Paulo Teixeira da Silva

Paulo Teixeira da Silva

Migalheiro desde dezembro/2018.
A fragilidade da fixação de entendimentos da RFB sobre a base de ICMS no PIS/Cofins – Interpretação sobre o que convém (SCI 13/18)
Migalhas de Peso
17/12/2018

A fragilidade da fixação de entendimentos da RFB sobre a base de ICMS no PIS/Cofins – Interpretação sobre o que convém (SCI 13/18)

O que se questiona é a mudança radical de uma visão por força de uma derrota há muito alertada ao Fisco Federal que, sem os cuidados dos recursos e do orçamento que muito habitualmente se vê no âmbito Federal, traz a tona a utilização do critério econômico em sentido contrário ao tido pelo ente antes do julgado no RE 574.706 e depois do REsp 1.144.469 citado pelo min. Fachin.
Novo projeto de lei prevê multas por atraso de obra
Migalhas de Peso
15/4/2011

Novo projeto de lei prevê multas por atraso de obra

Paulo Roberto Teixeira da Silva
... Novo projeto de lei prevê multas por atraso de obra Paulo Roberto Teixeira da Silva* Encontra-se tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 178/2011 (clique aqui), de autoria do Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), que altera a lei de incorporações (4.591/64 - clique aqui) quanto ao prazo para entrega de obra na comercialização de imóveis em construção. Caso aprovada, a nova regra proibirá a estipulação de prazo de carência para entrega de empreendimentos realizados sob o regime de incorporação imobiliária, o qual é usualmente fixado em 180 dias pelas...
MIGALHAS nº 2.611
Informativo Migalhas
15/4/2011

MIGALHAS nº 2.611

...segurança pública". (Clique aqui) Imóveis Para o advogado Paulo Roberto Teixeira da Silva, do escritório Albino Advogados Associados, a proposta do PL 178/11, que determina multas às construtoras em caso de atraso na entrega de obra na comercialização de imóveis em construção, não apresenta a solução mais adequada para a problemática. (Clique aqui) Licitação É juridicamente possível relativizar o processo licitatório visando a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos ? Na opinião de Georges Humbert e Bárbara Borges, integrantes do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados...
Nova composição do TIT/SP
Migalhas Quentes
1/7/2009

Nova composição do TIT/SP

O juiz Eduardo Perez Salusse, em seu 5° mandato, foi incluído na lista dos julgadores de Câmara Superior, onde estará adstrito apenas às matérias de direito em sede de Recurso Especial....
Lista de juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009
Migalhas Quentes
15/1/2008

Lista de juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009

Comunicado Acontece amanhã, às 8h30, a posse coletiva dos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009. A solenidade de posse será realizada no auditório da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Rangel Pestana, 300, 17º andar, SP. Confira abaixo na íntegra os nomes dos ilustres juízes que serão empossados. _______________________________ Juízes Fazendários Adalberto Borges de Freitas Ademar Fogaça Pereira Ailson Leme Siqueira Alberto Cuenca Sabin Casal Alberto Luiz Zucchi Ana Lucia Ikeda Oba Antonia Emília Pires Sacarrao Antonio Carlos de M...
Reforço na área imobiliária do Albino Advogados Associados
Migalhas Quentes
19/9/2006

Reforço na área imobiliária do Albino Advogados Associados

Equipe de peso   Reforço na área imobiliária do Albino Advogados Associados   O escritório Albino Advogados Associados acaba de contratar as jovens advogadas Marina Gil Miguel e Gisela Pereira Guilherme Christiano para reforçar a equipe de Direito Imobiliário e melhorar ainda mais o atendimento aos clientes em São Paulo nessa área, hoje coordenada pelo especialista Paulo Roberto Teixeira da Silva.   Marina Miguel, que cursa pós-graduação em Direito Tributário na FGV/Law, fez graduação em Direito pela Faculdade de Presidente Prudente ITE/SP e extensão universitária nos Estados Unidos na...