Patricia Nymberg

Migalheira desde junho/2020.
Migalhas de Peso
19/6/2020

Covid-19: Conciliação nos contratos de locação

Não há como negar que as partes foram surpreendidas com uma situação imprevisível e inevitável. As bases contratuais não são mais as mesmas, pelo menos temporariamente.
Informativo Migalhas
19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

... mesmas, pelo menos temporariamente. Confira o artigo da advogada Patricia Nymberg, membro do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) Economia circular No momento em que o Congresso coloca em consulta pública proposta de economia circular e logística reversa de embalagens em geral, o cuidado com o meio ambiente ganha maior destaque devido ao isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano (Felsberg Advogados) trata do tema. (Clique aqui) Covid-19 e PLC 15/20 Em artigo, o advogado Célio Pereira Oliveira Neto e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini...
Migalhas de Peso
5/5/2020

Covid-19 e condomínios edilícios: Realização de assembleias e restrições ao uso de áreas comuns

Ana Beatriz Rocha
... direito privado no período da pandemia – abordado no artigo de Patricia Nymberg -, também traz disposições relacionadas aos condomínios edilícios. O projeto prevê que, além dos poderes conferidos pelo art. 1.348 do Código Civil, compete ao síndico, em caráter emergencial, até 30 de outubro de 2020, restringir a utilização das áreas comuns, respeitado o acesso à propriedade exclusiva dos condôminos, bem como restringir ou proibir a realização de reuniões, festividades e o uso dos abrigos de veículos por terceiros, inclusive nas áreas de propriedade exclusiva dos condôminos, sendo vedada qualquer restrição...
Migalhas Quentes
13/5/2011

Editora O Estado do Paraná não deve indenizar compositor de funk

...músicos diferentes promovendo a mesma obra", ponderou. A advogada Patrícia Nymberg, do Escritório Professor René Dotti, representou a editora no caso. Processo : 1717528-31.2010.8.13.0024 - clique aqui. Confira abaixo a íntegra da decisão. _________ _________ _______
Informativo Migalhas
13/5/2011

MIGALHAS nº 2.629

...como uma obra que ensejou a fama daquele artista". A advogada Patrícia Nymberg, do Escritório Professor René Dotti, representou o matutino no caso. (Clique aqui) Queixa-crime Corte Especial do STJ rejeita queixa-crime oferecida por desembargador Federal do TRF da 1ª região contra subprocurador-Geral da República, a qual lhe imputava os crimes de calúnia, injúria e difamação. A acusação referia-se a publicação, no site da PGR, de notícia sobre acusações contidas em denúncia oferecida pelo MPF ; dentre elas, a de que o desembargador Federal teria se envolvido em quadrilha...
Migalhas Quentes
8/9/2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe....
Migalhas Quentes
4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinacao da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada hoje, a partir das 10h. Os eventuais processos adiados ficarao automaticamente incluidos na pauta da proxima sessao, independentemente de nova publicacao. 10 horas Processos com vista regimental e continuacao do julgamento dos processos adiados da 52? Sessao Ordinaria, em relacao aos quais somente serao admitidas sustentacoes orais solicitadas na sessao anterior...