Nicolau Olivieri

Migalheiro desde abril/2020.
Advogado especializado em Direito do Trabalho, sócio do escritório Leal Cotrim Jansen Advogados, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
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23/9/2020

Ações afirmativas nas empresas privadas: É necessário? É possível? Como fazer?

Além desse debate geral que esquenta as redes sociais, há ainda a questão da possibilidade de efetivação dessas ações afirmativas no âmbito privado, dentro do atual panorama legal, mais especificamente no âmbito das relações de trabalho.
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4/9/2020

Descomissionamento offshore e a lei 5.811/72

Considerando que todo campo de exploração um dia deixará de produzir, ou por esgotamento, ou porque se tornou economicamente inviável, a atividade de descomissionamento é uma atividade necessária à própria indústria da exploração.
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28/5/2020

Medidas trabalhistas pós pandemia: O que pode ser feito além das MPs 927 e 936

Sendo excepcionais, os institutos previstos nas MPs 927 e 928 têm validade limitada ao período de calamidade pública nos termos do decreto legislativo 06/20, ou seja, em princípio elas têm validade até 31.12.20.
/depeso
7/4/2020

As medidas trabalhistas de combate à epidemia de covid-19 e o trabalho offshore: as MPs 927 e 936 e a lei 5.811/72

A lei 5.811/72 não é um estatuto de profissão diferenciada, nem aparta os empregados que trabalham sob a sua égide da CLT.
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23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

... possíveis? Como fazer? Confira as considerações do advogado Nicolau Olivieri, do escritório Leal Cotrim Jansen Advogados. (Clique aqui) Cliente na advocacia Saiba como evitar os erros básicos no relacionamento com o cliente na advocacia em artigo escrito por Maria Olívia Machado, da Thelema Coaching. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer...
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4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

...) fala do SISBAJUD. (Clique aqui) Descomissionamento offshore Nicolau Olivieri (Leal Cotrim Jansen Advogados) mostra que "parece haver um relevante vácuo normativo em relação à regulamentação trabalhista dos empregados nas atividades típicas de descomissionamento, sendo então recomendável a criação uma normatização própria para essas atividades de descomissionamento de estruturas produtivas de óleo e gás". (Clique aqui) Cancelamento e adiamento - Turismo Para que o consumidor faça jus ao reembolso dos eventos de turismo cancelados ou adiados só será possível em caso de o fornecedor de serviços não assegurar...
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19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

...os comuns, era só 1 copeque. A história se repete como...?" Nicolau Olivieri - escritório Leal Cotrim Jansen Advogados Antecedentes criminais O plenário do STF definiu que penas extintas, mesmo que seja há mais de cinco anos, podem, sim, ser consideradas como maus antecedentes. Por maioria, os ministros, seguindo o voto do relator, ministro Barroso, entenderam que não se aplica ao reconhecimento dos maus antecedentes o prazo quinquenal de prescrição da reincidência previsto no CP. (Clique aqui) Direito ao esquecimento A decisão do STF sobre antecedentes traz, por analogia, a conclusão de que não há o...
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28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

Quinta-Feira, 28 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.861.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trad & Cavalcanti Advogados(Clique aqui) "Ninguém pode servir a dois senhores, porque ou odiará a um e amará o outro, ou dedicar-se-á a um e desprezará o outro."Mateus 6:24Lupus dei Naquele tempo, disse Bolsonaro a seus ministros: "tem que ver isso daí, tá ok?".Habeas corpusReunido com Bolsonaro, do crepúsculo vespertino à madrugada, o ministro da Justiça André Mendonça entrou com pedido de habeas corpus (HC 186.296), no STF, em favor do ministro...
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7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Terça-feira, 7 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.827.Fechamento às 9h10.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Amaury Nunes & Advogados Associados(Clique aqui)   "Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios."Marquês de MaricáPandemia na Justiça  Ao formalizar uma negociação individual de redução ou suspensão de jornada de trabalho, com a consequente e proporcional diminuição de salário (nos termos da novel MP 936), o empregador deverá agora comunicar o sindicato para que ele, querendo, negocie os termos. O requisito sine qua non é fruto da interpretação...
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19/9/2011

MIGALHAS nº 2.717

...leciona a doutrina e recomenda a jurisprudência". O advogado Nicolau Olivieri, do escritório Bosisio Advogados, atuou pela empresa. (Clique aqui) Débitos A empresa São Bento Magazine teve lançados diversos débitos em sua conta corrente sem que houvesse identificação da origem. Então, ajuizou ação objetivando o estorno dos valores debitados, cancelamento dos juros e demais encargos e exclusão do apontamento lançado pela instituição financeira perante a Serasa. Em 1a instância, a liminar foi indeferida, sob o argumento de que a cobrança da dívida, bem como a anotação em cadastro...
/quentes
17/9/2011

Função de diretor presidente de empresa é incompatível com a condição jurídica de empregado

...recomenda a jurisprudência." O caso foi conduzido pelo dr. Nicolau Olivieri, do escritório Bosisio Advogados. Processo : 0170600-10.2010.5.02.0362 __________ PROCESSO TRT/SP N. 0170600-10.2010.5.02.0362 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: A.C. RECORRIDA: CHEVRON ONORITE BRASIL LTDA. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ Inconformado com a r. decisão de fl. 266/268, que julgou a pretensão inicial improcedente, recorre o demandante, ordinariamente, arguindo preliminarmente a nulidade da sentença por cerceamento de defesa insurgindo-se contra o reconhecimento da suspensão do...