sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Oldemar Mattiazzo Filho

Migalheiro desde julho/2019.

Migalhas de Peso STJ determina a plano de saúde o reembolso de cirurgia fora da rede credenciada
segunda-feira, 1 de julho de 2019

STJ determina a plano de saúde o reembolso de cirurgia fora da rede credenciada

O atual entendimento do STJ consubstancia um importante precedente para situações análogas, e se afina com a tese formada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, a respeito da constitucionalidade do artigo 32 da lei 9.656/98.