Angela Fan Chi Kung

... dermomakes são cosméticos ou medicamentos? Vejamos o que dizem Nicole Recchi Aun e Anna Luiza Bertin Henrique (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) Rui Barbosa - Curiosidades No mês do centenário da morte de Rui Barbosa, o Museu da Justiça, no Rio de Janeiro, vasculhou seu acervo e encontrou algumas curiosidades sobre a "Águia de Haia". Entre elas está o inventário de Rui, que compreende oito volumes, dos quais seis são inteiramente dedicados a livros. Saiba mais. (Clique aqui) Rui Barbosa em Migalhas Recentemente, em comemoração ao centenário de morte de Rui Barbosa, Migalhas lançou os dois volumes...

... de preços - MedicamentosAs advogadas Angela Fan Chi Kung e Nicole Recchi Aun, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam da indefinição legislativa no reajuste de preços de medicamentos. (Clique aqui)"Diálogo imaginário?" Imaginário ou real? Veja o onírico diálogo apresentado pelo advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Confira! (Clique aqui) Webinar – 20 anos LRF Hoje, às 16h, Migalhas realiza o webinar "20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal". Mediados pela advogada Thaís Marçal. (Clique aqui) Webinar – ICMS-ImportaçãoO STF julgou recentemente a dupla cobrança de ICMS incidente na importação,...

... aqui) Doação de órgãos As advogadas Angela Fan Chi Kung e Nicole Recchi Aun (Pinheiro Neto Advogados) explicam quem pode ser um doador de órgãos e tecidos, os passos para manifestar a intenção, quais normas regulam o tema e quem pode receber a doação. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Wellington Luiz da Rocha envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Boa tarde. Qual é o plural da frase 'análise legal-institucional'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa...

Empresas importadoras e distribuidoras de produtos sujeitos a vigilância sanitária necessitam de Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária para desempenhar suas atividades, ainda que não possuam local de armazenagem próprio

A Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA estabeleceu novas condições para o reprocessamento de produtos médicos, por meio da Resolução RDC nº 30 de 15.2.2006 (“Resolução”) que entrou em vigor no dia 18.3.2006.

A edição da Lei visa a garantir a confidencialidade das informações consideradas não divulgadas, relativas aos resultados de testes, quando submetidos às autoridades competentes para obtenção do registro de comercialização.