Pedro Marcos Nunes Barbosa

Entende-se como extremamente oportuno o momento em que os PL 1.184/20, PL 1.320/20 e PL 1.462/20, foram propostos, bem como vislumbra-se sua plena compatibilidade com a legalidade constitucional

Desde o advento da Constituição de 1988 o STF tem exercido um tímido papel ao dirimir contendas que envolvam disputas sobre os bens de produção consistentes nas exclusivas garantidas por propriedades intelectuais

O Brasil (com sua carência de genuína cautela com a área estratégica da propriedade intelectual) jamais poderá se tornar a terra daquele plano paralelo imaginário que adota soluções populistas e popularescas de combate à mora administrativa à revelia da manutenção ou majoração da qualidade da decisão administrativa.

Você já cobrou de seus representantes (atuais ou futuros) um plano sério sobre a política industrial do país ou prefere realizar todas as mandingas conhecidas para que não haja geada, chuvas excessivas (ou a escassez delas), para que não deixemos de ter safras em superproduções?

Recentemente, com a eleição de Donald Trump, muitas discussões sobre comércio internacional vieram à tona.

Deveria se dar a maior celeridade possível em seus julgamentos para que todo o setor industrial (canarinho e estrangeiro) possa assentar seus investimentos e planejamentos sem surpresas ou mora excessiva.

É na seara das tecnologias farmacêuticas em que os problemas burocráticos do INPI podem causar um maior dano e tal se dá em virtude de duas características peculiares ao setor.

... lançamento da Editora Mizuno. (Clique aqui) Migalhíssimas Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, foi eleito Coordenador Acadêmico do IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Bruno Parentoni é o novo advogado do escritório Roberto Parentoni e Advogados. Recuperação Judicial De 26 a 29/1, às 18h, entenda "A Nova Recuperação Judicial", curso online do Grupo Gen voltado a analisar as mudanças e os aspectos práticos decorrentes da nova estrutura da recuperação judicial, reformada pela lei...

... será pelo Instagram de Ana Tereza Basílio. Amanhã, às 14h, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, participará do "XI SIPID - Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento", na mesa sobre o tema "Prejuízos à economia, ao desenvolvimento e à concorrência pela prorrogação de prazos de patente". (Clique aqui) Dia 16/12, às 18h, acontece o evento online "CEDIN TALKS - Novas tendências do Direito Processual Civil", com Luiz Fernando Valladão Nogueira, do escritório Valladão Sociedade de Advogados, e Daniela Recchioni....

... patrimoniais. Segundo os professores Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, “a paternidade/maternidade (o interesse de ser reconhecido como autor do invento) é direito personalíssimo” – BARBOSA, Pedro Marcos Nunes; BARBOSA, Denis Borges. O Código da propriedade industrial conforme os tribunais. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2017, p. 49-50 - , o que leva à conclusão, a princípio, de que o direito deve pertencer a uma pessoa.” Dessa forma, em regra, o art. 6º da LPI confere ao autor da invenção o direito de requerer a patente e ter os direitos advindos de sua concessão, salvo os casos em que houver...

...no segundo dia de encontro. Inscrições, clique aqui. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra sobre "Aproveitamento parasitário e novos perfis da concorrência desleal", no dia 5/11, às 17h, no CODAIP. (Clique aqui) Adriana Pallis, sócia do escritório Machado Meyer Advogados na área de Fusões e Aquisições, é uma das palestrantes convidadas para o "XII Congresso TMA Brasil (Turnaround Management Association)". A advogada participará do painel "Galeazzi - Estratégias de Retomada por Distressed M&A",...

...ta dos Tribunais. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, ministra aula sobre "Concorrência Desleal", na pós-graduação em Direito Empresarial da PUC-RS. A advogada e ativista Karla Lima, da OAB/RJ, é a convidada de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, para a live hoje, às 19h, que terá como tema a "Judicialização para garantia do Direito à Saúde da população preta". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza...

...o Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE). (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, ministrará aula sobre "Noções e princípios de avaliação do patrimônio imaterial de uma empresa", no "Programa de Aperfeiçoamento em Administração Judicial", promovido pela Escola de Administração Judiciária, do TJ/RJ, dia 1º/10. A "Startup.OBA", área de startups do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, lançou a campanha "Legal SWOT: manual de sobrevivência para startups", ...

