Patricia Martin

Patricia Martin

Migalheira desde maio/2008.
Sócia na eFopag
A crise internacional e as alternativas jurídicas trabalhistas no Brasil
Migalhas de Peso
26/3/2009

A crise internacional e as alternativas jurídicas trabalhistas no Brasil

A BBC Brasil noticiou que “A crise econômica global pode gerar até 50,5 milhões de novos desempregados em 2009”. Essa informação tem como base o relatório “Tendências Mundiais de Emprego 2009”, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aponta: “o agravamento da crise econômica pode fazer com que a taxa global de desemprego atinja 7,1% neste ano, comparado com 6% em 2008 (dados preliminares) e 5,7% em 2007”.
Alterações na Legislação Federal – A Medida Provisória nº. 428/2008
Migalhas de Peso
19/5/2008

Alterações na Legislação Federal – A Medida Provisória nº. 428/2008

Os meios de comunicação e o Governo têm divulgado nos últimos dias a Medida Provisória (MP) 428/2008, publicada em 13/5/2008. Entre outras questões, essa MP prevê uma redução dos encargos sociais custeados pela empresa e incidentes sobre a remuneração do trabalho. Ao contrário do noticiado, porém, o exame do texto da MP 428/2008 revela que a amplitude e a aplicabilidade desses novos “benefícios” fiscais é bastante limitada.