Paula Arrivabene Maino

Migalheira desde novembro/2015.
Associada do escritório Pinheiro Neto Advogados
Migalhas de Peso
15/7/2019

Prazo para ratificação de aquisições em faixa de fronteira está chegando ao fim

Luciano Garcia Rossi, Flavio Coelho de Almeida e Paula Arrivabene Maino
Encontra-se em trâmite perante a Câmara dos Deputados, o PL1.792/19 de autoria do deputado federal Leonardo (Solidariedade/MT), por meio do qual o prazo atualmente previsto na lei 13.178/15 seria prorrogado por um período adicional de 6 anos (10 anos se contado da publicação da lei) (PL 1.792/19).
Migalhas de Peso
19/11/2015

Nova lei traz mais segurança para aquisição de imóveis rurais em faixa de fronteira

Lei 13.178/15 representa um avanço significativo aos detentores de títulos de transferência envolvendo imóveis rurais localizados em faixa de fronteira.
Informativo Migalhas
15/7/2019

MIGALHAS nº 4.643

... advogados Luciano Garcia Rossi, Flavio Coelho de Almeida e Paula Arrivabene Maino (Pinheiro Neto Advogados) tratam da questão. (Clique aqui) Diagnóstico tempestivo de crise Abordando o tema de reestruturação de empresas, Paula Lôbo Naslavsky, do escritório da Fonte, Advogados, mostra que a uma crise econômico-financeira pode ser abordada, por analogia, como uma "doença da empresa" e assim como nas doenças, "a identificação precoce dos sintomas é fundamental para uma cura mais eficaz". Veja as considerações. (Clique aqui) Proteção da marca Para ressaltar a importância da proteção de marca, a advogada...
Informativo Migalhas
19/11/2015

MIGALHAS nº 3.745

...os advogados Luciano Garcia Rossi, Gustavo Santos Freitas e Paula Arrivabene Maino (Pinheiro Neto Advogados), a norma gera maior segurança jurídica a novos investimentos. (Clique aqui) Tributo No início de outubro, a MP 675 foi convertida na lei 13.169/15, elevando, até 2018, as alíquotas de CSLL aplicáveis às empresas de seguros privados e às instituições financeiras. Quem disserta sobre o assunto são os causídicos Rodrigo Petry Terra e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) CPC O advogado Ronaldo Ferreira Tolentino, do escritório Ferraz dos Passos...