sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Paulo Moisés da Silva Gallo

Migalheiro desde novembro/2020.

Advogado graduado pela UEMS. Pós-graduado pela PUC/RS em Direito Penal e Criminologia. Professor na UEMS (Dir. Penal e Proc. Penal). Pres. da Comissão de Dir. Criminal da 8ª Sub. da OAB/MS

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terça-feira, 5 de janeiro de 2021

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Afinal de contas, o funcionário público que deixa de prestar o serviço para o qual foi contratado comete o crime de peculato? E quem nomeia?
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quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

A necessária prova da ligação entre a lavagem e o fato ilícito antecedente

Na dicção legal, lavagem se trata da ocultação ou dissimulação da origem, natureza, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores que proveem, direta ou indiretamente, de infração penal.