Paulo Armando Innocente de Souza

... princípio do tratamento nacional em propriedade industrial", por Paulo Armando Innocente de Souza e Amanda de Almeida Barbosa (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Bitcoin e lavagem de dinheiro: mitos e verdades", por Flávio F. D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui) - "A prescrição intercorrente no processo trabalhista", por Letícia Pereira Dias (BMA Advogados). (Clique aqui) - "O descarte de documentação pelas empresas diante das novas diretrizes estabelecidas pela LGPD", por Pedro Henrique Cavalcanti (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) - "Operadora de planos de saúde é condenada...

... cringe, que ganhou as redes sociais nos últimos dias, o advogado Paulo Armando Innocente de Souza, do escritório Daniel Advogados, fala dos termos que se popularizam rapidamente e despertam corrida por depósitos de pedidos de registro de marca no INPI. (Clique aqui) Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionalidade de três artigos da lei municipal 6.949/20, cujo objetivo era transformar a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, autarquia municipal, em empresa pública, bem como criar uma escola de governo. O colegiado acompanhou o voto do relator, que reconheceu...

..., especialmente em épocas de profundas crises. Diante disso, Paulo Armando Innocente de Souza, da banca Daniel Advogados, aborda as marcas que se fortaleceram com atitudes positivas durante a covid-19. (Clique aqui) Relações consumeristas - II Em artigo, o advogado Walter Basílio Bacco Júnior, do escritório Dannemann Siemsen, fala da suspensão do direito de arrependimento do consumidor durante a pandemia. (Clique aqui) Conflitos judiciais Diante do grande aumento de litígios durante o período de isolamento social, as advogadas Renata Belmonte e Amanda Zanoni, da banca Albuquerque Melo Advogados, ressaltam a necessária...

...de nulidade é o tema analisado pelos advogados Eduardo Riess e Paulo Armando Innocente de Souza, do escritório Daniel Advogados. (Clique aqui) Lei Maria da Penha Segundo Renata Assalim Fernandes e Francisca da Costa Conceição (De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados) "em que pese a lei Maria da Penha exista há 14 anos, complementada por políticas públicas para o combate a violência doméstica, ainda é necessário fortalecer e aumentar a rede de atendimento às mulheres em situação de violência e levar tais políticas até os recôncavos deste enorme país, especialmente em municípios de pequeno e médio porte". (Clique...

... Moraes Sentença de mérito Escrito por Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza, sócios de Daniel Advogados, o artigo "Possibilidade de cumulação de indenização em ações de nulidade de registro de marca" (clique aqui) foi citado recentemente em decisão da 12ª vara Cível Federal de SP. No caso, o pedido do autor foi impugnado pelo magistrado, que fez referência expressa ao trecho do texto que aborda a tese de que a competência absoluta e improrrogável da JF, delineada na Constituição, é um óbice à cumulação do pedido indenizatório com o anulatório, quando sobre o primeiro não há interesse jurídico...

...s de ingresso na lide. Quem aborda a discussão é o advogado Paulo Armando Innocente de Souza, do escritório Daniel Advogados. (Clique aqui) Fake news Do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, Luiz Augusto Filizzola D'Urso destaca que o combate às fake news deve ser realizado por todos, tanto pelas empresas de tecnologia, como pelos órgãos governamentais, e até mesmo por cada um de nós, que hoje temos voz e vez nas redes sociais. (Clique aqui) Publicações empresariais A recente MP 892/19, que dispõe novas regras para as publicações obrigatórias previstas na lei das sociedades por ações, é objeto de...

... solicitante e o proprietário do registro de bloqueio). É o que mostra Paulo Armando Innocente de Souza e Rafael Marques Rocha (Daniel Advogados) ao abordarem recentes decisões emitidas pelo Tribunal Federal do RJ sobre a questão. (MI - clique aqui) Armazenamento seguro O armazenamento de dados do seu escritório é seguro? Diretor de desenvolvimento da Alkasoft, Cicero Triches elenca pontos para ficar de olho. (Clique aqui) Marketing Jurídico O consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, apresenta alguns apontamentos sobre escritório virtual nas redes sociais e afirma: "O advogado é como um médico, que queremos...

...s respectivas análises. Diante disso, Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza (Daniel Advogados) revisitam o tema frente aos novos entendimentos da JF/RJ sobre a natureza dos direitos gerados pelos atos do INPI, versando também sobre a posição da citada autarquia nas ações de nulidade. (Clique aqui) Hipócrates 3.0 Telemedicina? Entenda o que determina a resolução do Conselho Federal de Medicina que estabelece a telemedicina e conheça os aspectos polêmicos com Thaís Bertolini da Cruz, do escritório Marcelo Tostes Advogados. (Clique aqui) "O (des)caminho das grandes livrarias" Em meio ao mundo digital,...