Paulo Armando Innocente de Souza

Migalheiro desde fevereiro/2019.
Graduado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Sócio do escritório Daniel Advogados.
Migalhas de Peso
24/8/2020

Marcas se fortalecem com atitudes positivas durante a covid-19

A pandemia da covid-19 e a consequente necessidade de isolamento social lançam grandes desafios aos empresários, desempenhando as marcas um importante papel diante dos consumidores, que se tornaram inseguros com o cenário caótico em que fomos inseridos.
Migalhas de Peso
21/8/2020

O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade

A relevância do interesse do titular de registro que não se opõe a pedidos de terceiros
Migalhas de Peso
13/2/2020

Possibilidade de cumulação de indenização em ações de nulidade de registro de marca

Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza
A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito discutido nas ações de nulidade de marcas.
Migalhas de Peso
20/8/2019

Há revelia nos processos judiciais que discutem a concessão de registro de marca ou o indeferimento do pedido de registro?

Não pode uma parte apresentar sua defesa concentrada em uma contestação a qualquer tempo, mesmo em se tratando de direitos indisponíveis, pois isto geraria insegurança dentro do trâmite processual.
Migalhas de Peso
14/2/2019

Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca

Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza
A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito discutido nas ações de nulidade de marcas, a fim de pacificar a questão e trazer maior segurança jurídica ao particular que quiser ingressar com uma única demanda formulando os pedidos de nulidade de registro de marca.
Informativo Migalhas
24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

..., especialmente em épocas de profundas crises. Diante disso, Paulo Armando Innocente de Souza, da banca Daniel Advogados, aborda as marcas que se fortaleceram com atitudes positivas durante a covid-19. (Clique aqui) Relações consumeristas - II Em artigo, o advogado Walter Basílio Bacco Júnior, do escritório Dannemann Siemsen, fala da suspensão do direito de arrependimento do consumidor durante a pandemia. (Clique aqui) Conflitos judiciais Diante do grande aumento de litígios durante o período de isolamento social, as advogadas Renata Belmonte e Amanda Zanoni, da banca Albuquerque Melo Advogados, ressaltam a necessária...
Informativo Migalhas
21/8/2020

MIGALHAS nº 4.921

...de nulidade é o tema analisado pelos advogados Eduardo Riess e Paulo Armando Innocente de Souza, do escritório Daniel Advogados. (Clique aqui) Lei Maria da Penha Segundo Renata Assalim Fernandes e Francisca da Costa Conceição (De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados) "em que pese a lei Maria da Penha exista há 14 anos, complementada por políticas públicas para o combate a violência doméstica, ainda é necessário fortalecer e aumentar a rede de atendimento às mulheres em situação de violência e levar tais políticas até os recôncavos deste enorme país, especialmente em municípios de pequeno e médio porte". (Clique...
Informativo Migalhas
14/2/2020

MIGALHAS nº 4.792

... Moraes Sentença de mérito Escrito por Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza, sócios de Daniel Advogados, o artigo "Possibilidade de cumulação de indenização em ações de nulidade de registro de marca" (clique aqui) foi citado recentemente em decisão da 12ª vara Cível Federal de SP. No caso, o pedido do autor foi impugnado pelo magistrado, que fez referência expressa ao trecho do texto que aborda a tese de que a competência absoluta e improrrogável da JF, delineada na Constituição, é um óbice à cumulação do pedido indenizatório com o anulatório, quando sobre o primeiro não há interesse jurídico...
Informativo Migalhas
20/8/2019

MIGALHAS nº 4.669

...s de ingresso na lide. Quem aborda a discussão é o advogado Paulo Armando Innocente de Souza, do escritório Daniel Advogados. (Clique aqui) Fake news Do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, Luiz Augusto Filizzola D'Urso destaca que o combate às fake news deve ser realizado por todos, tanto pelas empresas de tecnologia, como pelos órgãos governamentais, e até mesmo por cada um de nós, que hoje temos voz e vez nas redes sociais. (Clique aqui) Publicações empresariais A recente MP 892/19, que dispõe novas regras para as publicações obrigatórias previstas na lei das sociedades por ações, é objeto de...
Informativo Migalhas
12/7/2019

MIGALHAS nº 4.642

... solicitante e o proprietário do registro de bloqueio). É o que mostra Paulo Armando Innocente de Souza e Rafael Marques Rocha (Daniel Advogados) ao abordarem recentes decisões emitidas pelo Tribunal Federal do RJ sobre a questão. (MI - clique aqui) Armazenamento seguro O armazenamento de dados do seu escritório é seguro? Diretor de desenvolvimento da Alkasoft, Cicero Triches elenca pontos para ficar de olho. (Clique aqui) Marketing Jurídico O consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, apresenta alguns apontamentos sobre escritório virtual nas redes sociais e afirma: "O advogado é como um médico, que queremos...
Informativo Migalhas
14/2/2019

MIGALHAS nº 4.542

...s respectivas análises. Diante disso, Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza (Daniel Advogados) revisitam o tema frente aos novos entendimentos da JF/RJ sobre a natureza dos direitos gerados pelos atos do INPI, versando também sobre a posição da citada autarquia nas ações de nulidade. (Clique aqui) Hipócrates 3.0 Telemedicina? Entenda o que determina a resolução do Conselho Federal de Medicina que estabelece a telemedicina e conheça os aspectos polêmicos com Thaís Bertolini da Cruz, do escritório Marcelo Tostes Advogados. (Clique aqui) "O (des)caminho das grandes livrarias" Em meio ao mundo digital,...