Patrícia de Carvalho

Patrícia de Carvalho

Migalheira desde maio/2008.
Migalhas de Peso
27/3/2009

Do licenciamento compulsório - Uma Abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo

Patrícia Carvalho
A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos direitos da propriedade intelectual, destacando-se a unificação da propriedade industrial e da autoral, voltada ao fortalecimento da proteção a essa esfera de direitos. Posteriormente, tem-se o revigoramento com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, por meio da Convenção de Estocolmo de 1967 e, mais recente, com a Organização Mundial do Comércio em ...
Migalhas de Peso
6/10/2008

Os direitos autorais no âmbito da atividade publicitária

Relevância nos dias atuais. Sem dúvida, a disciplina jurídica dos direitos autorais adquire singular relevância na economia dos dias atuais. Em função de seu valor econômico cada vez maior, a necessidade de proteção dos “ativos intangíveis” de uma organização econômica equipara-se, atualmente, à necessidade de proteção de seus ativos tangíveis.
Migalhas de Peso
6/10/2020

Impactos das patentes de medicamentos na relação de consumo

... medicamento genérico é destacada com grande ênfase pela professora Patrícia Luciane de Carvalho, que reconhece o papel deste na facilitação do acesso da população amedicamentos.6 Ultrapassada essa questão regulatória e sanitária dos medicamentos genéricos, também possui repercussão a questão patentária, ou de propriedade industrial. Ora, se a vigência da proteção patentária é essencial para que uma determinada molécula possa, ou não, ser utilizada em determinado medicamento, no caso o medicamento genérico, é preciso avaliar quais as características e alcance de tal proteção. 4 - Patente de medicamento A proteção...
Informativo Migalhas
8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

... trabalhistas. Assim determinou a juíza do Trabalho substituta Patricia Oliveira Cipriano de Carvalho, da 64ª vara de SP. O advogado Felipe Fermino Paes representa o reclamante no processo. (Clique aqui)Tecnologia e inteligência jurídicaA nova aquisição do grupo canadense Constellation Software, que já comprou mais de 450 empresas ao redor do mundo, é a lawtech brasileira Kurier. A empresa canarinha é pioneira em tecnologia e inteligência jurídica e foi adquirida pela Vela Software, que atua na compra, gerenciamento e desenvolvimento de empresas de software em várias partes do mundo. (Clique aqui)  Site especialInformações...
Migalhas Quentes
7/4/2020

Justiça penhora créditos a receber por digital influencer para pagamento de dívida trabalhista

... trabalhistas. Assim determinou a juíza do Trabalho substituta Patricia Oliveira Cipriano de Carvalho, da 64ª vara de SP. O litígio é de um trabalhador contra um restaurante e suas representantes, duas pessoas físicas, entre elas a influenciadora digital. Em 2018, após as rés não comparecerem à audiência designada, foram declaradas revéis e confessas e, sem outras provas, foi encerrada a instrução processual. Em sentença, proferida ainda em 2018, o pedido foi julgado procedente e os réus, incluindo a blogueira, foram condenados a pagar à parte autora aviso prévio, férias proporcionais, horas extras e outras verbas trabalhistas....
Informativo Migalhas
16/10/2019

MIGALHAS nº 4.710

... condenada por litigância de má-fé. A juíza do Trabalho substituta Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho, da 64ª vara de SP, considerou que a reclamante tentou induzir o juízo em erro, já que, "mesmo ciente de que a reclamada jamais foi sua empregadora, permitiu que os atos processuais prosseguissem, apenas revelando a verdade, quando foi diretamente indagada pelo juízo". (Clique aqui) Inventário extrajudicial 4ª turma do STJ decide que é possível o inventário extrajudicial, ainda que exista testamento, se os interessados forem capazes e concordes e estiverem assistidos por advogado. A decisão inédita foi a partir...
Migalhas Quentes
15/10/2019

Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por má-fé

... litigância de má-fé. Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho, da 64ª vara de SP. A autora alegou ter sido admitida como empregada doméstica pela ré em 2013 sem anotação do contrato de trabalho em sua CTPS, sendo dispensada em outubro de 2014. Pediu reconhecimento de vínculo empregatício, bem como verbas rescisórias, recolhimento de contribuição previdenciária. Em sua defesa, a ré afirmou desconhecer a reclamante e que nunca residiu no endereço informado no depoimento da autora. Ao analisar o caso, a juíza considerou que a reclamante ao ser indagada, em juízo, se a pessoa presente...
Migalhas de Peso
27/4/2018

Utilização do seguro garantia judicial nos cumprimentos de sentença

A aceitação do seguro garantia judicial merece maior aplicabilidade nos cumprimentos de sentença, haja vista a própria norma processual equipará-lo expressamente a dinheiro e à vista da menor onerosidade ao executado....
Informativo Migalhas
27/4/2018

MIGALHAS nº 4.346

MIGALHAS nº 4.346
Migalhas de Peso
6/12/2017

Vale a pena insistir no processo judicial?

