Pedro Henrique Pessanha Rocha

Pedro Henrique Pessanha Rocha

Migalheiro desde dezembro/2018.
Operações entre partes relacionadas: o novo regime jurídico-regulatório bancário a partir da edição da lei 13.506/17
Migalhas de Peso
30/10/2018

Operações entre partes relacionadas: o novo regime jurídico-regulatório bancário a partir da edição da lei 13.506/17

Pedro Henrique Pessanha Rocha e Tiago Severo Pereira Gomes
A exposição aos riscos administrativo e criminal são maiores hoje. Isso porque a lei 13.506/17 ampliou o escopo das penalidades administrativas e deixou aberto o tipo penal. Por outro lado, o novo regime jurídico-regulatório flexibiliza positivamente a operacionalização de novos negócios entre partes relacionadas.