Paulo Tiago Sulino Muliterno

Migalheiro desde março/2018.
Migalhas de Peso
30/5/2018

Locaute e seus aspectos penais

Em síntese, o "locaute" ocorre quando as atividades de produção ou trabalho são paralisadas por iniciativa dos empregadores ou com seu apoio, motivados por seus próprios interesses e sem expressa autorização de Tribunal competente.
Migalhas de Peso
16/3/2018

O Direito Penal do engodo

A raiz do problema deve ser atacada, urgentemente, sob pena de tudo continuar como está. Alterações legislativas, pura e simplesmente, não combatem a criminalidade. Aprovar leis mais duras, porém ineficazes, não é a solução! É mais um engodo. É o Direito Penal do engodo.
Migalhas de Peso
11/7/2017

A colaboração premiada após a recente decisão do plenário do STF

A decisão proferida pelo plenário do STF é emblemática no sentido de trazer tranquilidade e segurança jurídica especialmente aos colaboradores, uma vez que os termos negociados à exaustão por suas defesas junto às autoridades competentes (especialmente o Ministério Público) serão respeitadas pelo Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
17/1/2017

A corrupção privada no Brasil

A corrupção privada é grave e traz enormes prejuízos às empresas em geral. É uma prática que ocorre em larga escala e pode ser comparada a um câncer.
Informativo Migalhas
29/6/2018

MIGALHAS nº 4.387

...(Clique aqui) Fake news Os advogados Luis Carlos Dias Torres e Paulo Tiago Sulino Muliterno, do escritório Torres|Falavigna Advogados, falam sobre a criminalização da fake news em matéria publicada no portal da Braskem. Eles orientam que a vítima obtenha uma ata notarial das ofensas junto a um tabelião de notas para gerar prova material e, em seguida, procurar as delegacias da Polícia Civil, que contam com áreas especializadas em crimes cometidos pela Internet e meios eletrônicos para lavrar boletim de ocorrência. _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16...
Informativo Migalhas
30/5/2018

MIGALHAS nº 4.367

..."locaute" e quais seus reflexos penais? Leandro Falavigna e Paulo Tiago Sulino Muliterno, da banca Torres|Falavigna Advogados, explicam. (Clique aqui) Dá-se um jeito! CNMP decidiu ontem que a abertura de PAD contra membros do parquet sobre abuso de liberdade de expressão deve ser precedida de representação do ofendido. O entendimento foi firmado durante análise de procedimento instaurado pela Corregedoria Nacional para apurar condutas do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato, que fez críticas no Facebook. (Clique aqui) TomataçoJuíza Federal Renata Andrade Lotufo...
Informativo Migalhas
16/3/2018

MIGALHAS nº 4.317

...abordarem a criminalidade, os advogados Leandro Falavigna e Paulo Tiago Sulino Muliterno, do escritório Torres|Falavigna Advogados, chamam a atenção para recentes alterações legislativas penais que, para eles, "são meros símbolos de rigor que, efetivamente, não trazem resultado algum para a segurança pública". (Clique aqui) Rede subterrânea O advogado Ericson M. Scorsim, da Meister Scorsim Advocacia, discorre sobre regulação Federal dos serviços de telecomunicações, internet e energia elétrica. (Clique aqui) Pagamento adicional Engenheiro de segurança do trabalho e diretor...
Informativo Migalhas
11/7/2017

MIGALHAS nº 4.150

...premiada Os advogados Luís Carlos Dias Torres, Leandro Falavigna e Paulo Tiago Sulino Muliterno, do escritório Torres|Falavigna Advogados, analisam a colaboração premiada após a recente decisão do STF de que a delação homologada só pode ser revista se houver ilegalidade apta a justificar a nulidade do acordo. Para eles, a decisão "é emblemática no sentido de trazer tranquilidade e segurança jurídica especialmente aos colaboradores". (Clique aqui) Repatriação de recursos A última chance do contribuinte de evitar multas bem maiores que o patrimônio total e obter anistia fiscal e...
Informativo Migalhas
17/1/2017

MIGALHAS nº 4.032

...comparar a corrupção a um câncer, os advogados Leandro Falavigna e Paulo Tiago Sulino Muliterno, do escritório Torres|Falavigna Advogados, apontam para a necessidade latente de tipificação específica para esse crime. (Clique aqui) Governança corporativa Acerca da recente publicação de edital por meio do qual a CVM submete à audiência pública minuta de alteração na instrução 480, o professor Bernardo Vianna Freitas, do IBMEC/MG, e a advogada Priscila Teixeira Feitosa, mostram que a alteração tem estreita relação com o lançamento do Código Brasileiro de Governança Corporativa, e...