...empresa perante os consumidores e parceiros. ____________ *Patricia Carneiro de Andrade Carvalho é advogada do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.
Informativo Migalhas
6/12/2017

MIGALHAS nº 4.249

...pena insistir no processo judicial? Veja o que pensa a advogada Patricia Carneiro de Andrade Carvalho, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Corrupção Em artigo publicado na Folha de S.Paulo ontem, Fábio Medina Osório, de Medina Osório Advogados, afirmou que "a questão central da deterioração da segurança jurídica e fortalecimento do ambiente de zonas cinzentas no mundo global é a corrupção". Sistema para advogados Cofundadora e diretora de produto na Aurum, Sonia Tuyama fala tudo que você precisa saber sobre um software jurídico....
Migalhas de Peso
7/8/2017

É melhor prevenir do que responder a processo

...favorecendo a atividade empresarial. ____________________ *Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho é advogada do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.
Informativo Migalhas
7/8/2017

MIGALHAS nº 4.169

..."estrondoso" aumento na distribuição de processos judiciais, a advogada Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, chama a atenção para uma alternativa efetiva para a diminuição dos litígios: a prevenção. (Clique aqui) "Um samba bem doido" - IV Em seu quarto texto da série sobre o novo processo administrativo sancionador do BC e da CVM - MP 784/17, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, aborda as penalidades aplicáveis às infrações estabelecidas pela medida....
Informativo Migalhas
29/2/2016

MIGALHAS nº 3.810

..."Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos" (Atlas - 216p.), de Patrícia Luciane de Carvalho, vai para Fabyo Alexander Westphal Miranda, de Guarapuava/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : PA/Maracanã PE/Cortês RN/Vera Cruz Clique aqui e cadastre-se como um...
Migalhas Quentes
29/2/2016

Resultado do sorteio da obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos"

...fundamento em interesse público, em 4 de maio de 2007. Sobre a autora :Patrícia Luciane de Carvalho é mestre em Direito Socioeconômico pela PUC/PR, MBA em Administração de Empresas e Negócios Internacionais pela FGV e especialista em Direito Internacional pela Faculdade de Direito de Curitiba. Fundadora da Comissão da Propriedade Intelectual da OAB/PR. Consultora jurídica e professora de Direito Internacional e da Propriedade Intelectual. __________ Ganhador : Fabyo Alexander Westphal Miranda, de Guarapuava/PR
Informativo Migalhas
26/2/2016

MIGALHAS nº 3.809

..."Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos" (Atlas - 216p.), de Patrícia Luciane de Carvalho, analisa o direito ao acesso a medicamentos e o direito às patentes farmacêuticas sob o enfoque dos direitos humanos, com destaque para o desenvolvimento sustentável. O exemplar é oferta da autora. (Clique aqui) Lançamento (Compartilhe) Acaba de ser lançada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, a 6ª edição do título "Direito de Empresa", de Alfredo de Assis Gonçalves Neto. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) No dia 3/3, às 19h,...
Migalhas Quentes
3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas de Peso
31/3/2014

A legislação aplicável à museologia

Patrícia Luciane de Carvalho
A ordem jurídica nacional oferece subsídios para a constituição e gestão de museus. O que falta é a absorção, pelas entidades existentes e pela esfera política, das possibilidades oferecidas.
Migalhas de Peso
1/3/2014

A gravura no contexto autoral e econômico

Patrícia Luciane de Carvalho
Resta a esperança, especialmente no que diz respeito ao mercado, da devida respeitabilidade a esta forma de expressão artística, que colabora, essencialmente, com a acessibilidade da população à cultura.
Migalhas de Peso
14/2/2013

A gravura como expressão artística

Patrícia Luciane de Carvalho
O processo criativo que envolve a confecção de gravuras é explicado e contextualizado pela advogada.
Informativo Migalhas
14/2/2013

MIGALHAS nº 3.058

...envolve a confecção de gravuras é explicado e contextualizado por Patrícia Luciane de Carvalho, advogada e professora de Direito da Propriedade Intelectual. Ela explica que já existem iniciativas para a proteção desta arte como patrimônio cultural, bem como o tombamento dos acervos de gravuras. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo A visão do Tio Sam Matéria do New York Times intitulada "Brasil, onde um juiz ganha US$361,5 mil por mês" mostra a indignação dos brasileiros com os "supersalários" dos funcionários públicos. (MI - clique aqui) Lista negra Google questiona a...
Migalhas de Peso
23/11/2012

O direito autoral e a Nona Sinfonia de Beethoven

Patrícia Luciane de Carvalho
O uso de partes de uma composição para a criação de outra era um costume na ausência do conceito que hoje se conhece de plágio.
Informativo Migalhas
23/11/2012

MIGALHAS nº 3.005

...direito autoral são os temas abordados no artigo da advogada Patrícia Luciane de Carvalho, professora de Direito da Propriedade Intelectual. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - II Ao saber dos acontecimentos na fonte, Bernardo Siqueira ordenou ao meirinho que prendesse o filho. D. Luísa, ofendida como mãe, mandou por vias travessas dinheiro ao filho para que este, sem demora, fugisse para Coimbra, e aguardasse lá o perdão do pai. O magistrado, quando soube o expediente de sua mulher, fingiu-se zangado, e prometeu fazê-lo capturar. Como, porém,...
Migalhas de Peso
14/5/2012

A marca como elemento de propaganda e publicidade: a controvérsia entre o CONAR e o INPI

Patrícia Luciane de Carvalho
É necessário que o CONAR reconheça a diferença entre suas funções com as do INPI e de qualquer outra esfera da Administração Pública, sob pena de perpetrar abusividades e ilegalidades.
Informativo Migalhas
14/5/2012

MIGALHAS nº 2.873

...Advogados. (Clique aqui) Propaganda e publicidade A advogada Patrícia Luciane de Carvalho fala da marca como elemento de propaganda e publicidade e da controvérsia entre o CONAR e o INPI. (Clique aqui) As voltas do mundo A frase "O direito há de ser feito por homens verdadeiramente íntegros e aplicado por outros igualmente corretos", dita por um velho que habitava as montanhas, renovou a vida de um povo sem esperança. Não perca a crônica de Mário Márcio de Almeida Sousa, juiz de Direito no Maranhão. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho...
Migalhas de Peso
15/8/2011

