Patrícia Maria Costa de Vilhena

Migalheira desde março/2017.
Advogada no escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
Migalhas de Peso
9/1/2020

Insegurança jurídica para pagamento de bônus a empregados

As alterações tiveram por objetivo solucionar as controvérsias criadas pela solução de consulta COSIT 151/19 editada pela Receita Federal do Brasil (RFB), que tratou da incidência das contribuições previdenciárias sobre prêmios por desempenho superior (bônus) pagos aos empregados, considerando a redação do art. 457 dada pela reforma trabalhista.
Migalhas de Peso
15/9/2017

A nova legislação trabalhista: uma reforma “para inglês ver”?

A depender da interpretação que os tribunais darão aos dispositivos da reforma trabalhista (lei 13.467/17, sancionada em 13 de julho), que entrará em vigor em 11 de novembro, e considerando a possibilidade, ainda que remota, de modificações no texto, a nova legislação poderá se tornar, no futuro, uma reforma "para inglês ver".
Migalhas de Peso
13/3/2017

Cuidados na contratação de seguro para administradores

Além da análise atenta da apólice de seguro e da regulamentação da SUSEP, a contratação do seguro D&O imprescinde de um cuidadoso preenchimento do questionário de risco apresentado pela companhia seguradora, para que fiquem claras as situações efetivamente conhecidas pelos administradores.
Informativo Migalhas
9/1/2020

MIGALHAS nº 4.766

... aqui) Prêmios e bônus No âmbito da MP 905/19, a advogada Patrícia Maria Costa de Vilhena, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, trata da insegurança jurídica para pagamento de bônus a empregados. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel? A advogada Bruna Duarte Leite analisa a questão. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas Em 2020, veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas...
Informativo Migalhas
15/9/2017

MIGALHAS nº 4.196

MIGALHAS nº 4.196