Paulo Teixeira Fernandes

Migalheiro desde janeiro/2013.
Advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
Migalhas de Peso
15/2/2018

UK Criminal Finances Act: Reforço legal contra a evasão fiscal e o movimento global de combate às práticas empresariais ilícitas

Paulo Teixeira Fernandes, Victor Duarte Almeida e Danilo Emanuel Barreto de Oliveira
O Criminal Finances Act traz hipóteses de extraterritorialidade, equiparando o alcance jurisdicional dado aos casos de evasão fiscal ao dado aos casos de suborno, como já estabelecido pelo UK Bribery Act, de 2010.
Migalhas de Peso
19/3/2015

A construção democrática do novo código

Para o autor, relator do CPC na Câmara, o novo código, sancionado na última segunda-feira, é resultado dos muitos avanços conquistados nos 30 anos de democracia no Brasil.
Migalhas de Peso
12/12/2014

Certificação digital e os riscos para os administradores

É importante que as empresas se informem sobre o uso correto da certificação digital, e também adotem práticas seguras de utilização da ferramenta.
Migalhas de Peso
28/8/2014

MPF pede efetividade na aplicação da lei de arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros

MPF enviou pedido ao CNJ para exigir o cumprimento das leis e dispositivos que tratam do assunto pelas corregedorias dos TJs e pelos cartórios de registro de imóveis.
Migalhas de Peso
30/6/2014

Apresentadas as diretrizes para participação de interessados do PMI relacionado ao Transporte Leve sobre Trilhos de BH

MG, por intermédio da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas, apresentou as diretrizes para a participação de interessados do PMI, relacionado ao Transporte Leve sobre Trilhos da Região Metropolitana de BH.
Migalhas de Peso
3/1/2013

Lei de locações é alterada para regulamentar os contratos built to suit

Built to suit é o negócio jurídico no qual o locatário contrata a construção, aquisição ou reforma de imóvel de acordo com as suas necessidades e o recebe por cessão temporária de uso.
Informativo Migalhas
15/2/2018

MIGALHAS nº 4.296

...construção civil. (Clique aqui) Evasão fiscal Os advogados Paulo Teixeira Fernandes e Victor Duarte Almeida e o colaborador Danilo Emanuel Barreto de Oliveira, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, discorrem sobre o combate à evasão fiscal e o movimento global de combate às práticas empresariais ilícitas. (Clique aqui) Doação de imóveis A partir da recente portaria PGFN 32/18 e a extinção do crédito tributário mediante a dação em pagamento de bens imóveis, o advogado tributarista Ricardo Godoy Paiva ressalta algumas das regras da norma. (Clique aqui) Refis...
Informativo Migalhas
27/3/2015

MIGALHAS nº 3.585

...à corrupção Os advogados Luis Gustavo Miranda de Oliveira e Paulo Teixeira Fernandes, do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, discorrem sobre as novas medidas adotadas pelo BNDES para intensificar o combate à corrupção de agentes públicos estrangeiros. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Limite da publicidade de escritórios Possíveis ações judiciais decorrentes da queda do avião nos Alpes franceses coloca em debate no mundo jurídico os limites da publicidade nos escritórios de advocacia. (LA - clique aqui)...
Informativo Migalhas
12/12/2014

MIGALHAS nº 3.516

...eletrônica Certificação digital é o tema tratado pelos advogados Paulo Teixeira Fernandes e Luis Gustavo Miranda, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Eles falam dos riscos para administradores e da importância da adoção de práticas seguras no uso desta tecnologia. (Clique aqui) Condomínio O advogado Arnon Velmovitsky, presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB, aborda a questão do seguro dos condomínios e as coberturas que devem ser contempladas na escolha do seguro da edificação. (Clique aqui) Sim, senhor ! "Reparando bem, o dia anda repleto de...
Informativo Migalhas
22/9/2014

MIGALHAS nº 3.457

...clique aqui)Propriedades ruraisOs advogados Luis Gustavo Miranda, Paulo Teixeira Fernandes e Júlia Melo Carvalho Ribeiro (Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados) falam do contrato de arrendamento de imóveis rurais no Brasil por estrangeiros. (MI - clique aqui)Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)DívidasGoverno argentino quer cobrar dívidas do Brasil e da Venezuela com a falência da empresa Impsa. (LA - clique aqui) Brasil - PanamáCerca de 50 empresários brasileiros querem investir mais no Panamá. (LA - clique aqui)_____________Segundona Publicações...
Informativo Migalhas
28/8/2014

MIGALHAS nº 3.440

...comprometida." (Clique aqui) Imóveis rurais Os advogados Paulo Teixeira Fernandes, Rafaella Francine Alves e Thiago Vicentini Tavares (Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados) tecem considerações acerca do pedido de providências apresentado pelo MPF ao CNJ, para que sejam sanadas as irregularidades praticadas pelos cartórios de registro de imóveis e corregedorias gerais de Justiça dos TJs, no tocante ao arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros. Segundo o parquet, tanto as corregedorias de Justiça quanto os cartórios de registros de imóveis não têm realizado a devida...
Informativo Migalhas
30/6/2014

MIGALHAS nº 3.397

...(Clique aqui) Trilhos Os advogados Luis Gustavo Miranda e Paulo Teixeira Fernandes, e o estagiário Danilo Germano Rêgo, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, comentam as diretrizes para a participação de interessados no procedimento de manifestação de interesse, relacionado ao transporte leve sobre trilhos da região metropolitana de BH. (Clique aqui) Cannabis Sativa O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho falam do uso terapêutico da "maconha" e o comportamento do Brasil em relação a isso....
Informativo Migalhas
21/3/2014

MIGALHAS nº 3.332

...majoritário estrangeiro. Os advogados Luis Gustavo Miranda, Paulo Teixeira Fernandes e Júlia de Oliveira Barreto, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, explicam as especificidades da norma. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Crise na Ucrânia UE amplia lista de sanções individuais por situação na Ucrânia. (MI - clique aqui) "Entre duas Europas" A atual crise na Ucrânia é contextualizada por Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor adjunto da Editora Del Rey. Partindo do princípio que a Ucrânia está entre duas "Europas", o professor traça os contornos...
Informativo Migalhas
3/1/2013

MIGALHAS nº 3.030

...suit" ou "build to suit". Os advogados Luis Gustavo Miranda e Paulo Teixeira Fernandes, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, explicam a nova legislação. (Clique aqui) $$$ A multa contratual e a indenização suplementar nos contratos de locação são os temas abordados pelo advogado Ezequiel Frandoloso, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Crime Na Índia, advogados do conselho executivo da Saket Bar Association afirmam que não representarão os acusados de estupro coletivo e morte da universitária de 23 anos em um...