28 anos da associação paulista da propriedade intelectual

José Carlos Tinoco Soares e Patrícia Luciane de Carvalho
Os autores exaltam as conquistas da Associação e corroboram a missão de conhecer, difundir, proteger e participar ativamente de iniciativas voltadas à promoção e aperfeiçoamento da propriedade intelectual.
Informativo Migalhas
15/8/2011

MIGALHAS nº 2.693

...Propriedade Intelectual, os advogados José Carlos Tinoco Soares e Patrícia Luciane de Carvalho exaltam as conquistas da Associação desde sua criação e corroboram a missão de conhecer, difundir, proteger e participar ativamente de iniciativas voltadas à promoção e aperfeiçoamento da propriedade intelectual. (Clique aqui) Greve Um sistema equilibrado de gestão e contínuo processo de negociação são as alternativas sugeridas pelos advogados Antonio Carlos Aguiar e Carlos Eduardo Dantas Costa, do escritório Peixoto E Cury Advogados, para lidar com as paralisações que têm ocorrido por...
Migalhas Quentes
12/8/2011

Resultado do IV sorteio especial - Semana 11 de Agosto

..."Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos" (Atlas - 216p.) - Patrícia Luciane de Carvalho; Fernando Andrade Blasi, de Florianópolis/SC - "Da Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica - Fragmentos" (Saraiva - 391p.) - Inocêncio Mártires Coelho; Glauco Travaglia Faé, assistente jurídico do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, do Rio de Janeiro/RJ - "Antecipação da Tutela" (RT - Revista dos Tribunais - 11ª edição - 314p.) - Luiz Guilherme Marinoni; Marcos Borges de Souza, estagiário da CGU, de Brasília/DF - "Direito Civil - Direito das...
Migalhas de Peso
21/7/2011

Vulgarização da política internacional

Patrícia Luciane de Carvalho
A tutela das relações internacionais passa por uma construção doutrinária e de estabelecimento de tratados constante, com maior ênfase aos temas do Direito Humanitário e dos Direitos Humanos, destacadamente após a segunda guerra mundial.
Informativo Migalhas
21/7/2011

MIGALHAS nº 2.676

...da política internacional é tema apresentado pela professora Patrícia Luciane de Carvalho. Segundo ela, o caso Bin Laden evidencia a política unilateral dos EUA, a partir do momento em que o terrorista deixou de ser sujeito de direitos, passível de um julgamento neutro. (Clique aqui) e-reclamação Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Arthur Rollo faz um alerta para quem usa a internet para reclamar de seus direitos. Para não se enrolar, é bom conferir as dicas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Caso News of the World Equipe jurídica do...
Migalhas de Peso
22/6/2011

Projeto de Lei 1.513/11

Patrícia Luciane de Carvalho
O deputado Paulo Teixeira apresentou o PL 1.513, de 2011, que, entre outros objetivos, busca disponibilizar ao público o acesso as dissertações, teses e outros trabalhos protegidos pela lei de direito autoral, que tenham como autores os professores, pesquisadores e alunos, que prestem serviços ou que realizem pesquisas, em regime de dedicação exclusiva ou parcial, à entidade pública.
Informativo Migalhas
22/6/2011

MIGALHAS nº 2.657

...manutenção de um emprego local. (Clique aqui) Autoral A advogada Patrícia Luciane de Carvalho examina as mudanças propostas pelo PL 1.513/11, que determina que obras de natureza autoral, produzidas por professores ou estudantes de instituições públicas, sejam revertidas à sociedade via licença livre, como forma de compensar a gratuidade do ensino e os subsídios recebidos (bolsas, financiamento e convênios). (Clique aqui) Integração A partir de um artigo do jurista Walter Ceneviva, o jornalista Gilberto de Mello Kujawski reflete sobre a questão da integração dos povos...
Informativo Migalhas
28/4/2011

MIGALHAS nº 2.618

...Homenagem à professora Maristela Basso" (Juruá), coordenada por Patrícia Luciane de Carvalho. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Boca do Acre BA/Macaúbas CE/Potiretama ES/Boa Esperança GO/Aruanã MA/São Benedito do Rio Preto PA/Tucuruí SP/Santópolis do Aguapeí Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Migalhas Clipping The New York Times...
Migalhas Quentes
28/4/2011

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual – Estudos em Homenagem à professora Maristela Basso"

...Constitucional Civil.   Sobre a organizadora :   Patrícia Luciane de Carvalho é professora de Direito Internacional e de Propriedade Intelectual da Faculdade Metropolitana de Curitiba; advogada. ______________  Ganhadora : Tânia Martins Faustino, advogada da Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas Ltda., de São Paulo/SP _________________
Informativo Migalhas
27/4/2011

MIGALHAS nº 2.617

...professora Maristela Basso" (Juruá), presente da coordenadora Patrícia Luciane de Carvalho. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã o advogado Marcelo Bertoldi lança, junto com Márcia Carla Pereira Ribeiro, a 6ª edição do livro "Curso Avançado de Direito Comercial". O evento será na Livraria RT (rua Conde do Pinhal, 80, SP), às 18h. Acontece também amanhã o lançamento da obra "Responsabilidade Jurídica na Previdência Complementar", de Pierre Moreau. O evento será na Casa do Saber (rua Dr. Mário Ferraz, 414, SP), a partir das 18h. No próximo dia 4, o autor Carlos Roberto Siqueira...
Informativo Migalhas
26/4/2011

