Paolla Ouriques

O principal motivo para que se concretize a organização societária, familiar e sucessória é garantir a perenidade do patrimônio e, por sua vez, da empresa, inclusive com seu crescimento às gerações atuais e futuras, concretizando-se o legado.

Como resposta a esta indagação surgiu uma ferramenta hoje muito utilizada por empreendedores e bastante versátil, que merece e deve ter seu devido destaque, chamada de design thinking.

Imprescindível que as empresas, ainda que seu modelo de negócios não seja exploração de produtos/serviços online, fixem políticas de governança na internet compatíveis com a legislação em vigor, sob pena de prejuízos. Portanto, adequação legal e planejamento são essenciais.

As ponderações jurídicas devem andar lado a lado com o planejamento estratégico, seja para entender o posicionamento atual ou a perspectiva que se avizinha. Por uma linha ou outra, o que se percebe é que planejar é fundamental!

O projeto de lei agrega menos do que deveria e em pontos não tão importantes.

Por se tratar de um contrato, deve observar as regras gerais de contratação e validade, devendo ser firmado por agente capaz, ter objeto lícito e determinado ou determinável e ser estabelecido em forma própria.

A administração pública, notadamente Estatais, pode e deve realizar investimento em startups com vistas a estimular e apoiar um ecossistema de inovação no país, mas é importante conhecer os limites dessa forma de contratação, assim como o fundador deve estar preparado para receber esse tipo de investimento.

O Código de Edificações é o instrumento fundamental e básico que regula obras e edificações públicas e particulares em todo o território do Distrito Federal e disciplina procedimentos de controle urbano, licenciamento e fiscalização.

Uma orientação jurídica pode ser determinante para se obter a almejada economia tributária, bem como entender os limites e formas de contratação, inclusive sobre políticas de incentivos e retenção de talentos, caso do vesting, por exemplo.

... familiar e sucessória? Do Azevedo Sette Advogados, a advogada Paolla Ouriques destaca que o principal motivo é garantir a perenidade do patrimônio e, por sua vez, da empresa, inclusive com seu crescimento às gerações atuais e futuras, concretizando-se o legado. (Clique aqui) Simplificação tributária Na busca de melhorias a curto prazo em relação ao sistema tributário brasileiro, a Fecomercio-SP lançou uma proposta de simplificação tributária. Para o advogado Otávio Loureiro da Luz, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, as medidas trazem benefícios importantes para o contribuinte....

Terça-feira, 30 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.592.Fechamento às 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Alkasoft Clique aqui "É tal a corrupção que causa nos bens a companhia e mistura dos males, que o bem misturado com o mal se converte totalmente em mal, e perde todo o ser que tinha de bem" Padre Antônio Vieira Um lustro Chega aos cinco anos a operação Lava Jato no âmbito do STF. Tudo começou com Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras – que foi também o primeiro a celebrar acordo...

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.505 - Fechamento às 11h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____________________ "O olho é fiscal da realidade e sua vítima." Carlos Drummond de Andrade DNA – Absolvição Com base em laudo de DNA, a 1ª turma do STF absolveu ontem um condenado pelos crimes de estupro e roubo, por maioria apertada de votos (3 x 2), seguindo o relator Marco Aurélio. A prova genética apontou outro culpado. O julgamento do RHC...

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...que agrega para as startups? Veja as considerações da advogada Paolla Ouriques, do escritório Azevedo Sette Advogados. (Clique aqui) Arbitragem A adoção do processo eletrônico na arbitragem é discutida pelos advogados Ana Sofia Monteiro e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. (Clique aqui) Arbitragem - II Os advogados Luciano Timm (Carvalho, Machado e Timm Advogados) e Adriano Huland falam da aplicabilidade da arbitragem a questões envolvendo Direito Antitruste. (Clique aqui) Conciliação Coordenadora da câmara de conciliação e mediação Vamos Conciliar, Alessandra Maria...

...representada pelo sócio Roberto Mariano Soares e a associada Paolla Ouriques, recepcionou, dia 8/8, mais uma sessão do "Founder Institute", entidade criada no Vale do Silício e hoje um dos maiores programas do mundo de aceleração e lançamento de empresas em estágio inicial, que auxilia uma média de 1.000 startups por ano, em mais de 60 países. Dia 10/8, o escritório Torres|Falavigna Advogados realizou um almoço comemorativo para celebrar o retorno de sua sócia, Andrea Vainer, após a conclusão do curso de mestrado (LL.M) na Universidade de Chicago. (Clique aqui) OAB Em...

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...próximo dia 26. Os advogados Juliana de Fátima Moreira Costa, Paolla Ouriques, Roberto Mariano de Oliveira Soares e Rodrigo Badaró de Castro (Azevedo Sette Advogados) discorrem sobre o assunto. (Clique aqui) ICMS Alessandra Monti Badalloti, especialista em Direito Tributário do Küster Machado - Advogados Associados, explica impactos e alterações do ICMS no Estado de Santa Catarina. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Há seis pré-candidatos à presidência da República que passam ou roçam o patamar arbitrário de 5% nas pesquisas. No entanto, é possível separar os seis...

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