...o impulsionar essa participação chinesa. Amanhã, às 19h, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará numa transmissão online e ao vivo sobre "Estabelecimento Comercial na Internet", em evento promovido pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA (clique aqui). O acesso é gratuito, clique aqui. Pedro Paulo Salles Cristofaro, sócio de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, fará amanhã uma apresentação sobre "Temas Controversos de Direito Concorrencial no Procedimento...

...e estatais, o evento reuniu diversos especialistas, entre eles Pedro Marcos Nunes Barbosa (sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio), Karin Grau-Kuntz, Gabriel Di Biasi, Gesner Oliveira e Júlia Paranhos. As palestras estão disponíveis no canal do IBPI. (Clique aqui) Eduardo Muniz, sócio de Bento Muniz Advocacia, foi vencedor do prêmio internacional "IAE Awards 2020", na categoria "Public Law". A International Advisory Experts é uma rede global de firmas jurídicas, financeiras, tributárias e de consultoria bem estabelecidas e experientes. O...

... Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP e Movimentos Sociais. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará aula inaugural aberta da pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual do Instituto de Direito da PUC-Rio, da qual é coordenador e professor. O tema será "Propriedade Intelectual: ordem econômica e constituição". Amanhã, às 18h30. (Clique aqui) Amanhã, às 19h, Stanley Frasão, sócio de Homero Costa Advogados, recebe Gabriela Novais para falar sobre "Varejo e e-Commerce". Transmissão ao vivo pelo Instagram @homerocostaadv. Eliezer Pereira...

...m Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Amanhã, às 10h, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará no webinar do IBPI sobre "Patentes Farmacêuticas e Licença Compulsória em meio à pandemia de COVID-19". (Clique aqui) Sócios Tributários de Cescon Barrieu Advogados se reúnem amanhã, às 11h, para discutir a proposta apresentada pelo governo Federal para unificar o PIS e a COFINS em uma Contribuição sobre Bens e Serviços ("CBS"), inspirada na técnica de tributação do valor adicionado. Participam como palestrantes...

... mediação e métodos consensuais de tratamentos de conflitos. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra no webinar do IBPI "Impactos estatais & Políticas Públicas – Parágrafo único do Artigo 40 da LPI", amanhã, às 10h30. (Clique aqui) Dia 29/7, às 19h, Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados) profere a palestra "Justiça Militar: conhecendo para atuar", durante o congresso promovido pela OAB/SP "Na prática a teoria é diferente? Iniciação ao exercício da advocacia". (Clique aqui) Dia 29/7, Marcus Vinicius Vita...

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio....

...s programas de premiação. (Clique aqui)Migalhas PatrimoniaisPedro Marcos Nunes Barbosa, advogado do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, aborda a importância do estudo e do ensino da Propriedade Intelectual. (Clique aqui)Papo Jurídico Como funciona uma procuração para que alguém venda um imóvel para você? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica a questão. (Clique aqui)Longevidade na pandemia Antevendo eventual disputa entre as pessoas de precários leitos em caso de uma pandemia, o CFM em resolução determinou que as decisões devem ser feitas de forma explícita, sem discriminação por questões de religião,...

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do...

... constitucional da propriedade intelectual é o tema abordado por Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. (Clique aqui)Arbitragem – Administração Pública Para Luis Claudio Furtado Faria e Luisa Burity Paulino Soares de Souza, do escritório Pinheiro Neto Advogados, as disposições trazidas pelo decreto 46.245/18 constituem importante marco para a utilização da arbitragem envolvendo a Administração Pública, especificamente no Estado do Rio de Janeiro. Veja o porquê. (Clique aqui) Publicidade e propaganda - PIS/Cofins Recentemente o Carf voltou a reconhecer a possibilidade de apropriação...

Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.785.Fechamento às 9h57.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leal Cotrim Jansen Advogados (Clique aqui)   "Para o público só vale a acusação, a calúnia inicial. Se vem defesa, todos pulam por cima, não a leem." Monteiro Lobato Delação premiada - Acesso de terceiro Terceiro delatado por corréu em termo de colaboração premiada tem, sim, o direito de acesso aos trechos nos quais citado. Entendimento foi fixado ontem pela 2ª turma do STF, em decisão unânime no julgamento de caso...