MIGALHAS nº 2.616

...Homenagem à professora Maristela Basso" (Juruá), coordenada por Patrícia Luciane de Carvalho. Participe. Apenas um migalheiro levará os livros, cortesia da coordenadora. (Clique aqui) Sorteio II Em sua 2ª edição, o livro "Concursos Jurídicos! 7.500 Questões Comentadas" (Foco - 2ª edição - 1.787p.), coordenado por Wander Garcia, conta com 30 disciplinas e apresenta questões comentadas alternativa por alternativa. A editora ofereceu dois exemplares para sorteio. Concorra. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 5, o escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados lança o 2º...
Migalhas Quentes
14/1/2011

TJ/RJ promove juízes por merecimento e antiguidade

...Pereira Mazza para a 3ª vara Cível da comarca de Nova Iguaçu e Patrícia Cogliatti de Carvalho para o I Juizado Especial Cível de São João de Meriti. Remoção Já os demais juízes removidos para outras serventias, pelo critério de antiguidade, foram: os juízes Luiz Carlos Neves Veloso para a 2ª vara de Família Regional de Madureira; Marcelo de Oliveira da Silva para a 2ª vara Criminal Regional de Madureira; Jorge Luiz Le Coq D'Oliveira para a 2ª vara Criminal da Capital; Juliana Andrade Barichello para a comarca de Seropédica; Rafael Resende Chagas para a 1ª vara de Saquarema; Sandro...
Migalhas Quentes
23/11/2010

Correspondente premiado

...científico e os direitos sociais, dentre eles a saúde. Sobre a autora : Patrícia Luciane de Carvalho é mestre em Direito Socioeconômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, MBA em Administração de Empresas e Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas/RJ e especialista em Direito Internacional pela Faculdade de Direito de Curitiba. Fundadora e presidente da Comissão da Propriedade Intelectual da OAB/PR. Consultora jurídica e professora de Direito Internacional e da Propriedade Intelectual. __________ Ganhador : Fabiano...
Informativo Migalhas
13/9/2010

MIGALHAS nº 2.469

...aqui) Patentes farmacêuticas Hoje, às 19h, a advogada Patrícia Luciane de Carvalho ministrará a palestra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos", na ESA da OAB/SP, vinculada ao programa de pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual. CDC Hoje, às 19h, será realizado o evento "20 anos do Código de Defesa do Consumidor", do Centro Acadêmico XI de Agosto, no auditório da Faculdade de Direito da USP. O evento é gratuito. (Clique aqui) Programa Hoje, às 22h, Ana Cláudia Torezan, organizadora do livro "Mulher, sociedade e direitos humanos" (Editora...
Informativo Migalhas
16/7/2010

MIGALHAS nº 2.430

...Baptista" (Juruá - 495p.), organizado por Maristela Basso e Patrícia Luciane de Carvalho. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Eça de Queirós Euclides da Cunha Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Brotas de Macaúbas BA/Uruçuca GO/Corumbaíba GO/Itauçu GO/Vianópolis MG/Itanhandu MG/Jaíba MG/Santa Bárbara MT/Terra Nova do Norte PR/Mallet Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Migalhas Clipping The...
Migalhas Quentes
16/7/2010

Resultado do sorteio da obra "Lições de Direito Internacional – Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista"

...Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio; advogada.Patrícia Luciane de Carvalho é professora de Direito Internacional e de Propriedade Intelectual da Faculdade Metropolitana de Curitiba; advogada.Sobre Luiz Olavo Baptista :Luiz Olavo Baptista possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Direito Internacional - Universitè de Paris II; foi professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (aposentou-se em 2008); sócio de L.O. Baptista Advogados Associados; Foi membro e presidente do Órgão de...
Informativo Migalhas
15/7/2010

MIGALHAS nº 2.429

...Patrícia Luciane de Carvalho. Um exemplar foi doado pela autora Patrícia Luciane de Carvalho. Participe ! (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 28/7, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Noções Gerais de Direito e Formação Humanística", do procurador do Trabalho Patrick Maia Merísio. A sessão de autógrafos será no Curso Toga Estudos Jurídicos (praça Ana Amélia, 9, 7º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ), a partir das 17h. (Clique aqui) A pedido da Embaixada do Brasil na Argentina, o escritório Demarest e Almeida Advogados participou da quarta edição...
Informativo Migalhas
14/7/2010

MIGALHAS nº 2.428

...Concorra a um exemplar da coletânea gentilmente oferecida pela autora Patrícia Luciane de Carvalho. (Clique aqui) Sorteio II Advogar em sociedade com colegas pode ser uma boa opção, mas é preciso conhecer as dificuldades que daí podem resultar. Diante disso, o autor Alfredo de Assis Gonçalves Neto elaborou o livro "Sociedade de Advogados" (Lex - 5ª edição - 298p.) para orientar os advogados e esclarecer sobre o tema. Concorra a um exemplar ofertado pela editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Fabricio Antonio Cardim de Almeida, do escritório Pinheiro Neto Advogados,...
Migalhas de Peso
29/6/2010

Concorrência parasitária sobre marca e nome empresarial em link patrocinado de site de pesquisa

Patrícia Luciane de Carvalho
Alguns sites de busca oferecem como serviço a contratação de link patrocinado, vinculado a busca de determinados vocábulos, mediante remuneração.
Informativo Migalhas
29/6/2010

