Pedro Aranalde Fabrício

Migalheiro desde abril/2020.
Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil na Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).
Migalhas de Peso
29/7/2020

Os poderes processuais e os efeitos da coisa julgada em relação à assistência

A distinção entre as duas espécies de assistência influencia a atuação processual de acordo com os poderes, assim como no alcance dos efeitos da sentença transitada em julgado.