Orlando Maia Neto

Migalheiro desde junho/2020.
Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
Webinar
1/10/2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

Carlos Ayres Britto , Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro
Migalhas de Peso
18/6/2020

A inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia

Texto constitucional, jurisprudência do STF e a atuação da ANEEL como expressão emblemática de capacidade institucional, expertise técnica e legitimidade jurídica no enfrentamento da crise
Informativo Migalhas
30/9/2020

MIGALHAS nº 4.948

... Ayres Britto, ministro aposentado do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Amanhã, às 11h. (Clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 103 anos, em 30 de setembro de 1917, nasceu em Surubim/PE, José Abelardo Barbosa de Medeiros, o Chacrinha, comunicador de rádio e famoso na televisão brasileira por seus programas de auditório, entre...
Informativo Migalhas
29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

... Ayres Britto, ministro aposentado do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h. (Clique aqui) Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: 3MIND A 3MIND...
Migalhas Quentes
28/9/2020

WEBINAR - Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

... de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h. PALESTRANTES Carlos Ayres Britto - Ex-presidente do STF Orlando Maia Neto - Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia Maria João Rolim - Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados Saul Tourinho Leal - Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia Vera Monteiro - Sundfeld Advogados ASSISTA ABAIXO
Informativo Migalhas
28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

... Ayres Britto, ministro aposentado do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h. (Clique aqui) 50%OFF Títulos selecionados com descontão de 50%! Visite o site da Livraria Migalhas agora mesmo e confira as obras. É só clicar aqui. Baú migalheiro Em 28 de setembro de 1942, há 78 anos, nasceu Sebastião Rodrigues Maia, mais conhecido como Tim Maia. Cantor de grande talento e popularidade, cresceu nos anos 50 sob a influência das músicas de...
Informativo Migalhas
18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

... energiaDa banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, Orlando Maia Neto e Leonardo P. Santos Costa assinam artigo sobre a inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia. (Clique aqui) Débitos tributários Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, da banca Araújo e Policastro Advogados, tratam da suspensão temporária dos atos de cobrança de débitos tributários pela PGFN. (Clique aqui) Direito ao trabalho O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados,...
Migalhas de Peso
18/5/2020

A judicialização do excesso de peso em rodovias: para um problema mal colocado, uma resposta fora de lugar

Orlando Magalhães Maia Neto
... validade e da legitimidade constitucional.  __________  *Orlando Magalhães Maia Neto é sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.
Informativo Migalhas
18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação...
Migalhas Quentes
9/5/2020

STF: Norma estadual obrigando concessionária a investir em proteção ambiental é inconstitucional

... Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. O advogado da banca, Orlando Magalhães Maia Neto, destaca a relevância do julgamento, "porque reafirma a feição constitucional do setor elétrico e do próprio sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, matérias que são reservadas aos cuidados da União". "Protegeu-se, no caso, a competência da União para legislar sobre aquilo que é a expressão financeira do serviço de geração de energia hidrelétrica: a sua receita operacional. E tudo isso sem descurar da proteção ambiental, pois já há legislação de caráter nacional que provê os anteparos normativos e os mecanismos...
Migalhas Quentes
8/5/2019

Serviços de aplicativos de transporte como Uber são constitucionais, entende STF

... do precedente no STF, pelos advogados Saul Tourinho Leal e Orlando Maia Neto, da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, em parceria com os advogados Ricardo Oliveira Godoi e Alexander Gustavo Lopes de França (Godoi & Zambo Advogados Associados), patronos da Confederação. A CNS foi admitida pelo ministro Luiz Fux como amicus curiae na ADPF 449. As manifestações apresentadas pela CNS introduziram tanto o tema do direito à inovação como exortaram a Suprema Corte a reconhecer, à luz da CF, o direito à cidade, que, atualmente, e cada vez mais, há de ser realizado com o uso da tecnologia. Apresentando...
Migalhas Quentes
6/12/2018

STF: Após dois votos favoráveis, vista adia decisão sobre transporte por aplicativo

...constitucional que precisa ser preservado", disse. O advogado Orlando Maia Neto, pela Confederação Nacional de Serviços, trouxe estudos que demonstraram que estes aplicativos que fomentam este tipo de serviço solucionaram falhas no mercado de transporte em favor dos usuários. Carlos Mario Velloso Filho, pela empresa Uber, elencou os benefícios sociais trazidos pelos aplicativos: geração de renda, acesso ao transporte individual a regiões mais carentes; desestímulo à aquisição de automóveis; diminuição de acidentes de trânsito por consumo de álcool, transporte mais funcional e mais...