MIGALHAS nº 2.417

...relacionados a outros serviços ou produtos. Sobre o assunto, advogada Patrícia Luciane de Carvalho levanta a questão da prática de concorrência parasitária. (Clique aqui) Mudanças no FAP A Resolução MPS/CNPS 1.316/10 altera a 1.308/09 trazendo nova metodologia de cálculo para o FAP - Fator Acidentário de Prevenção. O causídico Adelmo do Valle Sousa Leão (escritório Souza e Leão Advogados ) fala das - poucas - novidades benéficas para as empresas. (Clique aqui) Danos morais Ações por danos morais estão perdendo força nas instâncias inferiores e superiores. Quem comenta o...
Migalhas de Peso
20/4/2010

A proteção as marcas de alto renome: o caso "Coca-Cola" versus "Coca-Colla"

Patrícia Luciane de Carvalho
Evo Morales, Presidente da Bolívia, anunciou que o seu governo até o final do segundo semestre de 2010 comercializará refrigerante denominado "Coca-Colla".
Informativo Migalhas
20/4/2010

MIGALHAS nº 2.370

MIGALHAS nº 2.370
Informativo Migalhas
31/3/2010

MIGALHAS nº 2.357

MIGALHAS nº 2.357
Migalhas Quentes
31/3/2010

Resultado do sorteio da obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos"

Veja quem ganhou o exemplar do livro "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamento" (Atlas – 216p.), de Patrícia Luciane de Carvalho....
Informativo Migalhas
30/3/2010

MIGALHAS nº 2.356

MIGALHAS nº 2.356
Informativo Migalhas
29/3/2010

MIGALHAS nº 2.355

MIGALHAS nº 2.355
Migalhas de Peso
15/1/2010

Desertificação e meio ambiente

Patrícia Luciane de Carvalho e Letícia Borges da Silva
O período do pós-guerra representou uma fase na qual o mundo buscava novos mecanismos para estabelecer uma paz mais sólida e duradoura, tendo em vista as catástrofes sociais e ambientais provocadas com as Duas Grandes Guerras Mundiais.
Informativo Migalhas
15/1/2010

MIGALHAS nº 2.307

MIGALHAS nº 2.307
Informativo Migalhas
5/1/2010

MIGALHAS nº 2.299

MIGALHAS nº 2.299
Migalhas de Peso
15/12/2009

Laboratório nacional de células-tronco embrionárias

Patrícia Luciane de Carvalho
Inaugurou-se neste último novembro o LANCE – Laboratório Nacional de Células-Tronco Embrionárias, junto ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, vinculado a Universidade Federal do Rio de Janeiro e em parceria com a Universidade de São Paulo, o Ministério da Saúde, o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos e o CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Informativo Migalhas
15/12/2009

MIGALHAS nº 2.289

MIGALHAS nº 2.289
Informativo Migalhas
17/11/2009

MIGALHAS nº 2.269

MIGALHAS nº 2.269
Migalhas Quentes
17/11/2009

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual – Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso"

Sorteio de Obra A obra "Propriedade Intelectual – Estudos em Homenagem a Professora Maristela Basso" (Jurua – 2? edicao - v. 2 - 381p.), coordenada por Patricia Luciane de Carvalho, reune trabalhos de varios autores relacionados ao Direito da Propriedade Intelectual. Em seus ensinamentos, que ultrapassam as iluminadas Arcadas dos Franciscanos, demonstra que por meio da propriedade intelectual pode-se alcancar o desenvolvimento sustentavel, a acessibilidade a medicamentos, a protecao do conhecimento nacional e o desenvolvimento intelectual; sempre pela conjugacao daquele d...
Informativo Migalhas
16/11/2009

MIGALHAS nº 2.268

MIGALHAS nº 2.268
Informativo Migalhas
13/11/2009

MIGALHAS nº 2.267

MIGALHAS nº 2.267
Migalhas de Peso
6/11/2009

Democracia na América Latina

Patrícia Luciane de Carvalho
Nos últimos anos tem-se assistido a uma série de condutas políticas no âmbito da América Latina que destoam do que a ordem internacional e, conseqüentemente, as diversas ordens nacionais absorveram dessa, admite por Democracia. Esta constatação demonstra que a experiência histórica recente foi colocada de lado.
Informativo Migalhas
6/11/2009

MIGALHAS nº 2.262

MIGALHAS nº 2.262
Migalhas Quentes
26/10/2009

Advogada apresenta alterações na lei da Propriedade Industrial

A advogada e professora de Direito da Propriedade Intelectual em São Paulo, Patrícia Luciane de Carvalho, enviou à Redação de Migalhas um resumo das propostas que foram apresentadas aos congressistas e comissões legislativas que cuidam das alterações à Lei da Propriedade Industrial....
Informativo Migalhas
26/10/2009

MIGALHAS nº 2.254

MIGALHAS nº 2.254
Informativo Migalhas
5/8/2009

MIGALHAS nº 2.198

MIGALHAS nº 2.198
Migalhas Quentes
5/8/2009

Resultado do sorteio da obra "Lições de Direito Internacional – Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista"

Sorteio de obra A obra "Licoes de Direito Internacional – Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista" (Jurua – 495p.), organizada por Maristela Basso e Patricia Luciane de Carvalho, destaca alguns estudos e pareceres do professor e jurista Luiz Olavo Baptista. O livro foi carinhosamente ofertado pela organizadora Patricia Luciane de Carvalho. Sobre a obra : Nosso objetivo com esta compilacao e compartilhar com os leitores os ensinamentos de Luiz Olavo Baptista, em especial: (i) a simplicidade com que ele expressa suas ideias, transmite se...
Informativo Migalhas
4/8/2009

