Paulo Antenor de Oliveira

Migalheiro desde fevereiro/2006.
Migalhas de Peso
5/3/2007

Transparência na Super-Receita

A aprovação do projeto da Super-Receita, depois de quase de dois anos da sua remessa ao Congresso Nacional na forma original de uma Medida Provisória (MP 258/2005), traz consigo grandes expectativas e grandes preocupações para o Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal. Espera-se que a transparência, a participação da sociedade no controle dos espaços públicos e um Estado eficiente e eficaz sejam os princípios norteadores dessa “Super” estrutura chamada de Receita Federal do Brasil.
Migalhas de Peso
1/2/2007

Malha fina: A hora da mudança

Recentemente o Senado Federal aprovou uma importante mudança que beneficiará milhões de brasileiros ao obrigar a Receita Federal a fazer a restituição do Imposto de Renda das pessoas físicas no mesmo ano da declaração do contribuinte. Pela Legislação em vigor, a Receita Federal dispõe de até cinco anos para efetuar as contestações que achar conveniente nas declarações de renda.
Migalhas de Peso
1/6/2006

Pirataria - é possível vencer este mal

Um dos maiores males que afligem a sociedade brasileira é a pirataria e o desrespeito à propriedade intelectual. No entanto, começa o despertar para a necessidade de combate a este mal. E este despertar está acontecendo pela atuação da Câmara dos Deputados, através da CPI da Pirataria e pela atuação do governo federal, através da criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
Migalhas de Peso
7/2/2006

Para democratizar a Receita Federal

O ano de 2005 trouxe para a Receita Federal a maior arrecadação de sua história. Para o ano de 2006, com a incorporação da Secretaria da Receita Previdenciária pela Secretaria da Receita Federal, espera-se uma arrecadação superior a meio trilhão de reais.
Informativo Migalhas
5/3/2007

MIGALHAS nº 1.606

MIGALHAS nº 1.606
Informativo Migalhas
1/2/2007

MIGALHAS nº 1.587

MIGALHAS nº 1.587
Informativo Migalhas
1/6/2006

MIGALHAS nº 1.425

MIGALHAS nº 1.425
Informativo Migalhas
20/2/2006

MIGALHAS nº 1.359

MIGALHAS nº 1.359
Informativo Migalhas
7/2/2006

MIGALHAS nº 1.350

MIGALHAS nº 1.350
Migalhas Quentes
1/8/2005

Técnicos da Receita Federal entram em greve hoje

Greve   Tecnicos da Receita Federal entram em greve hoje   Os 6.500 Tecnicos da Receita Federal aprovaram em assembleia que entrarao em greve hoje ate sexta, em protesto ao modelo da Super Receita (MP 258) que nao preve as atribuicoes e funcoes dos servidores da Receita Federal e da Receita Previdenciaria que se juntam a partir de 15/8.   O Sindicato dos Tecnicos da Receita Federal (SINDIRECEITA) coordena a paralisacao de uma semana (1 a 5/8) e as emendas a MP 258 que serao enviadas ao Congresso Nacional.   Na nota oficial da entidade, o presidente Paulo Antenor de Oliveira, expli...
Migalhas Quentes
30/3/2005

Câmara discute Reforma Sindical

Está marcada para hoje uma audiência pública...