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.772. Fechamento às 10h. "Tudo tem conta, e a maior sabedoria da vida é usar e não abusar." Monteiro Lobato Fim das férias Causídicos de todo o país estão aproveitando os últimos dias de descanso. Isso porque, com o CPC/15, a próxima segunda-feira é o derradeiro dia de suspensão dos prazos processuais. Nos Tribunais Superiores, os prazos ficam suspensos até o início do Ano Judiciário de 2020, em fevereiro. Uma profunda análise da lei anticrime As questões que envolvem a lei anticrime precisam ser analisadas com muito cuidado....

... Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, compôs a banca de avaliação da dissertação "A proteção autoral dos jogos eletrônicos no Brasil: análise dos elementos visuais no caso Zynga v. Vostu", no "Programa de Mestrado em Direito", da PUC-RS.   Dívidas bancárias A partir do dia 20/1, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito realiza o workshop online "Advocacia em Dívidas Bancárias". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Direito Civil AASP realiza...

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.754.Fechamento às 8h. "Não há no mundo grande realização que não comece pelo sonho. O sonho é a própria realização em estado potencial. É a nebulosa difusa e confusa donde saem os mundos." Monteiro Lobato 2019...Estamos nos estertores de 2019, e 2020 se nos antolha mais otimista. ..2020Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF, ministro Toffoli, escolheu os temas que serão discutidos no próximo semestre: contribuição previdenciária sobre salário-maternidade (5 de fevereiro); execução imediata da pena após Júri (12 de fevereiro);...

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.748. Fechamento às 9h15. "Ser juiz é incubar nevroses. É vida antianimal. O animal no homem!" Monteiro Lobato Atendimento ao advogado Magistrado não pode restringir atendimento a advogado, independentemente de agendamento prévio. Assim entendeu o CNJ ao determinar que um juiz anule medida que delimitou horário para atendimento. (Clique aqui) Atendimento ao advogado - II Levantamento feito por Migalhas no ano passado mostrou que, embora o Estatuto da Advocacia estabeleça que é direito do advogado "dirigir-se diretamente aos...

Quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.745. Fechamento às 9h57. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Popp Advogados Associados Clique aqui "Tudo na vida depende da justa medida; nem mais, nem menos; antes menos do que mais." Monteiro Lobato Ace$$o à Justiça O custo do acesso à Justiça no Brasil entrou no radar do CNJ, e o tema foi alvo de audiência pública há poucos dias. Atualmente, as custas são disciplinadas por leis estaduais, que fixam os valores de diversas formas, fazendo com que o jurisdicionado caia num...

... Serra. (Clique aqui) Amanhã, no Conselho Federal da OAB, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, apresenta palestra no "1º Encontro Nacional da OAB de Propriedade Intelectual". Sua palestra será sobre "A Lei de Inovação e o Estímulo ao Desenvolvimento de Inovações Patenteáveis no Brasil". O evento é organizado pela Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB Nacional. Torreão Braz Advogados realiza o evento "Reforma Trabalhista: Desburocratização e Redução de Custos Empresariais", dia 28/11, em...

...e Regularização Ambiental. (Clique aqui) INPI O advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, da banca Denis Borges Barbosa Advogados, trata de importante acórdão da lavra do STJ que aponta a imperatividade da implementação de políticas públicas no INPI que maximizem o quantitativo de servidores públicos. (Clique aqui) Trabalho temporário Não é novidade para ninguém que no final do ano o mercado de trabalho fica aquecido pelas chamadas contratações temporárias. Em artigo, o advogado Lucas Grisolia Fratari, da banca Consani e Fratari Sociedade de Advogados, reflete sobre as novas regras e prazos do trabalho temporário....

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.721. Fechamento às 10h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon | Costódio Advocacia Clique aqui "Em águas agitadas não se formam depósitos." Monteiro Lobato Novos tempos Bolsonaro quebra todos os paradigmas. Antes dele, quando um presidente da República viajava, a crise viajava. Agora, ele vai e a crise se cria. É a nova política. Denunciação caluniosa Augusto Aras acatou pedido de Moro (clique aqui), que ontem requereu apuração de possível denunciação caluniosa...

Quinta-feira, 5 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.681.Fechamento às 10h17.   "Há casos em que a indignação silenciosa é o mais eloqüente comentário." Machado de AssisEita Seis procuradores pediram ontem desligamento do grupo de trabalho da Lava Jato em protesto (!) contra Raquel Dodge. Em comunicado, os procuradores Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira alegaram "grave incompatibilidade de entendimento" com manifestação enviada pela PGR ao Supremo. (Clique aqui) Competência Perguntar não ofende: quem tem competência...

