Paula Pincelli Tavares Vivacqua

Migalheira desde abril/2018.
Migalhas de Peso
3/4/2020

MP 936/20 - Programa emergencial de manutenção do emprego - Enfrentamento - Estado de calamidade - Coronavírus

Dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo 6/20.
Migalhas de Peso
30/3/2020

Licitações - Coronavírus - MP 926/20

Com a MP a regra agora vale para todas as compras e serviços, inclusive de engenharia, necessários ao combate à pandemia.
Migalhas de Peso
10/4/2018

Bens públicos - possibilidade e formas de alienação - hipótese de licitação dispensada, dispensável ou inexigível

A legislação positiva prevê que os bens após integrados ao patrimônio da União, sofrem de peculiar inalienabilidade, podendo ser alienados os bens dominicais.
Informativo Migalhas
3/4/2020

MIGALHAS nº 4.825

Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui)   "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís AmaralEditorial Nos últimos dias, nosso informativo estava muito extenso. Era mais pão do que migalhas, e o ledor assíduo deve bem ter percebido. E, de fato, o tamanho não combina nada com um informativo que se propõe ser, como o nome, em migalhas. Ocorre, no entanto, que havia farto material que precisava vir a lume, até para subsidiar as decisões, tanto...
Informativo Migalhas
30/3/2020

MIGALHAS nº 4.821

Segunda-feira, 30 de março de 2020 - Migalhas nº 4.821.Fechamento às 10h32.   "Toda meia - tem o seu pé, Toda luva  - a sua mão, Todo crente - a sua fé, Todo mal - tem solução."AnônimoSerenidadeOs próximos dias serão muito difíceis de enfrentar. Cenas de grande impacto vão chocar a todos. É preciso, no entanto, perseverar. Por mais que o mal pareça insolúvel, em algum momento o mal terá solução. Por hora, saibamos ter serenidade para enfrentar as adversidades que se avizinham. Há um séculoO mundo já viveu algo semelhante. A gripe espanhola paralisou o Brasil e o mundo. Foi a maior pandemia...
Informativo Migalhas
23/9/2019

MIGALHAS nº 4.693

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.693.Fechamento às 10h12. "É da natureza humana, e condição do progresso, a dessatisfação do presente, com ânsia de mais para o futuro." Monteiro Lobato Liberdade econômica Sancionada na sexta-feira, está em vigor a lei da liberdade econômica. (Clique aqui) Vetos Entre os dispositivos vetados por Bolsonaro está o que permitia aprovação automática de licenças ambientais. O governo também cortou trecho que flexibilizava testes de novos produtos e o que criava regime de tributação fora do Direito Tributário. (Clique aqui) Liberdade...
Informativo Migalhas
20/3/2019

MIGALHAS nº 4.564

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude é o broto da árvore." Monteiro Lobato !!! Que falta um estagiário faz! No Ceará, uma audiência não será realizada porque o estagiário está em período de provas e juízo não tem "outro servidor/estagiário para realizar o ato". Não acredita? Veja a certidão com seus próprios olhos. (Clique aqui) Indigestão Cliente que entrou na Justiça por ter pago R$...
Informativo Migalhas
8/3/2019

MIGALHAS nº 4.556

Sexta-feira, 8 de março de 2019 - Migalhas nº 4.556.Fechamento às 9h49.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Molina & Reis Sociedade de Advogados Clique aqui "Um erro que se torna evidente é um erro que pode ser remediado. O perigo está nos erros inevidentes." Monteiro Lobato Aberratio Migalhas expôs na edição de ontem deste vibrante matutino a maior aberração da história jurídica brasileira: MPF de Curitiba se apropriando de dinheiro de multas penais para querer fazer políticas públicas. (Clique aqui) ???? Por que é tão...
Informativo Migalhas
22/2/2019

