quarta-feira, 24 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Paulo Schwartzman
Migalheiro desde novembro/2020.Formado em Direito pela USP. Mestrando IEB-USP. Advogado, empreendedor, mentor e escritor. LinkedIn Top Voice de Liderança, Empreendedorismo e Voluntariado. Insta:@opauloschwartzman
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 30 de maio de 2022
Cobrança de mensalidade em universidade pública: distopia ou redutor de desigualdades?
A Constituição da República nada mais é que o maior dos compromissos firmados por uma nação.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 23 de maio de 2022
Ouvidoria pública municipal em terrae brasilis, um breve panorama
O crucial é, o quanto antes, entendermos a sua relevância e capilarizarmos essa importante instituição de accountability em terrae brasilis, sob pena de continuarmos com um arcaico sistema de controle e responsabilização de nossos agentes públicos.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 16 de maio de 2022
Meramente ou puramente? Até quando os jogos linguísticos servirão para distorcer a lei?
Já dizia o velho ditado latino in claris cessat interpretativo (tradução nossa: na clareza, não há interpretação).
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 11 de maio de 2022
Como cumprir a EC 80/14 ou “como recuperar oito anos em oito dias”?
A Defensoria não é instituição antiga em terrae brasilis, sendo certo que a pioneira foi a do Estado do Rio de Janeiro, criada em 1954, e, portanto, com menos de 100 anos de existência.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
É possível o Direito brasileiro aninhar a guarda?
E se, em vez de os filhos alternarem entre as casas dos pais, fosse o contrário? É possível um casal separado manter uma terceira residência e viver alternando com o ex-cônjuge em benefício do filho?
Migalhas de Peso 
terça-feira, 4 de janeiro de 2022
Animus familiae: o que é, onde habita, do que se alimenta?
A partir de dois casos polêmicos que colocam em xeque a caracterização – ou não – da união estável buscamos entender o seu elemento essencial: o objetivo de constituir família.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Um contrato vale mais que mil palavras?
“O queridinho da pandemia “contrato de namoro” nasce com a finalidade de afastar o elemento essencial da união estável, o objetivo de constituir família. Mas será que isso realmente faz sentido?”
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Casamento às cegas: vale ou não?
O programa a todo instante busca responder se “amor às cegas dá casamento?”. Bom, juridicamente, não. Quem sabe uma união estável?
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 9 de junho de 2021
Anticoncepcional, direito ao nome e o caminho necessário para alcançar uma decisão justa
O que se vê, do exposto, é que a colocação do prenome “Diane” serviu tão somente como modo de chacota, de modo a questionar a mãe pela ineficácia do mecanismo preventivo que nada preveniu na concepção da infante.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Nova lei de trânsito e o punitivismo tosco
Além de aumentar validade da carteira de habilitação e número de pontos para suspensão, norma supostamente evitaria que criminosos do trânsito fiquem impunes. Mas não é mais que jogada midiática e de populismo penal
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.242
... detalhes.
Migalhas de peso
- "Casamento às cegas: vale ou não?", por Paulo Schwartzman e Emily Costa Diniz. (Clique aqui)
- "A solução de consulta COSIT 170/21 e a tributação do marketplace", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Os impactos do projeto de lei complementar 160/21 para os contribuintes", por Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Aspectos processuais da reforma da lei de improbidade administrativa (14.230/21)", por Paulo Osternack Amaral e Doshin Watanabe (Justen, Pereira,...