Pedro Guilherme Gonçalves de Souza

Migalheiro desde novembro/2016.
Sócio de SABZ Advogados. Especialista em Seguros e Tributário. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduado em economia na FGV/SP. Graduado na Faculdade de Direito da USP, tendo cursado um semestre na faculdade de direito da Universidade de Freiburg (Alemanha). Membro fundador do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira. Professor de direito tributário do MBA Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro da escola nacional de seguros (FUNENSEG). Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Migalhas de Peso
25/3/2019

Novos riscos corporativos desafiam o seguro D&O

É evidente que as coberturas tributária, criminal, de multas e Cobertura C do Seguro RC D&O brasileiro deverão ser revisadas durante o processo de subscrição das apólices.
Migalhas de Peso
29/3/2018

Insurtechs e o novo padrão de atuação estatal

O extrato fundamental de tal mudança, neste contexto, está na transição do paradigma da regulação para o paradigma da governança na relação entre o setor público e o setor privado.
Migalhas de Peso
21/11/2016

Do excesso de elefantes às Insuretechs: 50 anos do decreto-lei 73/66

Pedro Souza, Caroline Kimura, Rafael Edelmann e Felipe Blanco
Ao longo desses 50 anos, o mundo mudou. A preocupação com os elefantes agora gira no sentido oposto: teme-se pela sobrevivência da espécie.
Migalhas de Peso
29/4/2009

Resseguros e D&O

A dificuldade de contratação de resseguros no Brasil é patente. Atingidas pela crise, as resseguradoras enrijeceram os critérios para assumir novas apólices. Com isso, o mercado passou a enfrentar escassez na distribuição de riscos de valor elevado.
Migalhas de Peso
7/4/2020

Muito além de uma exclusão de cobertura: o covid-19 e o mercado de seguros

Pedro Guilherme G. de Souza e Rodolfo Mazzini Silveira
Em visão ampla, o covid-19, direta ou indiretamente, afeta todos os ramos de seguros.
Migalhas Quentes
3/4/2020

STF julga caso que contesta lei do MT de contribuições ao Fethab

.... O escritório SABZ Advogados patrocina a ação, e o sócio Pedro Guilherme Gonçalves de Souza é membro do Comitê da Sociedade Rural Brasileira. Processo: ADIn 6.314 Veja abaixo a nota. _________  Decisão do STF pode colocar em xeque representatividade de associações no Brasil, diz SRB Entidade alerta que manutenção de decisão do Ministro Gilmar Mendes no caso Fethab criará jurisprudência para impedir o acesso de associações, ligadas ou não ao agronegócio, à Suprema Corte pela via coletiva A Sociedade Rural Brasileira (SRB) vem a público alertar que um julgamento virtual, previsto para acontecer na próxima sexta-feira,...
Informativo Migalhas
22/11/2019

MIGALHAS nº 4.736

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.736.Fechamento às 10h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Divad SegurosClique aqui "Esse negócio de pensar é muito sério. Temos que pensar, sim, mas pensar certo. Quem pensa errado, quebra a perna." Monteiro Lobato Quando a esmola é demais... No fim de outubro, a força-tarefa da Lava Jato deu uma aparente colher de chá ao ex-presidente Lula, requerendo a nulidade da sentença que o condenou pelo sítio de Atibaia. Além disso, os procuradores afirmaram que o ex-presidente, diferentemente...
Informativo Migalhas
5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

Segunda-feira, 5 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.658.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ramos & Brito Advogados Associados Clique aqui "Não é preciso perceber aquilo de que há de ter certeza amanhã." Machado de Assis A semana Ainda no espírito de retomada dos trabalhos, os ministros do STF devem julgar esta semana ações que tratam do porte de arma a aposentados da área de segurança pública; violação de sigilo telefônico de celular encontrado no local do crime; decreto presidencial sobre cessão...
Migalhas Quentes
5/8/2019

