quinta-feira, 18 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.832

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Paula de Mello Franco
result.title

Paula de Mello Franco

Migalheira desde janeiro/2017.

Advogada, associada do escritório Domingues, Cintra, Napoleão, Lins e Silva Advogados

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso Embargos de declaração, princípio da identidade física do juiz e NCPC: ainda faz sentido o despacho "ao magistrado vinculado"?
sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Embargos de declaração, princípio da identidade física do juiz e NCPC: ainda faz sentido o despacho "ao magistrado vinculado"?

Marcelo Mazzola e Paula de Mello Franco
Após nove meses de vigência do NCPC, notamos que a prática continua. A ideia, portanto, é analisar se tal providência ainda faz sentido à luz do novo diploma legal.
Migalhas de Peso Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados
terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados

Marcelo Mazzola e Paula de Mello Franco
Ganharam projeção os conceitos jurídicos indeterminados, que permitem que o intérprete preencha os "espaços em branco" no momento da subsunção, como forma de maximizar a efetividade da prestação jurisdicional.