quinta-feira, 28 de março de 2024

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Paulo Henrique Ribeiro Guedes

Migalheiro desde maio/2019.

Migalhas de Peso Ação revisional de aluguel
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Ação revisional de aluguel

O aluguel percentual, pela sua própria natureza, visa garantir, regularmente, o equilíbrio econômico do pacto locatício, ora baseado em um percentual sobre o faturamento líquido, ora sobre o faturamento bruto auferido em virtude da locação.
Migalhas de Peso Inadmissibilidade de ação rescisória em situação jurídica alheia ao rol taxativo e na qual a legislação prevê o cabimento de uma ação diversa
quarta-feira, 8 de maio de 2019

Inadmissibilidade de ação rescisória em situação jurídica alheia ao rol taxativo e na qual a legislação prevê o cabimento de uma ação diversa

O Código de Processo Civil de 2015, lei 13.105/15, estabelece no Capítulo VII, artigo 9661, as hipóteses para propositura de ação rescisória.
Migalhas de Peso Possíveis meios alternativos de constrição na vigência do Código de Processo Civil de 2015
segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Possíveis meios alternativos de constrição na vigência do Código de Processo Civil de 2015

Paula Elaine da Silva Vitorino Oliveira e Paulo Henrique Ribeiro Guedes
A princípio, busca-se viabilizar maneiras de garantir o crédito perseguido pelo credor no processo de execução, tendo em vista a manifesta proporção de demandas sem o alcance efetivo do direito pleiteado com a provocação do judiciário.