Resultado do sorteio da obra "Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais"

A obra coletiva "Agronegócio, tributação e questões internacionais" (Quartier Latin - 515p.), coordenada por Heleno Taveira Torres e Jimir Doniak Júnior, e com a coautoria de {% de Souza, do escritório SABZ Advogados, versa sobre as questões jurídicas mais relevantes para o agronegócio brasileiro. O REINTEGRA não cria nem aumenta tributo já existente, tampouco se confunde com alguma isenção ou benefício fiscal stricto sensu. Como dito, cuida-se de regime especial concessivo de crédito em favor dos produtores para exportar produtos manufaturados. Vai daí que os valores atribuídos aos...
Informativo Migalhas
2/8/2019

MIGALHAS nº 4.657

Sexta-feira, 2 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.657.Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CFGS – Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados Clique aqui "A prece é a escada misteriosa de Jacó: por ela sobem os pensamentos ao céu; por ela descem as divinas consolações." Machado de Assis Ajoelhou, tem que rezar O governador de SP, João Doria, sancionou a lei que institui o "Dia de Oração pelas Autoridades da Nação". Os devotos de plantão devem reservar toda terceira segunda-feira de cada mês para...
Migalhas Quentes
28/6/2019

Resultado do sorteio da obra "Regimes Especiais Tributários"

A obra "Regimes Especiais Tributários" (Quartier Latin - 354p.), escrita por Pedrouza, sócio do escritório SABZ Advogados, complementa o estudo da extrafiscalidade na doutrina do Direito Tributário brasileiro de modo criativo e muito bem escrito. Segundo o professor José Maria Arruda de Andrade, esta obra complementa o estudo da extrafiscalidade na Doutrina do Direito Tributário brasileiro de modo criativo e muito bem escrito. O trabalho supera as recentes tentativas de orientar a diferenciação entre contribuintes a partir de princípios fluidos como a razoabilidade e a proporcionalidade...
Informativo Migalhas
28/6/2019

MIGALHAS nº 4.632

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.632.Fechamento às 10h51. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE Clique aqui "Nas lutas entre o valor e o número quem sempre acaba vencendo é o número." Monteiro Lobato Balanço positivo Ao final da sessão plenária de ontem no STF, na qual foram encerrados os trabalhos do primeiro semestre forense, o presidente da Corte, ministro Toffoli, divulgou balanço do período: foram julgados, entre a 1ª e a 2ª turmas, e o plenário, 7.895...
Informativo Migalhas
27/6/2019

MIGALHAS nº 4.631

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.631.Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: BGM - Braz Gama Monteiro Clique aqui "Não pode haver governo representativo sem verdade de representação — e não há verdade de representação baseada em votos falsos." Monteiro Lobato Reforma eleitoral Há alguns dias, em evento discreto, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, entregou a Rodrigo Maia proposta de reforma do sistema eleitoral. O texto foi elaborado por grupo de trabalho presidido pelo ministro...
Informativo Migalhas
26/6/2019

MIGALHAS nº 4.630

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.630.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Techway Informática Clique aqui "Onde a opinião for seriamente soberana, o critério do juiz será sempre independente." Rui Barbosa Ontem, não Reviravoltas de uma última sessão de semestre forense: a pauta de julgamentos previstos para a 2ª turma do STF foi por água abaixo ontem. Com efeito, a tarde foi tomada pelo julgamento de casos envolvendo o ex-presidente Lula. A turma manteve o adiamento do mérito do...
Informativo Migalhas
25/3/2019

MIGALHAS nº 4.567

Segunda-feira, 25 de março de 2019 - Migalhas nº 4.567.Fechamento às 10h22. "A Natureza sabe o que faz. Põe as frutas grandes no chão e as pequenas em árvores." Monteiro Lobato Fauna e flora na pauta Nesta semana, assuntos relativos à fauna e flora estarão na pauta do STF. O plenário deve retomar o julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos (RE 494.601). Também analisarão matéria, com repercussão geral reconhecida (RE 654.833), sobre a prescrição de ressarcimento de dano ambiental. Até o mosquito da dengue estará na mira dos ministros. Sim, o plenário avaliará...
Informativo Migalhas
18/12/2018

