sábado, 20 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Pedro Luiz Chagas Costa
result.title

Pedro Luiz Chagas Costa

Migalheiro desde julho/2019.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso Vazamento de informações do RG não gera dano moral, decide Justiça de SC
sábado, 16 de setembro de 2023

Vazamento de informações do RG não gera dano moral, decide Justiça de SC

Pedro Luiz Chagas Costa
Evitar que a LGPD tenha seu objetivo transmudado e se torne uma pena de morte para as empresas.
Migalhas de Peso Multas administrativas na recuperação judicial e na falência
sexta-feira, 26 de julho de 2019

Multas administrativas na recuperação judicial e na falência

Pedro Luiz Chagas Costa
O presente trabalho pretende identificar a aplicação das multas administrativas nos procedimentos de recuperação judicial e falência instituídos pela lei 11.101/05. Como parte dos créditos públicos, buscar-se-á também identificar como as referidas penalidades se relacionam com o crédito tributário nos supracitados procedimentos concursais.