Paula Raccanello Storto

Migalheira desde março/2020.
Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.
Migalhas de Peso
10/7/2020

A manutenção de repasses de recursos públicos para OSC durante a pandemia da covid-19

Está em discussão no TCM/SP e no TJ/RS a suspensão de repasses a organizações da sociedade civil pela Administração Pública durante a pandemia da covid-19, com decisões favoráveis à manutenção do repasse e a possibilidade de reformulação dos planos de trabalho.
Migalhas de Peso
27/3/2020

OSC e covid-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil

As OSC devem ter em mente que a conservação do negócio jurídico, o objeto do contrato, deve ser o objetivo perseguido.
Migalhas de Peso
7/10/2005

A legalidade da participação da sociedade civil organizada no referendo

Em 23 de outubro de 2005, será realizado um referendo no qual os cidadãos brasileiros responderão à pergunta: “o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”
Informativo Migalhas
10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina. Quem deseja ingressar na Ordem da Vida, deve disciplinar seus impulsos e colocar sua vida em ordem... a começar pelas suas gavetas." Dinamor Limpando as gavetas Integrantes da força-tarefa da Lava Jato de SP, RJ e PR devem imediatamente enviar ao PGR todas as bases de dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações....
Informativo Migalhas
27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15.   "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou morrer) Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar" – clique aqui. Será? Alguns Estados avaliam a possibilidade de reabrir tudo, seguindo as novas orientações do presidente da República e do ministério da Saúde, que evidentemente capitulou. Ninguém duvide se a determinação na segunda-feira for nesse sentido....
Informativo Migalhas
18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.754.Fechamento às 8h. "Não há no mundo grande realização que não comece pelo sonho. O sonho é a própria realização em estado potencial. É a nebulosa difusa e confusa donde saem os mundos." Monteiro Lobato 2019...Estamos nos estertores de 2019, e 2020 se nos antolha mais otimista. ..2020Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF, ministro Toffoli, escolheu os temas que serão discutidos no próximo semestre: contribuição previdenciária sobre salário-maternidade (5 de fevereiro); execução imediata da pena após Júri (12 de fevereiro);...
Informativo Migalhas
9/12/2019

MIGALHAS nº 4.747

Segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.747.Fechamento às 9h47. "No momento do perigo é que se conhecem os heróis." Monteiro Lobato Cobras e lagartos O aparecimento de uma serpente, supostamente uma jararaca, no fórum de Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó/PA, fez com que o juiz de Direito Leonel Figueiredo Cavalcanti suspendesse o expediente. Depois dizem que é fácil a vida nos fóruns... (Clique aqui) Honorários advocatícios Empresa que rescindiu contrato ad exitum deve pagar honorários advocatícios a escritório: R$ 218 mil. (Clique aqui) 5 centímetros acima...
Informativo Migalhas
2/12/2019

MIGALHAS nº 4.742

... trajetórias de cinco sócios - Eduardo Szazi, Erika Bechara, Paula Raccanello Storto, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Camlot Reicher - que atuam focados em Terceiro Setor, Responsabilidade Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos. São profissionais com muita experiência, pós-graduados e professores de graduação e pós-graduação de renomadas instituições de ensino. Sempre envolvidos em processos de articulação, consultoria e advocacy para a pactuação de leis que incidem sobre o universo das organizações da sociedade civil, tiveram destaque na formulação da lei 9.790/99 (lei das OSCIPs) e, em especial,...
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

...  José Gomes de Matos Filho 897 -  Maurício Ditter 898 -  Paula Raccanello Storto 899 -  Maurício Vitor Leone de Souza 900 -  Rodrigo Kanayama 901 -  Rubens de Oliveira 902 -  Carlos Helder C.  F. Mendes 903 -  Christian Tombini 904 -  Renato Alberto Nielsen Kanayama 905 -  Marcos Eugênio Vieira Melo 906 -  Cristiane Damasceno 907 -  Eduardo Uchôa Athayde 908 -  Nuredin Ahmad Allan 909 -  Luiza Oliver 910 -  Rafael Serra Oliveira 911 -  Marie Claire Libron Fidomanzo 912 -  Roberto Fieri 913 -  Renato Farneda Belmonte 914 -  Cristiano Florence 915 -  Paulo Antoine Pereira Younes 916 -  Benedito...
Migalhas Quentes
17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Carvalho863. Patrícia Chaves864. Patrícia Mello865. Patrícia Pagni866. Paula Raccanello Storto867. Paula Sacchetta868. Paula Sant'Anna Machado de Souza869. Paulo André Nassar870. Paulo Augusto Fernandes Coimbra871. Paulo César Ferreira872. Paulo de Tarso Braz Lucas873. Paulo Freire874. Paulo Henrique Teles Fagundes875. Paulo Humberto Freire Castelo Branco876. Paulo Nunes877. Paulo Otto von Sperling878. Paulo Ricardo Schier879. Paulo Roberto Alves da Silva880. Paulo Roberto de Freitas Jesus881. Paulo Roberto Koehler Santos882. Paulo Roberto Mariano Pires883. Paulo Romão Meireles...
Informativo Migalhas
7/10/2005

MIGALHAS nº 1.269

MIGALHAS nº 1.269