MIGALHAS nº 2.197

MIGALHAS nº 2.197
Informativo Migalhas
3/8/2009

MIGALHAS nº 2.196

MIGALHAS nº 2.196
Migalhas de Peso
29/6/2009

Os critérios de patenteabilidade e o PL 2.511/07

Patrícia Luciane de Carvalho
O PL 2.511/07, apenso ao PL 3.995/08, propõe o acréscimo dos incisos X e XI ao artigo 10, da lei 9.279, que regulam direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial.
Informativo Migalhas
29/6/2009

MIGALHAS nº 2.171

MIGALHAS nº 2.171
Migalhas de Peso
6/5/2009

Prevenir é o melhor remédio: o que médicos e farmacêuticos precisam saber sobre patentes sobre formulações

Patrícia Luciane de Carvalho
Alguns profissionais da área médica e farmacêutica, por desconhecimento ou mesmo por acharem desnecessário, são indiferentes sobre a importância da proteção das formulações que desenvolvem em sua principal atividade profissional (farmacêuticos) ou suplementar (médicos de diversas áreas, inclusive psiquiátricas, veterinários e dermatologistas em razão, também, da estética e cosmiatria).
Informativo Migalhas
6/5/2009

MIGALHAS nº 2.135

MIGALHAS nº 2.135
Migalhas de Peso
23/4/2009

Do Projeto de Lei 2.511, de 2007

Patrícia Luciane de Carvalho
O Projeto de Lei 2.522, de 2007, apenso ao Projeto de Lei 3.995, de 2008, propõe o acréscimo dos incisos X e XI ao artigo 10, da Lei 9.279, que regulam direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Informativo Migalhas
23/4/2009

MIGALHAS nº 2.127

MIGALHAS nº 2.127
Informativo Migalhas
27/3/2009

MIGALHAS nº 2.111

MIGALHAS nº 2.111
Informativo Migalhas
11/3/2009

MIGALHAS nº 2.099

MIGALHAS nº 2.099
Migalhas Quentes
11/3/2009

Resultado do sorteio da obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos"

Sorteio de obra Migalhas tem o privilegio de sortear a obra "Patentes Farmaceuticas e Acesso a Medicamentos" (Atlas - 216p.), de autoria da mestre em Direito Socioeconomico Patricia Luciane de Carvalho. O livro sera tema de debate na I Feira de obras e debates sobre Propriedade Intelectual, no proximo dia 25, a partir das 19h30, na Livraria da Vila, no Shopping Cidade Jardim (av. Magalhaes de Castro, 12.000, Sao Paulo/SP). O titulo foi gentilmente doado pela autora. Sobre a obra : O objetivo deste livro e analisar o direito ao acesso a medicamentos e o direito as patentes fa...
Informativo Migalhas
10/3/2009

MIGALHAS nº 2.098

MIGALHAS nº 2.098
Informativo Migalhas
9/3/2009

MIGALHAS nº 2.097

MIGALHAS nº 2.097
Informativo Migalhas
19/2/2009

MIGALHAS nº 2.088

MIGALHAS nº 2.088
Migalhas de Peso
23/1/2009

Ações judiciais para o acesso a medicamentos

Patrícia Luciane de Carvalho
Seguem algumas observações, sem maiores apreços jurídicos, no sentido de oferecer uma resposta e/ou um complemento aos reclamos estatais diante do aumento da demanda pela tutela do Poder Judiciário para a acessibilidade de medicamentos.
Informativo Migalhas
23/1/2009

MIGALHAS nº 2.069

MIGALHAS nº 2.069
Migalhas Quentes
14/1/2009

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem a Professora Maristela Basso - 2? edicao" (Jurua Editora - 382 p.), de diversos autores, e gentilmente oferecida pela coordenadora Patricia Luciane de Carvalho. Sobre a obra :A presente obra faz uma analise do direito da propriedade intelectual em sua esfera nacional e internacional, atraves da abordagem dos diversos segmentos -Comercio Internacional, Desenvolvimento, Sistemas de Protecao Internacional, Ilicitos de Violacao, Saude Publica, Biotecnologia, ...
Informativo Migalhas
14/1/2009

MIGALHAS nº 2.062

MIGALHAS nº 2.062
Informativo Migalhas
13/1/2009

MIGALHAS nº 2.061

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Informativo Migalhas
12/1/2009

MIGALHAS nº 2.060

MIGALHAS nº 2.060
Informativo Migalhas
6/10/2008

MIGALHAS nº 1.998

MIGALHAS nº 1.998
Informativo Migalhas
24/9/2008

MIGALHAS nº 1.990

MIGALHAS nº 1.990
Migalhas Quentes
24/9/2008

Resultado do sorteio de obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Patentes Farmaceuticas e Acesso a Medicamentos" (Editora Atlas - 220 p.), escrita por Patricia Luciane de Carvalho, que gentilmente ofereceu um exemplar para ser sorteado entre os migalheiros. Sobre a obra: O objetivo deste livro e analisar o direito ao acesso a medicamentos e o direito as patentes farmaceuticas sob o enfoque dos direitos humanos, com destaque para o desenvolvimento sustentavel. Analisa, de forma sistemica, a protecao oferecida ao acesso a medicamentos, as patentes farmaceuticas e ao desenvolvi...
Informativo Migalhas
23/9/2008