Quarta-feira, 24 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.650.Fechamento às 10h21.   "O motor da evolução social é um: a invenção." Monteiro Lobato Robotização do Judiciário Quem não ficou encantado com o jovem Marty McFly, ao ver as bugigangas tecnológicas apresentadas diretamente do futuro no clássico "De Volta Para o Futuro"? Da ficção à realidade, hoje é possível ver robôs trabalhando no Judiciário. Conheça o projeto que está sendo implantado em várias unidades judiciais do Estado de SP. (Clique aqui) Robotização do Judiciário – II Ao Migalhas, a juíza de Direito Ana Rita de...

Quarta-feira, 3 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.635.Fechamento às 11h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial Clique aqui "O bem está na adaptação dos meios a fins úteis." Rui Barbosa Proteção de dados Senado aprova a PEC 17/19, que prevê a inclusão da proteção de dados pessoais, disponíveis em meios digitais, na lista das garantias individuais da CF/88. O projeto de autoria do senador Eduardo Gomes e relatado pela senadora Simone Tebet, compreende que a proteção desses...

... grandes nomes do Direito. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra na PUC-Rio (em evento aberto ao público) sobre "Propriedade Intelectual no Século XXI", no "Simpósio de Tecnologia e Inovação". (Clique aqui) Ricardo Nunes, sócio da banca Daniel Advogados, Kene Gallois, Head de Life Sciences, e Samantha Salim, especialista de patente, participam da "BIO International Convention", promovida pela Biotechnology Innovation Organization – BIO, entre os dias 3 e 6/6, na Filadélfia/EUA. Sperling...

... estrangeira. Atualmente, seu legado é conduzido por seu filho, Pedro Marcos Nunes Barbosa, que possui respeitável credibilidade na academia ante sua fidelidade intelectual e capacidade de sustentação oral nos mais diversos casos do campo de propriedade intelectual.   Há ainda muito a ser percorrido e melhorado quando falamos em propriedade intelectual no Brasil, porém reconheço que a atuação do STJ, nas pessoas da ministra Nancy Andrighi e ministro Sidney Beneti, ao lado de importantes causídicos como Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, me inspira a acreditar que os avanços intelectuais da área estão em boas...

... ao lado de importantes causídicos como Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, me inspira a acreditar que os avanços intelectuais da área estão em boas mãos." (Clique aqui) Interesse público O advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) escreve sobre as principais agendas da sociedade brasileira: "Exigir que Executivo e Legislativo trabalhem unidos, em prol do interesse público, para aprovar as reformas necessárias, é direito fundamental ligado à expectativa de boa governança." (Clique aqui) Multipropriedade de imóveis Para Elisa Junqueira Figueiredo e Alice Assunção Stancati, da...

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.   "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual. (Clique aqui) Reformas Antes da reforma da Previdência, o que o país precisa é da reforma da Providência. Está feia a coisa. Combate às drogas O Senado aprovou o PLC 37/13, que altera a lei antidrogas (11.343/06). Entre outros pontos, o projeto endurece a pena mínima para traficantes que comandam...

... concorrencial, e os impactos havidos aos não proprietários." Pedro Marcos Nunes Barbosa.   Sobre o autor: Newton Silveira é sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados. Mestre em Direito Civil, doutor em Direito Comercial e professor sênior na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. membro do IASP. __________ Ganhador: Paulo Henrique da Silva, de Arujá/SP __________

Terça-feira, 26 de março de 2019 - Migalhas nº 4.568.Fechamento às 10h15."Evidente, pois, que só uma solução existe para todos os problemas nacionais: a indireta, a solução econômica. Só a riqueza traz instrução e saúde, como só ela traz ordem, moralidade, boa política, justiça."Monteiro LobatoPrivatizações "O país está vendendo", disse o ministro Paulo Guedes há poucos dias, em solo ianque. Isso porque o ministério da Economia calcula que a privatização das estatais pode render R$ 1,25 trilhão. Mas nem tudo será fácil – vide a Eletrobras, que só deve sair após a aprovação da reforma da Previdência....

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um...

