sexta-feira, 29 de março de 2024

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Nielson Noberto de Azerêdo

Migalheiro desde janeiro/2021.

Promotor de Justiça no MP/PR. Mestrando em Direito no IDP, na área de concentração de Combate à Corrupção e à Criminalidade Econômica. Graduado em Direito pela UFPB.

Migalhas de Peso As colaborações de Youssef e Costa e seus impactos consequencialistas
sexta-feira, 12 de março de 2021

As colaborações de Youssef e Costa e seus impactos consequencialistas

O artigo pretende examinar, sob a óptica da análise econômica do direito, as colaborações de Youssef e Costa, no âmbito da Lava Jato, dados seus inéditos efeitos replicadores no país.
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terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Standards probatórios e o controle intersubjetivo da decisão judicial

Propõe-se uma releitura do papel da verdade como correspondência no processo penal, sustentando a necessidade de uma alteração legislativa do art. 155, do Código de Processo Penal, aliado à construção de uma teoria racional da prova.
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sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Corrupção passiva e o ato de ofício correlato

O contributo pretende servir de reflexão para a retomada da discussão sobre os contornos dogmáticos do injusto da corrupção, tão intensificada nas últimas décadas.