MIGALHAS nº 1.989

MIGALHAS nº 1.989
Informativo Migalhas
22/9/2008

MIGALHAS nº 1.988

MIGALHAS nº 1.988
Informativo Migalhas
9/9/2008

MIGALHAS nº 1.979

MIGALHAS nº 1.979
Migalhas Quentes
9/9/2008

Resultado do sorteio de obra "Propriedade Intelectual - Volume 2 - Estudos em Homenagem à Professora Maristela"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Propriedade Intelectual - Volume 2 - Estudos em Homenagem a Professora Maristela" (Jurua Editora - 416 p.), que tem a coordenacao de Patricia Luciane de Carvalho, que gentilmente oferece um exemplar para os migalheiros. Sobre a obra : O livro nasceu do desejo de reunir trabalhos relacionados ao Direito da Propriedade Intelectual, divulgar as pesquisas nacionais e internacionais e homenagear a educadora Maristela Basso. Sobre a coordenadora : Patricia Luciane de Carvalho – Professora de Direito Internacional e da Proprie...
Informativo Migalhas
8/9/2008

MIGALHAS nº 1.978

MIGALHAS nº 1.978
Informativo Migalhas
5/9/2008

MIGALHAS nº 1.977

MIGALHAS nº 1.977
Migalhas Quentes
13/8/2008

Lançamento de obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso"

Lancamento Novo titulo coordenado por Patricia Luciane de Carvalho sera lancado na Bienal do Livro Patricia Luciane de Carvalho, lanca na proxima quarta-feira, 20/8, na Bienal do Livro de Sao Paulo, o volume II da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem a Professora Maristela Basso", que tem a sua coordenacao e e uma publicacao da Editora Jurua. O evento acontece as 19h30, no estande da editora, no Parque de Exposicoes Anhembi. A presente obra faz uma analise do direito da propriedade intelectual em sua esfera nacional e internacional, atraves da abordagem dos diversos segm...
Informativo Migalhas
13/8/2008

MIGALHAS nº 1.960

MIGALHAS nº 1.960
Migalhas de Peso
12/8/2008

Tradição versus massificação

Patrícia Luciane de Carvalho
Patrícia Luciane de Carvalho* Como apreciadora das manifestações culturais participei da programação do FLAP 2008. Esta quarta versão envolveu ainda mais os participantes por ter mais de vinte profissionais latino-americanos entre diretores, dramaturgos, atores e editores; e, por primar pela conexão cultural.
Migalhas de Peso
11/7/2008

Do licenciamento compulsório: uma abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo

Patrícia Luciane de Carvalho
A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos direitos da propriedade intelectual, destacando-se a unificação da propriedade industrial e da autoral, voltada ao fortalecimento da proteção a essa esfera de direitos
Migalhas de Peso
24/6/2008

Os direitos da Propriedade Intelectual Promovem Acessibilidades

Patrícia Luciane de Carvalho
O discurso sobre a temática da Propriedade Intelectual é o de normalmente imputar a ela a responsabilidade pelas dificuldades da sociedade em acessar os diversos direitos, direta ou indiretamente, relacionados ao capital intelectual.
Informativo Migalhas
24/6/2008

MIGALHAS nº 1.924

MIGALHAS nº 1.924
Migalhas de Peso
19/5/2008

Registro de protetor solar – Uma questão de saúde pública

Patrícia Luciane de Carvalho
A Lei n.º 6.360/1976 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.
Informativo Migalhas
19/5/2008

MIGALHAS nº 1.900

MIGALHAS nº 1.900
Migalhas Quentes
15/5/2008

Integrantes da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB/SP

Comissao Integrantes da Comissao da Propriedade Imaterial Veja abaixo os nomes dos ilustres integrantes da Comissao de Direito da Propriedade Imaterial da OAB/SP : ______________________________ Composicao : Presidente Paulo Oliver Vice-Presidente Ricardo Bandle Filizzola Consultores Especiais Ives Gandra da Silva Martins Newton Silveira Membros Efetivos Adriana Gomes Brunner Alberto Luis Camelier da Silva Alessandra Gotti Bontempo Alexandre Herculano Pedro R. de Carvalho Anna Paula Santos de Souza Andrade Claudio Roberto Barbosa ...
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18/4/2008

MIGALHAS nº 1.882

MIGALHAS nº 1.882
Migalhas de Peso
17/4/2008

O Direito da Propriedade Intelectual e a grade curricular das Faculdades de Direito

Maristela Basso e Patrícia Luciane de Carvalho
O Direito da Propriedade Intelectual absorve em sua temática o Direito Industrial, a Defesa da Concorrência, a proteção da informação confidencial, as marcas, as concessões de patentes, os desenhos industriais, o Direito Autoral e conexos, as topografias de circuitos integrados, o Direito de Software e as indicações geográficas. Trata-se de uma temática extensa e complexa, eis que é multidisciplinar. Confirma-se sua relevância desde a fundamentação no direito internacional, com destaque para os trabalhos das organizações internacionais, até a fundamentação que recebe no Brasil pelo Direito Constitucional.
Informativo Migalhas
17/4/2008

