Patricia Helena Marta

Migalheira desde junho/2019.
/depeso
3/6/2019

Transparência nas relações entre médicos e indústria e disponibilização de prontuário a juízes estão entre as principais mudanças no novo Código de Ética Médica

São louváveis os avanços e atualizações do novo Código de Ética Médica, mas é preciso assegurar que instrumentos processuais sejam efetivamente aplicados, para que se garanta que o exame do prontuário pelo Juiz da causa não ocorra em prejuízo do sigilo garantido constitucionalmente a tal documento, não podendo ser permitido o acesso indevido a informações de saúde por seguradoras, potenciais empregadores e terceiros.
/amanhecidas
3/6/2019

MIGALHAS nº 4.615

... Código de Ética Médica. Elysangela de Oliveira Rabelo Maurer e Patricia Helena Marta (TozziniFreire Advogados) analisam os avanços. (Clique aqui) Medicamento sem registro Em artigo sobre medicamentos sem registro na Anvisa, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira disserta acerca do sistema regulatório brasileiro de medicamentos e sua finalidade de proteger a saúde pública. (Clique aqui) Meio ambiente Flexibilizar normas e exigências ambientais é mesmo o melhor caminho? Evandro A. S. Grili (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) considera que para quem precisa de tranquilidade e segurança...
/quentes
27/6/2011

Justiça goiana resolve impasse entre empresa de TV a Cabo e ECAD

...ANÁPOLIS LTDA Advogado: Marcelo da Silva Vieira - OAB/GO 30.454, Patrícia Helena Marta - OAB/SP 164.253 e Diego Costa Spínola - OAB/SP 296.727 SENTENÇA I - Relatório ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO-ECAD, associação civil sem fins lucrativos, inscrito sob o CNPJ/MF nº 00.474.973/0001-62, com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Guilhermina Guinle, nº. 207, Botafogo, por meio de seu advogado propôs Ação de Cobrança com pedido de antecipação de tutela em face de NET ANÁPOLIS LTDA, sociedade comercial, inscrita sob o CNPJ/MF nº....