Othon Teobaldo Ferreira Junior

Othon Teobaldo Ferreira Junior

Migalheiro desde agosto/2020.
Advogado. Sócio da Scavone Advogados, especialista em Direito Imobiliário pela FMU. Palestrante, consultor e parecerista.
Migalhas de Peso
27/8/2020

Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)

Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).
Informativo Migalhas
27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

...d Neto) e Luiz Antônio Scavone Junior, Renato Aparecido Gomes e Othon Teobaldo Ferreira Junior trazem esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS). "Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins)." (Clique aqui) Casamento e divórcio - Isolamento social Não são poucos os números de casamentos que foram adiados de forma indefinida em razão da crise sanitária que enfrentamos. Em artigo, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Marco Aurélio...