Paulo Rodrigues Faia

Migalheiro desde setembro/2020.
Advogado trabalhista. Possui graduação em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
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5/10/2020

A incorporação da gratificação de função ante a reforma trabalhista e a visão do C.TST

Não podemos deixar de anotar que caso o empregado solicite a destituição da função ou caso a destituição da função seja motivada pelo empregador, o empregado não fará jus a incorporação da gratificação a sua remuneração.
/depeso
30/9/2020

O atual entendimento acerca da incorporação da gratificação de função

Para os empregados que cumpriram os requisitos de exercício de função de confiança gratificada por mais de 10 (dez) anos, até a data de 10 de novembro de 2017, permaneceram com o direito adquirido à incorporação da gratificação de função.
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ontem

Covid-19: Correios reintegrarão trabalhadora dispensada após ter home office negado

... restabelecimento do plano de saúde, sob pena de multa diária. O advogado Paulo Rodrigues Faia atuou no caso.  Processo: 1001098-50.2020.5.02.0089 Veja a decisão.
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30/9/2020

MIGALHAS nº 4.948

...o Advocacia. (Clique aqui) Gratificação de função O advogado Paulo Rodrigues Faia e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, trazem o entendimento que vem sendo aplicado pela Justiça do Trabalho no tocante à incorporação da gratificação de função e o princípio da irredutibilidade salarial. (Clique aqui) Responsabilidade civil - Empregador A responsabilidade civil dos empregadores perante a covid-19 é debatida pelo professor do curso de Direito do Centro Universitário Fundação Santo André, Paulo Jose Ferraz de Arruda Junior. (Clique aqui) Atuação coletiva Sindicatos...