Societé Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale", com sede em Bruxelas. O evento se realizará em Santiago, Chile. O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores...
Informativo Migalhas
14/1/2011

MIGALHAS nº 2.549

...Objetiva pelo Risco da Atividade" (Método - 314p.), o autor Ney Stany Morais Maranhão investiga a importância e o alcance jurídico da vanguardeira previsão normativa pátria de responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade. Participe e concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui) Sorteio II A obra "Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua aplicação" (Del Rey - 215p.), de Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, traz explicações das regras que regulamentam as sindicâncias e os processos éticos destinados a apurar as denúncias de...