Paulo Sá Elias

Paulo Sá Elias

Migalheiro desde outubro/2011.
Advogado e Sócio de Opice Blum Advogados - Filial de Ribeirão Preto (SP). Professor Universitário. Mestre em Direito pela UNESP
Migalhas de Peso
20/6/2012

Marco regulatório da internet brasileira: “Marco Civil”

Renato Opice Blum, Paulo Sá Elias e Renato Leite Monteiro
Autores discorrem sobre o marco civil da internet e o que a legislação atual já prevê.
Migalhas de Peso
7/10/2011

Os "gadgets" e as empresas

Renato Opice Blum e Paulo Sá Elias
As empresas precisam atualizar frequentemente suas políticas de gerenciamento de dados e compliance para que fiquem em harmonia com os avanços tecnológicos.
Migalhas Quentes
29/4/2013

Provedor pagará multa de R$ 2 mi por não retirar conteúdo ofensivo

...decisão da manutenção da multa, cabe recurso ao TSE. O advogado Paulo Sá Elias, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, representa a prefeita no caso. Processos: 14480 e 63851 _______
Migalhas Quentes
20/12/2012

Google pagará multa de R$ 2 mi por não retirar conteúdo ofensivo

...de R$ 20 mil reais à prefeita. Os advogados Alécio Tenório, Paulo Sá Elias e Rodrigo Tyudi Ozawa Koroishi, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, representaram a prefeita no caso. Veja abaixo a íntegra da decisão. ________ Vistos, Dárcy da Silva Vera, qualificada nos autos, ajuizou ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, em face de Google Brasil Internet Ltda., alegando, em apertada síntese, que a requerida está hospedando o endereço eletrônico http://marciofrancisco.blogspot.com.br, o qual divulga propaganda...
Informativo Migalhas
20/12/2012

MIGALHAS nº 3.024

...ofensivo à política fosse suspenso. Os advogados Alécio Tenório, Paulo Sá Elias e Rodrigo Tyudi Ozawa Koroishi, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, representam a prefeita. (Clique aqui) Migas 1 - STF reconhece repercussão geral em RExt que discute a reintegração de empregados públicos aposentados. (Clique aqui) 2 - STJ - Lei de improbidade aplica-se aos magistrados por prática de atos não jurisdicionais. (Clique aqui) 3 - STJ - Embratel deve indenizar revendedora de carros por falhas no serviço. (Clique aqui) 4 - STJ - 362.141...
Migalhas Quentes
1/10/2012

TRE/SP suspende persecução criminal contra diretor do Google

...Tangerino, Quito Advogados, e pela prefeita Dárcy Vera o advogado Paulo Sá Elias, Rodrigo Octávio de Lima Carvalho e Rodrigo Tyudi Ozawa Koroishi, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Processo: 62755.2012.626.0000
Informativo Migalhas
28/9/2012

MIGALHAS nº 2.969

...entanto, a determinação não foi cumprida. De acordo com o advogado Paulo Sá Elias, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, que representa a prefeita, o Google vem desafiando decisões judiciais. (Clique aqui) Google No TRE/PB, o MP manifestou-se em HC pela ilegalidade da ordem de prisão contra o diretor financeiro do Google Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar. Para o parquet paraibano, o crime tipificado no art. 347 do Código Eleitoral é de menor potencial ofensivo, não comportando a prisão em flagrante. O HC foi impetrado pelo advogado Leonardo...
Migalhas Quentes
27/9/2012

Juiz em Ribeirão Preto adverte que também poderá pedir prisão de diretor do Google

...por dia em caso de descumprimento. De acordo com o advogado Paulo Sá Elias, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, que representa a prefeita no caso, o Google vem desafiando decisõese judiciais. "A questão é que existe um desrespeito de decisões judiciais pelo Google em todo o país, que não acontece só em época de eleição", afirmou o advogado. "O Google não pode fazer as vezes de um juiz de direito", completa o causídico. Após verificar que o Google não havia cumprido a determinação, o escritório peticionou ao juiz salientando que "a conduta da...
Informativo Migalhas
20/6/2012

MIGALHAS nº 2.898

...aqui) Marco civil da Internet Os advogados Renato Opice Blum, Paulo Sá Elias e Renato Leite Monteiro (Opice Blum Advogados Associados) discorrem sobre o Marco Civil da Internet, ponderando acerca do que já é previsto em nossa legislação, as carências e necessidades de adequação quanto à Internet e às novas tecnologias. (Clique aqui) ISS Foi alterada a forma de cálculo do ISS para algumas sociedades uniprofissionais paulistanas. A alteração consta na lei municipal 15.406/11 e hoje é abordada por Marcelo Rayes, da banca Rayes Advogados Associados. (Clique aqui) Obras O PAC e as...
Migalhas Quentes
8/10/2011

