Pedro Antônio Junqueira

Migalheiro desde outubro/2019.
Migalhas de Peso
9/10/2019

Novo regime jurídico dos fundos de investimento

Com as disposições da nova lei, deixa de vigorar o regime de responsabilidade solidária entre os agentes fiduciários, sendo que os prestadores de serviço passam a responder, de forma individualizada, pelos prejuízos causados pelos seus atos, quando procederem com dolo ou má-fé.
Informativo Migalhas
9/10/2019

MIGALHAS nº 4.705

... da lei da liberdade econômica são abordadas pelo advogado Pedro Antônio Junqueira, do escritório Lobo & Lira Advogados. (Clique aqui) Liberdade econômica - II Advogada Júlia Meirelles, da Advocacia Hamilton de Oliveira, indaga: será que para termos liberdade econômica, precisamos que (mais) uma lei nos autorize? (Clique aqui) Lei da liberdade econômica – Reflexos trabalhistas Recém-sancionada, a lei da liberdade econômica gera dúvidas nos aplicadores do Direito. A fim de esmigalhar questionamentos, o evento "Liberdade Econômica e os reflexos trabalhistas" reunirá especialistas em São Paulo,...