Pamela Meneguetti

...Investigação criminal Os advogados André Zonaro Giacchetta e Pamela Gabrielle Meneguetti (Pinheiro Neto Advogados) refletem sobre a extensão e o alcance do artigo 10, § 3º, do marco civil da internet, o qual permite que as autoridades administrativas obtenham certos dados de usuários mediante requisição direta, independentemente de ordem judicial. (Clique aqui) Conflito entre marcas O professor Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, analisa recente julgado do STJ, que trata de matéria referente a conflito entre marcas. "O que se...

...Advogados, Raphael de Cunto, José Mauro Decoussau Machado e Pamela Gabrielle Meneguetti falam do uso do know-how como contribuição ao capital social. (Clique aqui) Desistência do REsp No julgamento de dois recursos especiais, o STJ decretou que a parte recorrente não pode desistir do recurso. Segundo o advogado Sidney Martins, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, é indubitável que o modo como se decidiu vetar a possibilidade do recorrente desistir de seu REsp perante a Corte acaba por mortificar as disposições do CPC. "A aceitação dessa forma de deliberar afeta...

...os advogados André Zonaro Giacchetta, Ciro Torres Freitas e Pamela Gabrielle Meneguetti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, debatem o anteprojeto do marco normativo da privacidade e da proteção de dados pessoais e evidenciam o objetivo de restringir a utilização dos dados para fins publicitários. (Clique aqui) Publicidade O direito do consumidor à informação e o direito de livre expressão publicitária são discutidos pela advogada Manuela Prado Leitão (escritório Andrade, Lacaz & Potenza Advogados) sob a ótica dos produtos chancelados pela publicidade verde. O artigo foi...