Paulo Henrique Patrezze Rodrigues

Paulo Henrique Patrezze Rodrigues

Migalheiro desde julho/2010.
Advogado no escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
Migalhas de Peso
9/12/2013

A jurisprudência, as súmulas e a injustiça

A ideia de que o Poder Judiciário deve julgar de modo mais célere e coeso está tão arraigada que esse discurso passa por cima de grandes entraves.
Migalhas de Peso
16/10/2012

Direito ao crédito de ICMS de fornecedores do Simples Nacional

Não é por que a lei proibia que o creditamento não poderia ser realizado.
Migalhas de Peso
16/8/2012

Restituição de IR para quem?

Apenas os contribuintes que tiveram retido na fonte o imposto além do devido é que têm direito à restituição.
Migalhas de Peso
3/5/2012

A boa educação

Ao observar o limite da dedução com despesas de educação no IR, o advogado chama atenção para o impacto que esses "gastos" representam no cotidiano financeiro dos brasileiros.
Migalhas de Peso
29/4/2011

O imposto de renda e as mazelas do Brasil

Todo final de mês de abril a notícia se repete. A declaração do IRPF vira manchete. Especialistas dão dicas de como escapar das maiores alíquotas, de como pode ser melhor montar uma empresa do que explorar atividades como pessoa física, além de explicar os limites das deduções e as brechas que permitem que os contribuintes montem suas declarações para pagar menos imposto.
Migalhas de Peso
12/1/2011

Sigilo Bancário: legítimo direito do contribuinte

No último dia 15 de dezembro, analisando um recurso interposto por uma empresa paranaense contra a Receita Federal do Brasil, o STF, em apertado placar de cinco votos contra quatro, decidiu que o Fisco não tem a prerrogativa de determinar a quebra do sigilo bancário dos contribuintes.
Migalhas de Peso
5/7/2010

O regime especial automático no ICMS-importação paulista

A Secretaria da Fazenda/SP, através da portaria CAT 26/2010 – que dispôs sobre a apropriação e utilização de créditos de ICMS –, tratou da instituição de um Regime Especial destinado a compensação de ICMS exigível na importação de bens e mercadorias com créditos acumulados.
Migalhas Quentes
9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Informativo Migalhas
9/12/2013

MIGALHAS nº 3.265

MIGALHAS nº 3.265
Informativo Migalhas
16/8/2012

MIGALHAS nº 2.939

...julho, a RF começou a pagar as restituições do IR. O advogado Paulo Henrique Patrezze Rodrigues, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, explica que apenas os contribuintes que tiveram retido na fonte o imposto além do devido é que têm direito à restituição. (Clique aqui) Sociologia do Direito O professor Marcus Boeira, do CEU-IICS Escola de Direito, explana sobre a atualidade da sociologia do Direito, em que o caminho aponta para a redução cada vez maior de seus postulados científicos a clichês e fórmulas ideais, pretendentes em explicar a universalidade...
Informativo Migalhas
29/4/2011

MIGALHAS nº 2.619

...declaração do IR esvai-se hoje. Aproveitando o ensejo, o advogado Paulo Henrique Patrezze Rodrigues, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, fala das deduções de gastos com saúde e educação. (Clique aqui) Condomínio O advogado Daphnis Citti de Lauro (escritório Advocacia Daphnis Citti de Lauro) versa sobre o demasiado número de procurações utilizadas por síndicos de condomínios com o intuito de reeleição. De acordo com ele, é preciso averiguar a validade de tais procurações e se elas estão em conformidade com a convenção ou o regulamento interno. (Clique...
Informativo Migalhas
12/1/2011

MIGALHAS nº 2.547

...possibilidade de quebra do sigilo bancário pela RF, o advogado Paulo Henrique Patrezze Rodrigues, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, condena a prática e defende a necessidade de ordem judicial para a violação como forma de proteger os direitos dos contribuintes. (Clique aqui) Economia O advogado Marcelo Guedes Nunes, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, explica o porquê do aumento do investimento chinês no país e os efeitos na economia brasileira. (Clique aqui) Relações de consumo Para que ocorra uma harmonização...
Informativo Migalhas
5/7/2010

MIGALHAS nº 2.421

...de bens e mercadorias com créditos acumulados. Os advogados Paulo Henrique Patrezze Rodrigues e Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados, falam da desnecessidade de previamente postulá-lo ao Diretor Executivo de Administração Tributária. (Clique aqui) e-CPF e e-CNPJ A busca pela certificação digital exigida pela RF para o recebimento de declaração de IRPJ pela internet é comentada hoje pelo advogado Adriano Pinto, do escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial. (Clique aqui) Cargos comissionados Os...
Migalhas Quentes
26/11/2009

IR - Advogado explica como e quem pode receber a restituição em 2010

A Receita Federal veiculou recentemente a liberação do sexto lote, de sete, da restituição do IR 2009. Você sabe como é que surge o direito à restituição ? De acordo com o advogado Paulo Henrique Patrezze Rodrigues, do escritório Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados, o contribuinte tem direito quando paga na fonte o imposto além do devido....
Informativo Migalhas
26/11/2009

MIGALHAS nº 2.276

MIGALHAS nº 2.276