Pablo Domingues Ferreira de Castro

Migalheiro desde abril/2017.
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17/9/2020

Cadastro dos estupradores: Enfim a cultura do “cancelamento” chega ao Direito Penal

Deve-se, portanto, despir-se de preconceitos, de pré-julgamentos, e manter-se imparcial quando se propõe a analisar a matéria, para discuti-la dentro de um contexto democrático e de respeito às garantias constitucionais.
/depeso
16/7/2018

Moro: mais realista que o próprio rei

Quem crê na sua própria autoridade judicial como suficiente para descumprir uma decisão judicial, proferida por um juízo que lhe é superior hierárquico, ignora a existência do processo penal e das garantias que lhes são próprias.
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3/10/2017

Interrupção da prescrição penal derivada de acórdão confirmatório de condenação

Da incorreta interpretação do STF e a eternização da persecução criminal.
/depeso
28/4/2017

A exigência é: promover garantias penais e processuais penais a todo sujeito de direito

É preciso séria reflexão sobre o tema, uma consciência crítica acerca destes fatos sociais, para que se entenda, de uma vez por todas, que não existe um Estado Democrático de Direito sem um Direito Penal de garantias.
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17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

...e aqui) Cadastro dos estupradores Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados) tratam do PL 5.013/19, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro que, segundo os autores, "por si só, já define a sua (in)utilidade". (Clique aqui) Voto do preso provisório O voto do preso sempre gerou polêmica e vários argumentos contrários, por parte das autoridades, como a falta de segurança para efetivá-lo, impossibilidade logística, a dificuldade das urnas eletrônicas/informatização, etc. Em artigo, confira o que escreve Umberto Luiz Borges...
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16/7/2018

MIGALHAS nº 4.398

...partir da recente guerra de decisões envolvendo Lula, o advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados) traz breve reflexão sobre a conduta do juiz Sérgio Moro. "Custa a acreditar em uma isenção quando um juiz sai das suas férias para protagonizar todo este episódio." (Clique aqui) "Justiça em jogo" Para o advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel (Amaral Gurgel Advogados), o impasse criado entre os magistrados Rogério Favreto e Sérgio Moro "é condizente e proporcional ao caos instaurado na Justiça brasileira". (Clique aqui)...
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3/10/2017

MIGALHAS nº 4.208

...derivada de acórdão confirmatório de condenação, o advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro, da banca Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados, destaca que a decisão carece de respaldo processual e fundamentação material penal. Veja as considerações. (Clique aqui) Crédito de honorários advocatícios O advogado Bernardo José Drumond Gonçalves, da banca Homero Costa Advogados, analisa a possibilidade hipotética de um crédito de honorários advocatícios sucumbenciais ser habilitado com privilégio no quadro geral de credores de uma falência e identifica qual a sua...
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2/5/2017

MIGALHAS nº 4.102

...de defesa. Sobre a decisão, veja os comentários do advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro, da banca Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados. (Clique aqui) Limbo jurídico O advogado Rodolpho Finimundi, do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, comenta a operação Pente Fino e como o aumento no rigor das perícias do INSS está causando preocupações com o limbo jurídico previdenciário-trabalhista nas empresas. (Clique aqui) Prisão domiciliar O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho tratam...