Sexta-feira, 15 de março de 2019 - Migalhas nº 4.561.Fechamento às 9h59.   "A nobreza da toga é a nobreza sempre viva da justiça, de onde mana igualmente a dignidade para a milícia da palavra e a milícia da espada." Rui Barbosa Traje a rigor Medição, corte, costura, acabamento. Há 16 anos, Sr. Rubens é o responsável por confeccionar as togas que serão utilizadas pelos juízes e desembargadores do TJ/SP. Para amoldar-se ao futuro dono, tudo é feito sob medida. E assim como a cada cabeça é uma sentença, cada toga tem seu modelo. O ateliê fica em sua própria casa, na Zona Norte de...

Quarta-feira, 13 de março de 2019 - Migalhas nº 4.559.Fechamento às 10h49.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Inconstitucionalidade Chegaram ao STF ações (PGR, Câmara, PT) contra o evidentemente ilegal acordo da Petrobras com o MPF de Curitiba. Para Dodge, os membros da força-tarefa da Lava Jato "desviaram-se de suas funções constitucionais ao assumirem o compromisso de desenvolver uma atividade de gestão orçamentária e financeira de recursos, por meio da fundação" (falta só colocar o tipo penal). E, na...

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.543.Fechamento às 9h45.   "O simples ato de começar representa meio caminho andado." Monteiro Lobato Caso Brumadinho Oito funcionários da Vale foram presos temporariamente por suposto envolvimento na segurança da barragem que rompeu em Brumadinho. Operação do MP/MG acontece em Minas, SP e RJ. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos. (Clique aqui) Fatos novos Em nova fase da Lava Jato, a PF prendeu novamente o ex-secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner. O coronel da PM Fernando França Martins também foi...

Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.538.Fechamento às 10h18. "As palavras da nossa língua servem para indicar várias coisas diferentes, de modo que saem os maiores embrulhos." Monteiro Lobato CPI do Judiciário O Senado já tem as 27 assinaturas suficientes para criar CPI que pretende investigar o Judiciário. Requerimento foi apresentado na última terça pelo senador Alessandro Vieira. A abertura da Comissão fica, agora, a cargo do presidente da Casa Legislativa, senador Davi Alcolumbre. Alfa e ômega Convém lembrar antigo aviso que se faz sobre CPIs: todos sabem...

...Novembro, 275 -sede da Bolsa de Valores), às 19h. O advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lança, no próximo dia 17, a obra "E-Stabelecimento" (Quartier Latin). O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, das 17 às 20h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 18h30, na OAB/PE, João Vieira Neto, presidente da Comissão de Direito Penal e sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, ministra a aula "Habeas Corpus - Uma Análise à Luz da Observação Experimental", no curso "Defesa Penal na Prática". (Clique aqui) Marcelo...

...escritórios de todas as especialidades do Estado do RJ.O sócio Pedro Marcos Nunes Barbosa também foi citado entre os advogados mais admirados, nas mesmas categorias da banca. Foi divulgado o Guia Brazil's Best Counsel, da "Leaders League" (edição 2018/19). O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e seus respectivos profissionais foram classificados como "Excelente" nas seguintes áreas: "Patent Prosecution" (Roberto Vieira de Mello), "Trademark Litigation" (Luiz Edgard Montaury Pimenta e Eduardo Magalhães Machado) e "Trademark Prosecution" (Eduardo Magalhães...

...na trilha de "Tecnologia", amanhã. (Clique aqui) Dia 29/11, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará na ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, em SP, sobre "E-stabelecimento: aviamento digital, concorrência e novos desafios". Informações, clique aqui. Inscrições por e-mail, clique aqui. André Oliveira, sócio da banca Daniel Legal & IP Strategy, apresenta palestra sobre o tópico "Beyond patents: crafting a comprehensive IP strategy", na "Intellectual Property Business...

...acontece em Balneário Camboriú/SC, com Cassius Lobo. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, apresenta palestra no "III Simpósio de Propriedade Intelectual", amanhã, na PUC-RS. O tema da palestra é "Originalidade em Crise". (Clique aqui) Advogado de gestão tributária e internacional do escritório Küster Machado - Advogados Associados, Cassius Lobo é um dos palestrantes do "Encontro de Negócios do Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Imbituba (Acim Comex)", um...