MIGALHAS nº 1.881

MIGALHAS nº 1.881
Migalhas Quentes
7/4/2008

Resultado do Sorteio de obra "Lições de Direito Internacional - Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Licoes de Direito Internacional – Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista" (Editora Jurua – 495 p.), organizada e gentilmente oferecida por Maristela Basso e Patricia Luciane de Carvalho. Sobre a obra : Este livro reune os mais recentes estudos e pareceres de Luiz Olavo Baptista, professor, jurista, arbitro renomado e um dos mais destacados negociadores brasileiros no cenario internacional. Certamente, esta coletanea nao tem a pretensao de abarcar toda a obra deste formidavel e incomparavel jurista, mas tao-somen...
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7/4/2008

MIGALHAS nº 1.873

MIGALHAS nº 1.873
Informativo Migalhas
4/4/2008

MIGALHAS nº 1.872

MIGALHAS nº 1.872
Informativo Migalhas
3/4/2008

MIGALHAS nº 1.871

MIGALHAS nº 1.871
Migalhas Quentes
29/3/2008

TJ/RJ - Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Dengue no RJ Justica obriga Governo a atender pacientes com diagnostico ou suspeita de dengue A juiza Patricia Cogliatti de Carvalho, do Tribunal de Justica do Rio, determinou no dia 27/3 que, na falta de vagas na rede publica, o Estado e o Municipio do Rio estao obrigados a encaminhar os pacientes com suspeita de dengue ou com diagnostico confirmado as clinicas e hospitais conveniados ao SUS  que possuam clinica medica e pediatrica. No caso de nao haver vaga nem na rede publica, nem no SUS, os pacientes deverao ser encaminhados aos hospitais privados, sob as custas do Governo. ...
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12/12/2007

MIGALHAS nº 1.798

MIGALHAS nº 1.798
Migalhas Quentes
12/12/2007

Resultado do Sorteio de obra "Mercosul - Mercosur - Estudos em Homenagem à Fernando Henrique Cardoso"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Mercosul - Mercosur - Estudos em Homenagem a Fernando Henrique Cardoso" (Editora Atlas – 375 p.), organizada por Maristela Basso e escrita por diversos autores, entre eles Patricia Luciane de Carvalho, que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra : O Mercosul e um dos mais relevantes projetos da diplomacia brasileira. E a expressao contemporanea de uma "forca profunda" da politica externa brasileira, que e a de buscar cooperacao com os nossos vizinhos do Prata para promover o desenvolvimento...
Informativo Migalhas
11/12/2007

MIGALHAS nº 1.797

MIGALHAS nº 1.797
Informativo Migalhas
10/12/2007

MIGALHAS nº 1.796

MIGALHAS nº 1.796
Informativo Migalhas
23/11/2007

MIGALHAS nº 1.785

MIGALHAS nº 1.785
Informativo Migalhas
24/10/2007

MIGALHAS nº 1.766

MIGALHAS nº 1.766
Migalhas Quentes
24/10/2007

Resultado do Sorteio de obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Patentes Farmaceuticas e Acesso a Medicamentos" (Editora Atlas - 216 p.), escrita por Patricia Luciane de Carvalho, que gentilmente a ofereceu para sorteio. Sobre a obra : O objetivo deste livro e analisar o direito ao acesso a medicamentos e o direito as patentes farmaceuticas sob o enfoque dos direitos humanos, com destaque para o desenvolvimento sustentavel. Analisa-se, de forma sistemica, a protecao oferecida ao acesso a medicamentos, as patentes farmaceuticas e ao desenvolvimento, pela ordem internaci...
Informativo Migalhas
23/10/2007

MIGALHAS nº 1.765

MIGALHAS nº 1.765
Informativo Migalhas
22/10/2007

MIGALHAS nº 1.764

MIGALHAS nº 1.764
Migalhas de Peso
27/8/2007

Encargos Energéticos

Patrícia Luciane de Carvalho
Inicialmente tem-se a Medida Provisória n.º 2.147, de 15 de maio de 2001 , que criou e instalou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE - com o objetivo de propor e implementar medidas de natureza emergencial para compatibilizar a demanda e a oferta de energia elétrica, de forma a evitar interrupções no seu suprimento.
Informativo Migalhas
27/8/2007

MIGALHAS nº 1.726

MIGALHAS nº 1.726
Migalhas de Peso
29/5/2007

O retrocesso do STF frente ao Direito Constitucional ao acesso a medicamentos

Patrícia Luciane de Carvalho
O Supremo Tribunal Federal, através de sua presidente, a Ministra Ellen Gracie, emitiu decisão, não definitiva, no processo de Suspensão de Tutela Antecipada n.º 91, no sentido de que o acesso a medicamentos, inserido no direito à saúde, protegido pela Constituição Federal, envolve apenas os medicamentos que se encontram na lista de medicamentos essenciais do Ministério da Saúde – Sistema Único de Saúde.
Informativo Migalhas
29/5/2007

MIGALHAS nº 1.664

MIGALHAS nº 1.664
Migalhas de Peso
17/5/2007

Do direito ao conhecimento conjugado com os direitos de autor

Patrícia Luciane de Carvalho
O direito de livre acesso à informação, à educação, à cultura e ao desenvolvimento está previsto nos artigos 5º, inciso XIV, 6º, 170 e 215, da Constituição Federal.
Migalhas de Peso
8/8/2006

Joint Venture - um olhar voltado para o futuro

Patrícia Luciane de Carvalho
O primeiro estágio da globalização no Brasil foi sentido na abertura comercial, em 1990. Naquela época, surgiu a necessidade de redução de custos e melhoria de qualidade para competir. Trouxe junto um desafio monumental para as empresas, pois estas tiveram que enfrentar simultaneamente cinco formidáveis desafios causados por mudanças drásticas de fatores externos que em países mais adiantados ocorreram gradativamente.