Otávio Loureiro da Luz

Migalheiro desde julho/2019.
Migalhas de Peso
18/7/2019

Proposta de simplificação tributária gera segurança jurídica

É necessária essa simplificação tributária no ordenamento jurídico para que o ambiente de negócios melhore e o relacionamento entre contribuinte e Fisco fique mais transparente, tornando, assim, uma relação mais equilibrada.
Migalhas de Peso
23/9/2014

O simples nacional e as alterações promovidas pela lei complementar 147/14

Dentre os pontos mais relevantes da LC 147, podemos citar de antemão aquele que estabeleceu que o critério para o enquadramento no referido regime diferenciado não será mais o tipo de atividade e sim o porte e faturamento da microempresa ou empresa de pequeno porte.
Informativo Migalhas
18/7/2019

MIGALHAS nº 4.646

...u uma proposta de simplificação tributária. Para o advogado Otávio Loureiro da Luz, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, as medidas trazem benefícios importantes para o contribuinte. (Clique aqui) Holding patrimonial Do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, Renato Valbert de Casto Filho frisa que o planejamento sucessório do patrimônio familiar é válido e importante, e pode, de fato, acomodar uma série de interesses e prevenir incontáveis litígios familiares, além de, em regra, garantir maior facilidade e melhor gestão do patrimônio imobiliário auferindo muitas vezes economia...
Informativo Migalhas
23/9/2014

MIGALHAS nº 3.458

...aqui)Simples em focoOs advogados Ronaldo Pavanelli Galvão e Otávio Loureiro da Luz, do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados, esmiúçam as alterações promovidas pela LC 147/14 no Simples Nacional. (Clique aqui)Sorteio - Lauda legalPartindo da análise histórica dos impostos nomeados pela Constituição Federal, a professora Raquel Cavalcanti Ramos Machado, na obra "Competência Tributária - entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativa" (Malheiros Editores Ltda. - 254p.) desconstrói o mito da rigidez das competências tributárias e defende, em texto elegante e...