...Proteção de Dados a empresas estrangeiras". (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra no "XVIII Ciclo de Propriedade Intelectual" da CEPI, que acontece amanhã à noite no Global Tecnopuc (dentro do campus da PUC/RS). A palestra tem como tema "E-stabelecimento", tese de doutorado e título do último livro publicado por ele. (Clique aqui) Amanhã, Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) estará no Rio participando, como palestrante, do "4º...

...adolescentes do Brasil. O evento acontece na sede da banca, em SP. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra hoje no "XII CODAIP - 12º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público", em Curitiba/PR, no painel "Direito Autoral, Grafite, Música e Cultura Digital - criação artística, streaming, novas tecnologias". (Clique aqui) Acontece hoje e amanhã, em SP, o "X Congresso TMA de Reestruturação e Recuperação de Empresas". Domingos Fernando Refinetti, sócio das áreas de Prevenção e Resolução de...

...dívida e o melhor financiamento de infraestrutura do Brasil. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, foi mencionado como referência em Patente na edição 2018 da publicação do "Who's Who Legal". (Clique aqui) Direito e Economia A AMDE - Associação Mineira de Direito e Economia realiza, dias 18 e 19/10, em BH, o congresso anual em comemoração aos seus 10 anos. Entre os palestrantes, importantes nomes do meio jurídico que abordarão temas como Lei Brasileira de Proteção de Dados; Tecnologia e Inteligência...

...advocacia de todo o mundo, acontece até dia 12/10, em Roma/Itália. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, apresenta palestra hoje com o tema "Propriedade Intelectual e o Interesse Público", a convite do professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados), no doutorado em Direito Comercial da USP. Estão abertas as inscrições para o "III Congresso Nacional de Direito do Trabalho", em Curitiba/PR. A professora Daniela Brandão, da PUC-Rio, palestrará dia 9/10, às 14h, no...

...e Gestão dos Bens Ambientais", realizado na sede da OAB/SP. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará hoje no "5th Global Congress on Intellectual Property and the Public Interest", que acontece em Washington, na American University. (Clique aqui) Advogada da área de Direito Societário de Gaia Silva Gaede Advogados, Vanessa Cristina Santiago estará na Câmara de Comércio Suíço-Brasileira, amanhã, para uma palestra sobre Compliance, com foco na administração pública. Informações pelo telefone...

...Avila, professor Titular de Direito Tributário da USP e da UFRGS. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, participa hoje, na qualidade de debatedor, do "IX SIPID - Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento". Sua participação se dará no "Painel II", sobre "A visão da Propriedade Intelectual em âmbito judicial". (Clique aqui)Escritório Warde Advogados realiza hoje, em SP, o evento "Disputas em M&A". O painel de debates conta com a presença do sócio fundador da banca, Walfrido...

...Desenho Industrial e Direito Autoral", ministrada pelo professor Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Mais informações por e-mail (clique aqui). Faça já sua inscrição. (Clique aqui) Demarest Advogados promove, hoje, um debate sobre a "Instrução CVM 600", que regulamenta as ofertas públicas do CRA - Certificado de Recebíveis Agrícolas. O encontro, capitaneado pelo sócio Thiago Giantomassi, recebe representantes de bancos, da CVM e de empresas do setor, na sede da banca, em SP. O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados...

...3º Batalhão da Polícia Militar, em Diamantina/MG. Amanhã, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, ministra aula sobre "A interface entre marcas tridimensionais, desenho industrial e direito autoral", na ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial. (Clique aqui) Gustavo Piva de Andrade, sócio do escritório Dannemann Siemsen, será o único brasileiro a palestrar no congresso anual da ALAI - Association Littéraire Et Artistique Internationale, realizado entre amanhã e sexta,...

...Questões Contemporâneas em Matéria de PI", às 18h. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra, dia 10/9, na FGV-Rio, no "I Seminário de Propriedade Intelectual: assuntos contemporâneos", no painel que trata de "Múltiplos olhares sobre patentes farmacêuticas". (Clique aqui) Azevedo Sette Advogados realiza, dia 11/9, em Brasília, o seminário "Organização Societária e Sucessão Familiar". (Clique aqui) Da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associado, Marçal...