MIGALHAS nº 4.548

Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.548.Fechamento às 9h08. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Localize Clique aqui "Um erro que se torna evidente é um erro que pode ser remediado. O perigo está nos erros inevidentes." Monteiro Lobato TJ/SP – Plataforma de Justiça Digital O conselheiro Márcio Schiefler Fontes, do CNJ, proibiu o TJ/SP de fechar contrato com a Microsoft. A Corte bandeirante tinha anunciado anteontem, com orgulho, o contrato com a Microsoft [leia-se: sem licitação], no módico valor de R$ 1,32...
Informativo Migalhas
23/1/2019

MIGALHAS nº 4.526

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.526 - Fechamento às 9h58.             “O mundo dá voltas, e cá estamos de novo a ver as mesmas coisas, talvez a pensar as mesmas ideias.” Monteiro Lobato Filha de peixe... Substituta na Lava Jato, a juíza Federal Gabriela Hardt recentemente deu uma de Moro ao postergar cumprimento de liminar deferida pelo STF. Com efeito, o ministro Toffoli, no plantão do STF, deu liminar num HC. No plantão na JF de Curitiba, ao receber a decisão do ministro, a juíza achou que não era nada urgente e preferiu esperar o fim do recesso....
Informativo Migalhas
30/8/2018

MIGALHAS nº 4.431

MIGALHAS nº 4.431
Informativo Migalhas
27/8/2018

MIGALHAS nº 4.428

...efeitos e consequências". Do escritório Vivacqua Advogados, Paula Pincelli Tavares Vivacqua, presidente da CELCA - Comissão Especial de Licitações e Contratos Administrativos, é uma das organizadoras do debate sobre o "Projeto da nova Lei de Licitações e Contratos", amanhã, na OAB/RJ. (Clique aqui) Amanhã, às 18h, Alexandre Motta, sócio diretor do Grupo Inrise, ministrará a palestra "Marketing Jurídico - Como adequar-se ao Mercado Moderno", na Casa da Advocacia e Cidadania do Butantã. (Clique aqui) Dia 29/8, a sócia do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, Laura...
Informativo Migalhas
6/8/2018

MIGALHAS nº 4.413

...graduanda em Direito pelo IBMEC. Do escritório Vivacqua Advogados, Paula Pincelli Tavares Vivacqua, presidente da CELCA, promove amanhã, na OAB/RJ, debate sobre o "Projeto da nova Lei de Licitações e Contratos". (Clique aqui) Também na OAB/RJ, a Comissão de Direito Portuário, Marítimo e do Mar, que tem como presidente Godofredo Mendes Vianna (Kincaid | Mendes Vianna Advogados), realiza amanhã, a "IV Conferência da OAB/RJ de Direito Marítimo, Portuário e do Mar". (Clique aqui) Paulo Sergio Ferraz de Camargo, vice-presidente da subseção OAB Pinheiros e sócio do escritório Ferraz...
Informativo Migalhas
10/4/2018

MIGALHAS nº 4.333

...sexual. (Clique aqui) Alienação de bens públicos A advogada Paula Pincelli Tavares Vivacqua, sócia do escritório Vivacqua Advogados, discorre sobre bens públicos e suas formas de alienação. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial Do escritório Coelho & Dalle Advogados, Thiago Jacobovitz Menezes levanta a questão da usucapião extrajudicial no Estado pernambucano. (Clique aqui) Recuperação Judicial William Fernandes Chaves, da banca Chaves Advocacia, fala como o processo de recuperação judicial pode ser evitado. (Clique aqui) Publicidade Qual o limite da contratação de...
Informativo Migalhas
28/7/2017

MIGALHAS nº 4.163

...Trabalhista e sócio do escritório, Agostinho Zechin Pereira. Paula Pincelli Tavares Vivacqua, sócia do escritório Vivacqua Advogados, foi eleita no dia 26/7 Conselheira do Conselho Consultivo do Observatório Social do RJ. Com mandato de 2 anos, permanecerá nesta posição até 2019. Direito Empresarial Estão abertas, até 31/7, as inscrições de trabalhos para o "Prêmio Mário e Inah Barros 2017 - para monografias sobre Direito Empresarial". O "6º Congresso de Direito Empresarial Bahia" acontece de 21 a 23/9, em Salvador. Inscreva-se. Os três primeiros classificados em cada categoria,...