Pedro José Alves

Pedro José Alves

Migalheiro desde outubro/2008.
Candidatos e eleitos: princípios ante e pós eleição ou how truth regulates belief e como a insegurança jurídica se instala no país!
Migalhas de Peso
30/10/2008

Candidatos e eleitos: princípios ante e pós eleição ou how truth regulates belief e como a insegurança jurídica se instala no país!

Hoje, de Curitiba a caminho do Rio de Janeiro, eis que não posso deixar de fazer uma reflexão necessária, a meu ver. A inspiração veio de um título em inglês, porque corresponde a um sub-tema de um Seminário que será realizado em 27 e 28 de novembro próximo, em Genebra, na Suiça, em que se discutirá, nuclearmente, a questão dos limites e do alcance das normas autônomas, numa tradução livre que faço da expressão "normative detachment".
Promoção de magistrados e os vinte anos da Constituição Cidadã.
Migalhas de Peso
10/10/2008

Promoção de magistrados e os vinte anos da Constituição Cidadã.

Se os Ministros dos Tribunais Superiores têm que ter REPUTAÇÃO ILIBADA (Arts. 101 e 104, da Constituição); Se a exigência de respeito aos PRINCÍPIOS do Art. 37 da CONSTITUIÇÃO é demandada de todos se que inscrevem nos PODERES da UNIÃO, dos ESTADOS e dos MUNICÍPIOS, dentre os quais se destacam os da MORALIDADE, LEGALIDADE e EFICIÊNCIA, realmente, NÃO CONSIGO compreender a manutenção de uma decisão que, pela publicidade que vem sendo dada, admite a promoçào de duas MAGISTRADAS, ainda que por antiquidade, que possuem um CURRICULUM VITAE com inúmeros registros que, relativamente aos Políticos, os próprios MAGISTRADOS, por sua ASSOCIAÇÃO, chamaram de DETENTORES de FICHA SUJA!