MIGALHAS nº 4.504

...Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. (Compartilhe) Lançamentos Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, do escritório SABZ Advogados, lança hoje, das 18h30 às 22h, em SP, a obra "Regimes Especiais Tributários". (Clique aqui) Acontece, amanhã, o lançamento dos dois volumes da obra coletiva "Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Anotada" (Quartier Latin), coordenada por Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Rafael Hamze Issa e Rafael Wallbach Schwind, com a coautoria de Anna Savioli, Floriano de Azevedo Marques Neto, Marina Zago e Rafael Pereira Fernandes, advogados do...
Informativo Migalhas
29/3/2018

MIGALHAS nº 4.326

...prestadores de serviços do setor e entusiastas do mundo digital. Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, do escritório SABZ Advogados, comenta as mudanças que serão discutidas no evento. (Clique aqui) A equipe do escritório Ayres Ribeiro Advogados realiza, dias 10 e 12/4, em BH e SP, respectivamente, um debate sobre "Não-cumulatividade - PIS/COFINS/IPI/ICMS - Questões Atuais". (Clique aqui) O escritório Küster Machado - Advogados Associados é um dos apoiadores e participantes do "Meeting Comex 2018", que será realizado dia 18/4, em Joinville/SC, promovendo a 1ª rodada de workshops,...
Informativo Migalhas
3/10/2017

MIGALHAS nº 4.208

...resume a um problema de eficácia. (Clique aqui) Os advogados Pedro Guilherme Gonçalves de Souza e Rodolfo Mazzini, do escritório SABZ Advogados, publicaram no volume 11 da "RFDFE - Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico", o artigo "Os seguros paramétricos no Brasil: aderência ao sistema securitário e realização do telos estatal". Migalhíssimas Amanhã, às 14h30, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, apresenta palestra em reunião de audiência pública da "Comissão Especial - PL 8045/10 - Código de Processo Penal", na Câmara dos...
Informativo Migalhas
15/5/2017

MIGALHAS nº 4.111

...Prorrogação de contrato de seguro D&O não é automática. O advogado Pedro Guilherme Gonçalves de Souza (SABZ Advogados) atuou na causa pela seguradora. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Defesa deve ser ouvida antes da decretação de prisão em audiência. (Clique aqui) 2 - TST - Sociedade de economia mista deve motivar dispensa de funcionário concursado. (Clique aqui) 3 - TST - Funcionário público chamado de ignorante pelo prefeito não será indenizado. (Clique aqui) 4 - TRT - Garçonete ofendida no Facebook pela esposa do ex-empregador será indenizada. (Clique aqui) 5 - TJ/PE...
Migalhas Quentes
14/5/2017

Prorrogação de contrato de seguro D&O não é automática

...de fixação "podendo ser fixado", que não se deu." O advogado Pedro Guilherme Gonçalves de Souza (SABZ Advogados) atuou na causa pela seguradora. Processo: 1059827-28.2014.8.26.0100 _____________
Migalhas de Peso
17/4/2017

ISS e consistência tributária em tempos de crise*

Pedro Guilherme G. de Souza e Gabriel N. Fernandes
A LC 157, lei nacional, inviabiliza todo e qualquer tipo de benefício fiscal de ISS. Ao fazê-lo, descumpre o propósito de regular esses regimes, além de bloquear o cumprimento, pelos municípios, dos preceitos que se voltam à redução das desigualdades regionais.
Informativo Migalhas
13/4/2017

