terça-feira, 23 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.835

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Paola Pereira Martins

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Migalhas de Peso Resolução de conflitos societários
sexta-feira, 30 de abril de 2021

Resolução de conflitos societários

Paola Pereira Martins
A norma processual busca incentivar uma mudança de cultura quanto à visão de que a resolução judicial de conflitos é a mais efetiva.
Migalhas de Peso A MP da liberdade econômica e o esvaziamento da figura da empresa individual de responsabilidade limitada
segunda-feira, 13 de maio de 2019

A MP da liberdade econômica e o esvaziamento da figura da empresa individual de responsabilidade limitada

Paola Pereira Martins
Tradicionalmente, somente poderiam fruir do privilégio normativo da limitação da responsabilidade as sociedades empresárias, as quais exigiam serem compostas por uma pluralidade de indivíduos.
Migalhas de Peso Considerações sobre a mediação no contexto empresarial
quarta-feira, 13 de junho de 2018

Considerações sobre a mediação no contexto empresarial

Paola Pereira Martins
O presente artigo tem por objetivo realizar breves considerações concernentes à aplicação do instituto da mediação como meio alternativo de resolução de conflitos sediados no âmbito das relações empresariais, analisando a aplicação extrajudicial deste mecanismo aos interesses da empresa.
Migalhas de Peso Presunção da adoção da regência supletiva da lei 6.404/76 em sociedades limitadas
terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Presunção da adoção da regência supletiva da lei 6.404/76 em sociedades limitadas

Paola Pereira Martins
O presente artigo visa analisar previsão posta na IN 38 do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI, em vigor a partir de 2 de maio de 2017, que passou a prever a presunção da adoção da regência supletiva, em sociedades limitadas, da Lei das Sociedades Anônimas.
Migalhas de Peso Considerações sobre a transformação de registro de Sociedade Limitada para EIRELI em ato único
segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Considerações sobre a transformação de registro de Sociedade Limitada para EIRELI em ato único

Paola Pereira Martins
Destaca-se se tratar de transformação de registro, e não de transformação entre tipos societários, posto que a EIRELI, por opção do legislador, é espécie de pessoa jurídica e não tipo societário.
Migalhas de Peso Criação de EIRELI por pessoa jurídica passa a ser recepcionada em nova IN aprovada pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI
quarta-feira, 8 de março de 2017

Criação de EIRELI por pessoa jurídica passa a ser recepcionada em nova IN aprovada pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI

Paola Pereira Martins
A nova IN passará a vigorar em maio deste ano e, a partir de então, as Juntas Comerciais deverão registrar EIRELIs cujo titular seja pessoa jurídica, mediante ato constitutivo ou transformativo, encerrando discussão que persistia desde a promulgação da lei que inseriu a figura em nosso ordenamento.
Migalhas de Peso EIRELI – Um natimorto do ordenamento jurídico brasileiro
terça-feira, 7 de março de 2017

EIRELI – Um natimorto do ordenamento jurídico brasileiro

Paola Pereira Martins
Engatinhando para se estabelecer como figura usual entre os empreendedores do país, a EIRELI, desde seu nascimento, enfrenta críticas de estudiosos do tema.