Artigos da semana

...aqui)     Os "gadgets" e as empresas Renato Opice Blum e Paulo Sá Elias As empresas precisam atualizar frequentemente suas políticas de gerenciamento de dados e compliance para que fiquem em harmonia com os avanços tecnológicos. (Clique aqui)     __________
Informativo Migalhas
7/10/2011

MIGALHAS nº 2.731

...tramitação no Congresso. Gadgets Os advogados Renato Opice Blum e Paulo Sá Elias, do escritório Opice Blum Advogados Associados, opinam sobre a utilização de tablets no mercado corporativo. Preocupados com a segurança e armazenamento dos dados e documentos corporativos nestes dispositivos, eles pontuam que "as empresas precisam atualizar frequentemente suas políticas de gerenciamento de dados e compliance para que fiquem em harmonia com os avanços tecnológicos". (Clique aqui) Poderes O ministro Celso de Mello concedeu liminar em MS para garantir que os advogados do ECAD...
Informativo Migalhas
22/12/2010

MIGALHAS nº 2.536

...Garcia Perna; Judivan J. Vieira; Tânia Siqueira; Marlene Savoia; Paulo Sá Elias; Jose Cesar Palacini dos Santos; Frederico Binato; Eudes Quintino de Oliveira Júnior; Anna Helena Krum; Dalila Bezerra de Menezes Giannini; Charles David Mendes Duarte; Reginaldo Horvath; Edson Luis Silva; Adriana Laís da Silva; Sandro Bittencourt; Jamyson Nascimento; Paulo D'Amore; Carlos Augusto Junqueira de Siqueira; Maria Teresa Fornaciari; Jorge Luiz Coimbra Favacho; Roberta Frota Figueiredo Roncanti; Carlos Tebecherani Haddad; Albertino de A. Baptista; Walter Vasconcellos; José Eduardo Victor;...
Informativo Migalhas
13/5/2010

MIGALHAS nº 2.386

MIGALHAS nº 2.386
Informativo Migalhas
12/5/2010

MIGALHAS nº 2.385

MIGALHAS nº 2.385
Informativo Migalhas
11/5/2010

MIGALHAS nº 2.384

MIGALHAS nº 2.384
Migalhas Quentes
6/8/2009

Emag lança a nova versão da revista Emag@zine em parceria com as Faculdades COC

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª região lançou no dia 4/8, no Hall Nobre do TRF da 3ª região, a nova revista emag@zine, uma publicação de caráter informativo, cujo objetivo é ampliar o debate para questões relevantes da atualidade e inaugurar mais um espaço para a divulgação do conhecimento produzido por profissionais e especialistas de diversas áreas....
Informativo Migalhas
1/4/2009

MIGALHAS nº 2.114

MIGALHAS nº 2.114
Informativo Migalhas
13/10/2008

MIGALHAS nº 2.003

MIGALHAS nº 2.003
Informativo Migalhas
24/6/2008

MIGALHAS nº 1.924

MIGALHAS nº 1.924
Migalhas Quentes
24/6/2008

Resultado de Sorteio de obra "Contratos Eletrônicos e a Formação do Vínculo"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Contratos Eletronicos e a Formacao do Vinculo" (LEX Editora - 264 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Paulo Sa Elias. Sobre a obra: Contratos realizados em meios eletronicos passaram a ser constantes no comercio em todo o mundo, como exemplo, os de compra e venda entre empresas e entre fornecedores e consumidores finais. Este livro tem como objeto de estudo os contratos e a formacao do vinculo em meios eletronicos, especialmente pela Internet. Foram analisadas as caracteristicas especiais desses ...
Informativo Migalhas
23/6/2008

MIGALHAS nº 1.923

MIGALHAS nº 1.923
Informativo Migalhas
20/6/2008

MIGALHAS nº 1.922

MIGALHAS nº 1.922
Informativo Migalhas
13/6/2008

MIGALHAS nº 1.917

MIGALHAS nº 1.917
Migalhas Quentes
11/6/2008

Paulo Sá Elias participa da 8ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto

Lancamento Obra de Paulo Sa Elias sera lancada na Feira Nacional do Livro de Ribeirao Preto O advogado Paulo Sa Elias, participa amanha, a partir das 19h, da 8? Feira Nacional do Livro de Ribeirao Preto/SP, no lancamento de sua obra "Contratos Eletronicos e Formacao do Vinculo", publicacao da Lex Editora. O evento acontece na Sala dos Espelhos, no Theatro Pedro II. Sobre a obra: Contratos realizados em meios eletronicos passaram a ser constantes no comercio em todo o mundo, como exemplo, os de compra e venda entre empresas e entre fornecedores e consumidores finais. Este li...
Informativo Migalhas
11/6/2008

MIGALHAS nº 1.915

MIGALHAS nº 1.915
Migalhas Quentes
5/8/2004

Morreu Carlos Alberto Bastos de Matos

Formado em Direito pelo Largo de São Francisco...