Pedro Carlana Rodrigues

Pedro Carlana Rodrigues

Migalheiro desde julho/2020.
Advogado semi-senior da Divisão de Consultoria da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados.
Migalhas de Peso
17/8/2020

Os contratos empresariais e as cláusulas de limitação de responsabilidade

A definição de dano e/ou a limitação da responsabilidade se dá em razão da dificuldade de mensurar todos os riscos e possíveis prejuízos que podem decorrer da contratação.
Migalhas de Peso
3/8/2020

A aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de pandemia

Como efeito do isolamento social e em decorrência da necessidade de paralisação da indústria, dos comércios e da prestação de serviços, dentre outros, a situação econômica das partes contratantes foi afetada de maneira abrupta.
Migalhas de Peso
7/4/2020

Reflexos tributários diante da pandemia de coronavírus

Pedro Carlana Rodrigues
... bem-vindo. _____________________________________________________________________ *Pedro Carlana Rodrigues, advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Migalhas de Peso
21/2/2020

A aquisição de terras por estrangeiros no Brasil

Pedro Carlana Rodrigues
A lei 5.709 de 1971 regula a aquisição de imóveis rurais, tanto por estrangeiros residentes no país quanto por pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil, em conjunto com os pareceres exarados pela Advocacia Geral da União sobre o tema. Essa lei prevê uma série de restrições para que estrangeiros possam adquirir terras rurais no país, como limitações territoriais e a necessidade de aprovação prévia pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). De acordo com dados disponibilizados pelo INCRA, somente 0,51% do território nacional está em mãos de estrangeiros,...
Informativo Migalhas
17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

...e limitação de responsabilidade é o assunto tratado pelo advogado Pedro Carlana Rodrigues, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Processual A advogada Suzan Raphaellen Franche, do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, traz uma análise do conceito de documento novo à luz da garantia da tutela jurisdicional efetiva. (Clique aqui) Proteção do consumidor O advogado Vitor Morais de Andrade, do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, assina artigo sobre o desserviço das notícias ruins quando falamos sobre direitos do consumidor. (Clique aqui) Mercado...
Informativo Migalhas
3/8/2020

MIGALHAS nº 4.907

...io Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, o advogado Pedro Carlana Rodrigues assina artigo sobre a aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de pandemia. (Clique aqui) Coronacrise e contratos A negociação é a melhor forma de evitar conflitos no caso de descumprimento de contratos ocasionados por conta da crise causada pela covid-19, afirma a advogada Izabela Rücker Curi, do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Conectar...
Informativo Migalhas
7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Terça-feira, 7 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.827.Fechamento às 9h10.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Amaury Nunes & Advogados Associados(Clique aqui)   "Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios."Marquês de MaricáPandemia na Justiça  Ao formalizar uma negociação individual de redução ou suspensão de jornada de trabalho, com a consequente e proporcional diminuição de salário (nos termos da novel MP 936), o empregador deverá agora comunicar o sindicato para que ele, querendo, negocie os termos. O requisito sine qua non é fruto da interpretação...
Informativo Migalhas
23/3/2020

MIGALHAS nº 4.816

Segunda-feira, 23 de março de 2020 - Migalhas nº 4.816.Fechamento às 10h35.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Galeria de Comunicações (Clique aqui)   "Retirada não é fuga, é estratégia. É medida urgente e sábia, quando o inimigo se mostra superior em forças."Monteiro LobatoDireito do TrabalhoMP 927/20 flexibiliza contrato de trabalho em tempos de coronavírus. Muitas novidades. (Clique aqui) Direito do Trabalho - IIAmanhã traremos uma série de artigos sobre a novíssima MP 927. Estude, migalheiro, e envie sua colaboração. (Clique aqui) Atendimento...
Informativo Migalhas
21/2/2020

MIGALHAS nº 4.797

... (Clique aqui) Aquisição de terras - Estrangeiros O advogado Pedro Carlana Rodrigues, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, fala do PL 2.963/19, que adequa a legislação brasileira para possibilitar a aquisição e o uso de imóvel rural por estrangeiro no Brasil, a fim de fomentar o investimento no agronegócio e manter a soberania nacional, conforme estabelecido pela Carta Magna e pela legislação. (Clique aqui) Assinatura de voz - Relações contratuais Os autores Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Marcos Antônio Nicéas Rosa recomendam "cautela nos dizeres, em determinadas...