Pedro Augusto de Castro Freitas

Migalheiro desde outubro/2015.
Sócio fundador, Pedro Augusto de Castro Freitas
Migalhas de Peso
29/12/2015

A cláusula de eleição de foro estrangeiro no novo CPC

Ao reconhecer com clareza a competência da autoridade estrangeira em cláusulas de eleição de foro, o direito brasileiro dá um passo em direção à segurança jurídica.
Migalhas de Peso
16/10/2015

O financiamento de arbitragens por terceiros como garantia de acesso à Justiça

Nosso caminho é mais curto, mas algumas questões devem ser resolvidas para que, com segurança, o financiamento de disputas por terceiros engrandeça a arbitragem no Brasil.
Informativo Migalhas
29/12/2015

MIGALHAS nº 3.770

...bi. Eleição de foro estrangeiro Em artigo hoje veiculado, Pedro Augusto de Castro Freitas, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, trata da cláusula de eleição de foro estrangeiro no novo CPC, apontando que a mudança "prestigia a autonomia da vontade das partes, tema caro em negociações internacionais". (Clique aqui) Trabalhista - Horas in itinere Ao discorrer sobre a súmula 90 do TST, que trata das horas in itinere, o advogado Lucca Martins Portocarrero, do departamento jurídico da JBS, aponta que nos últimos tempos a aplicação da súmula, "por parte do...
Informativo Migalhas
16/10/2015

MIGALHAS nº 3.722

...e econômico do país. (Clique aqui) Arbitragem O advogado Pedro Augusto de Castro Freitas, da banca GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, aborda as possibilidades de financiamento de arbitragens por terceiros. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : STJ aprova cinco novas súmulas. (Clique aqui) Pretensão de impeachment é juridicamente absurda, afirmam juristas. (Clique aqui) Atriz Nívea Maria responderá solidariamente por agressão praticada por filho com esquizofrenia. (Clique aqui) Google deverá pagar R$ 500 mil...
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Direitos do Trabalho", Lígia Barros de Freitas - Editora LTr Pedro Augusto de Castro Freitas, advogado, Belo Horizonte/MG - "A Defesa dos Prefeitos e Veradores - 6ª edição", José Nilo de Castro - Editora Del Rey Pedro Gonçalves Firmino, advogado, Prefeitura Municipal S. S. Paraíso, São Sebastião do Paraíso/MG - "A Lógica do Cotidiano", Enrique Rocha, Marcos Aires - Editora Impetus Pedro Gusso Neto, advogado, Curitiba/PR - "Direito Administrativo - Questões comentadas CESPE/UnB", Elyesley Silva do Nascimento - Editora Impetus Pedro Henrique M. Torres, advogado, São Paulo/SP -...