MIGALHAS nº 4.092

...Americana de Comércio para o Brasil - São Paulo. No último dia 11, Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, sócio de SABZ Advogados, participou como palestrante da edição 2017 do Congresso Nacional de Tributos, em SP. (Clique aqui) Congresso O "VII Congresso de Direito das Famílias do IBDFAM/DF", realizado pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção do Distrito Federal, será realizado dias 8 e 9/6, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada. As inscrições com valor promocional podem ser feitas até dia 31/4. Confira o edital para apresentação dos trabalhos...
Informativo Migalhas
30/3/2017

MIGALHAS nº 4.082

...Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) em parceria com a UFRJ, no RJ. Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, sócio de SABZ Advogados, participa como palestrante da edição 2017 do "Congresso Nacional de Tributos", dia 11/4, em SP. (Clique aqui) No último dia 28, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, participou de audiência da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16). Mediação O curso "Mediação: Marco Legal, Aplicabilidade e Questões Controvertidas", preparado pela AASP, acontece dias 3, 4, 5, 10 e 11/4, em SP....
Migalhas Quentes
17/2/2017

Seguro de responsabilidade civil de gestores não abrange insider trading

...na causa os interesses da seguradora, em atuação do advogado Pedro Guilherme Gonçalves de Souza. Processo relacionado: REsp 1.601.555 ________________
Informativo Migalhas
17/2/2017

MIGALHAS nº 4.055

...Advogados patrocinou a causa pela seguradora, em atuação do advogado Pedro Guilherme Gonçalves de Souza. (Clique aqui) Evento - Compliance Falando em compliance, é fato que ou as empresas montam seus programas, ou elas vão desaparecer. De tal sorte que o assunto interessa sobremaneira aos advogados e às empresas. Não sem motivo, Migalhas organizou um seminário específico para dirimir todas as dúvidas. 20 de março, em SP, das 9 às 18h. Para se inscrever, clique aqui. CPC/15 - Comprovação de feriado na interposição do recurso Foi afetado para a Corte Especial do STJ, pela 4ª...
Informativo Migalhas
12/12/2016

MIGALHAS nº 4.006

...seu exemplar. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, o advogado Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, da banca SABZ Advogados, e a Editora Quartier Latin lançam a obra "Obrigação Tributária e Segurança Jurídica". O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) No próximo dia 15, os advogados Alcides Telles Júnior e José Carlos Barbuio lançam o livro "O que faz sentido?". O evento será em Ribeirão Preto/SP, na livraria Paraler (rua Capitão Adélmio Norberto da Silva, 786), das 18h30 e 21h30. No próximo dia 17, a Editora Del Rey lança a...
Informativo Migalhas
8/12/2016

MIGALHAS nº 4.004

MIGALHAS nº 4.004
Migalhas Quentes
6/7/2010

Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados inaugura nova sede no RJ

...integrar o CNJ. O escritório conta com quatro sócios fundadores: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, da equipe de Seguros e Previdência, é graduado pela USP e pós-graduado pela FGV-SP. Paulo Dóron Rehder de Araujo, da equipe de contencioso, é graduado e doutorando na USP e professor da FGV-SP e da EPD. Renato Barichello Butzer, da área de contencioso, é graduado pela USP e especializado em tecnologia da informação. Kleber Luiz Zanchim, da área de negócios, é graduado e doutorando na USP e professor do Insper, da FGV-SP e da...
Informativo Migalhas
23/6/2010

MIGALHAS nº 2.413

...Butzer Zanchim Advogados conta com quatro sócios fundadores : Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, da equipe de Seguros e Previdência, Paulo Dóron Rehder de Araujo, da equipe de contencioso, Renato Barichello Butzer, da área de contencioso, e Kleber Luiz Zanchim, da área de negócios. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas. _____________ Gramatigalhas O leitor Rubem Sarmento envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas : "Caro Professor Doutor José Maria da Costa, sinto dificuldade em pronunciar e utilizar o vocábulo 'aresto'." Se você também quer saber o que pensa...
Informativo Migalhas
29/4/2009

MIGALHAS nº 2.131

MIGALHAS nº 2.131