Pedro Augusto do A Abujamra Asseis

Migalheiro desde novembro/2017.
Associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
15/5/2018

Brasil e Singapura assinam acordo para evitar a dupla tributação

Jorge N. F. Lopes Jr., Diego Alves Amaral Batista e Pedro Augusto do A Abujamra Asseis
Entendemos que, apesar das possíveis controvérsias em relação à aplicação do texto convencional, a celebração de mais um acordo para evitar a dupla tributação se mostra positiva para a ampliação da rede de tratados firmados pelo país.
Migalhas de Peso
9/5/2018

Brasil e Suíça assinam acordo para evitar dupla tributação

Flavio Veitzman, Jorge N. Lopes Jr., Pedro Augusto do A Abujamra Asseis e Vinicius Pimenta Seixas
A celebração do acordo entre Brasil e Suíça é bastante positiva por levar ao aumento na rede de acordos brasileiros para evitar a dupla tributação e prover investidores suíços com maior segurança jurídica ao investirem no país.
Migalhas de Peso
1/11/2017

MP 806/17 - ´´Pacote de maldades´´ altera tributação de fundos de investimentos fechados

O novo pacote de maldades trazido pelo Governo Federal impacta significativamente a indústria de fundos de investimento fechados.
Migalhas de Peso
22/12/2011

Novas normas para os derivativos (Lei nº 12.543/11)

Os advogados explicam as mudanças introduzidas pela lei 12.543/11 que faz alterações relevantes aos contratos derivativos e aos requisitos para publicidade e eficácia de gravames e ônus. As normas desta lei foram previamente inseridas no ordenamento jurídico brasileiro por meio de medida provisória, porém apenas recentemente foram convertidas em lei ordinária.