Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira

Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira

Migalheira desde abril/2020.
Doutora e mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora do Instituto de Direito da PUC-Rio.
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
Migalhas Contratuais
14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

...o Pedro Kostin Felipe de Natividade, André Luiz Arnt Ramos, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Úrsula Goulart, Cesar Calo Peghini, Renato Mello Leal, Ronnie Preuss Duarte, Jânio Urbano Marinho Júnior, Ricardo Alves de Lima, José Fernando Simão, Maurício Bunazar, Cristiano Sobral Pinto, Oksandro Gonçalves, Daniel Bucar, Luciana Pedroso Xavier, Adroaldo Agner Rosa Neto, Carla de Calvo Dantas, Ana Luiza Maia Nevares, Paulo Nalin, Fernando Carvalho Dantas, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Bruna Duarte Leite, Marcos Catalan, Rodrigo da Guia Silva, Marília Pedroso Xavier, William Soares Pugliese, Carlos Eduardo Pianovski, Bianca...
MIGALHAS nº 4.944
Informativo Migalhas
24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

... a análise das professoras Ana Carolina Brochado Teixeira e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O mercado imobiliário não ficou isento da pandemia. Viu-se canteiros de obra parados, mão de obra escassa, fornecedores impossibilitados de suprir às necessidades dos empreendimentos. Nesse contexto, Fábio Machado Baldissera e Bernardo Borchardt tratam das consequências dessa realidade pandêmica do ponto de vista jurídico. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Condenados criminalmente têm direito ao esquecimento? Desembargador do TJ/RS, Eugênio Facchini Neto aborda recentes decisões...
Os impactos do PL 2.113/20 nos contratos de seguro de vida e invalidez permanente
Migalhas Contratuais
8/6/2020

Os impactos do PL 2.113/20 nos contratos de seguro de vida e invalidez permanente

Texto de autoria de Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira e Úrsula Goulart Em 20 de maio de 2020, foi aprovado no Senado Federal o PL 2.113/20, e que está em fase de apreciação pela Câmara dos Deputados1. O projeto aprovado sofreu algumas modificações no seu texto inicial, e tornou prejudicado o Projeto de Lei nº 890/2020, que visava alterar o Código Civil criando o art. 798-A em que ficava estabelecido que o segurador não pode se eximir ao pagamento do seguro, ainda que da apólice conste a restrição se a morte ou a incapacidade do segurado provier da infecção por epidemias ou pandemias, ainda declaradas por órgão competente....
MIGALHAS nº 4.811
Informativo Migalhas
16/3/2020

MIGALHAS nº 4.811

Segunda-feira, 16 de março de 2020 - Migalhas nº 4.811.Fechamento às 10h37.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Quando os remédios não têm bastante eficácia para curar a enfermidade, é necessário curar os remédios, para que os remédios curem ao enfermo."Padre Antônio Vieira Suspensão Em vários locais, p.ex. MG, RJ e SP, prazos e audiências no Judiciário foram suspensos. Confira,clique aqui. STJ Com a crise do coronavírus, as sessões presenciais desta semana no STJ foram canceladas. (Clique...
MIGALHAS nº 4.788
Informativo Migalhas
10/2/2020

MIGALHAS nº 4.788

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.788.Fechamento às 9h33.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CBF - Confederação Brasileira de Futebol (Clique aqui)   "O homem até agora não descobriu o meio de viver em harmonia com a Natureza nem consigo mesmo." Monteiro Lobato Desarmonia SP está debaixo d'água. TJ/SP, TRF-3 e TRT-2 anunciam suspensão dos prazos judiciais. Arquivo Como se vê pelo Migalhas Clipping, ao final desta edição, os jornais dão destaque para a morte de um miliciano carioca. Evidentemente que o caso,...
MIGALHAS nº 4.657
Informativo Migalhas
2/8/2019

MIGALHAS nº 4.657

Sexta-feira, 2 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.657.Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CFGS – Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados Clique aqui "A prece é a escada misteriosa de Jacó: por ela sobem os pensamentos ao céu; por ela descem as divinas consolações." Machado de Assis Ajoelhou, tem que rezar O governador de SP, João Doria, sancionou a lei que institui o "Dia de Oração pelas Autoridades da Nação". Os devotos de plantão devem reservar toda terceira segunda-feira de cada mês para...