Novély Vilanova da Silva Reis

Migalheiro desde janeiro/2018.
Migalhas de Peso
10/5/2019

Honorários advocatícios no CPC/15

A grande inovação é que o novo CPC estabeleceu as bases de cálculo dessa verba e os percentuais mínímos e máximos.
Migalhas de Peso
31/1/2018

Honorários advocatícios no CPC/15: uma nova abordagem

Em regra, não é possível arbitrar honorários em valor certo nem adotar percentual abaixo do mínimo nem acima do máximo legal, como se verá adiante.
Migalhas Quentes
1/7/2019

TRF-1 mantém anulada aprovação de candidato que fraudou exame de Ordem

... moral difuso. Relatório Ao analisar o caso, o desembargador Novély Vilanova da Silva Reis, declarou que, conforme a sentença recorrida a fraude foi corroborada pelo relatório de comparação textual das provas prático-profissionais produzido pela PF, no qual são apontadas as similaridades detectadas nos exames dos candidatos. Tal relatório, analisado em conjunto com o depoimento policial da pessoa aliciada pelo réu a participar da fraude e com os diálogos de pessoas associadas para o cometimento do ilícito, monitorados com autorização judicial, compõe conjunto robusto da participação do réu no ilícito em referência. O...
Migalhas Quentes
14/12/2018

Justiça não vê irregularidades e mantêm válida eleição na OAB/MG

... O desembargador Novély Vilanova da Silva Reis, do TRF da 1ª região, manteve, em decisão proferida nesta quinta-feira, 13, o pleito eleitoral realizado para escolha da nova diretoria da OAB/MG. A cautelar foi requerida por Sérgio Murilo Diniz Braga, candidato derrotado na eleição que visava à anulação da posse da chapa vitoriosa. Na ação, o advogado alega suspeição das eleições realizadas no último dia 24 de novembro. "Não existe a probabilidade de provimento desse recurso relativamente às irregularidades nas eleições da OAB/MG", afirmou o magistrado ao analisar o...
Migalhas Quentes
7/8/2018

TRF-1 restabelece imunidade tributária do Mackenzie

...reforma do julgado. Ao analisar o caso, o relator, desembargador Novély Vilanova da Silva Reis destacou que, pela Constituição, "são isentas de contribuição para a seguridade social, as entidades beneficentes de assistencial social que atendam às exigências estabelecidas em lei". Assim, a discussão acerca da imunidade fica limitada ao cumprimento dos requisitos previstos na lei 8.212/91. Na sentença, por sua vez, o certificado de entidade beneficente teria sido indeferido porque, em 99, em repasse à entidade religiosa teria descumprido o decreto 752/93, que, em seu art. 2ª, IV,...
Migalhas Quentes
8/12/2016

Nova eleição na OAB/GO é suspensa

Presidente do TRF suspendeu tutela que havia determinado novo pleito....
Informativo Migalhas
6/12/2016

MIGALHAS nº 4.002

MIGALHAS nº 4.002
Migalhas Quentes
3/10/2005

Sociedades de advogados do DF estão isentas da Cofins

Sociedades de advogados do DF estao isentas da Cofins A Seccional do Distrito Federal da OAB-DF obteve mais uma vitoria na batalha contra a cobranca da Cofins. Segundo decisao da oitava turma do egregio Tribunal Regional Federal da 1?. Regiao, as sociedades de advogados estao isentas de pagar o referido tributo.Em primeira instancia, a Seccional da OAB do Distrito Federal obteve do juiz federal da 7? Vara, Novely Vilanova da Silva Reis, liminar suspendendo a exigencia do pagamento da Cofins pelas sociedades de advogados registradas na instituicao. Em sua decisao, o juiz afirma que jurisp...
Informativo Migalhas
17/8/2005

MIGALHAS nº 1.233

MIGALHAS nº 1.233
Informativo Migalhas
10/3/2003

Migalhas nº 632

Migalhas nº 632