...e procuradora de Justiça aposentada do RJ.   Sobre os autores: Pedro Marcos Nunes Barbosa é advogado, professor, perito judicial em Propriedade Intelectual e sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados.  Doutor em Direito Comercial pela USP, mestre em Direito Civil pela UERJ. E especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC/RJ. Denis Borges Barbosa é advogado, professor, procurador do município do RJ e sócio fundador do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Doutor em Direito Internacional pela UERJ, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e...

...Propriedade Industrial Conforme os Tribunais" (Lumen Juris - 1102p.), de Pedro Marcos Nunes Barbosa e Denis Borges Barbosa, advogados do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, vai para Leonardo Uberti Gerage, de Bom Jesus dos Perdões/SP. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui ___________Mural MigalhasVeja...

...Industrial Conforme os Tribunais" (Lumen Juris - 1.102p.), de Pedro Marcos Nunes Barbosa e Denis Borges Barbosa, advogados do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, versa sobre a experiência jurisprudencial somada à leitura, focalizada aos interesses públicos primários na hermenêutica da disciplina. O livro é brinde dos autores. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 30, a advogada Maria Luiza Gorga lança a obra "Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal & Criminologia nos 30 anos da Constituição Cidadã" (D'Plácido). O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej (alameda...

...dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), no RJ. Advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra, dia 21/8, no "Fórum Permanente de Direito Empresarial", na EMERJ, no RJ, sobre "Estabelecimento Empresarial na Internet". O tema é referente à obra do mesmo autor publicada com o título "E-stabelecimento". (Clique aqui)Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen) palestra sobre "Cooperação e operosidade. A inobservância do dever de colocação pelo juiz como fundamento autônomo de impugnação", no...

...Pátio Higienópolis, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lança, amanhã, o livro "O Código da Propriedade Intelectual conforme os Tribunais - Vol. 01 - Patentes" (Lumen Juris). O Código comentado tem como coautor o professor Denis Borges Barbosa (in memorian). O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 21h30. (Clique aqui) Amanhã será lançada a obra coletiva "30 anos da Constituição de 1988 - Direitos Socioambientais: História, Avanços e Desafios" (Mil Folhas), organizada pelo advogado...

...brinde da editora. Concorra! (Clique aqui) Migalhíssimas Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, será debatedor no seminário "Medicamentos em situação de exclusividade financiados pelo Ministério da Saúde: análises da situação patentária e das compras públicas", que acontece hoje, na FIOCRUZ. O debate será sobre o tema "Aspectos jurídicos relacionados a compras públicas de medicamentos em situação de exclusividade". (Clique aqui) O "II Prêmio Mundie de Fotografia", organizado pelo escritório Mundie e...

...exemplar é brinde da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, ministrará aula hoje na Escola de Administração Judiciária - ESAJ - do TJ/RJ sobre "Avaliação de Intangíveis". Amanhã, no RJ, Renata Novotny e Rafael Ney, de Novotny Advogados, farão a palestra "Governança nas Estatais e a Lei 13.303", durante o ciclo de debates "O Relato Integrado e a mudança no mercado", promovido pela ANEFAC - Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e...

...curso Certificate in HR, da Bussiness School, em SP. Amanhã, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra na OAB/RJ (Plenário Evandro Lins e Silva), no evento "CDMD convida CPIP e CDADIE: Cumulação de proteções pela PI", realizado pela Comissão de Moda da OAB/RJ. (Clique aqui) Sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme palestra na Universidade Valladolid, Espanha, amanhã e quinta-feira, sobre "Mediação em prol dos refugiados: uma nova ordem...

...de informações", no "Data Protection Forum". (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor Instituto de Direito da PUC-Rio, participa hoje da mesa de debates na Audiência Pública da Comissão Permanente de Direitos Humanos - CDH, no Senado. A Audiência tratará da Propriedade Industrial para o desenvolvimento econômico, emprego e renda, com foco no PL 3406/15. (Clique aqui) Para orientar e até mesmo questionar judicialmente os tributos que podem ser contestados, o escritório Roncato Advogados realiza amanhã, em SP, o workshop "A...

...legal - um dos principais assuntos da atualidade. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, apresenta palestra dia 30/5, no IAB, RJ, sobre "O domínio público nas patentes", no seminário "Domínio Público". (Clique aqui) Dia 7/6, em SP, o sócio coordenador da área Contenciosa e de Propriedade Intelectual do escritório Azevedo Sette Advogados, Paulo A. Ciari de Almeida Filho, será o palestrante convidado do painel "Combate à pirataria de software - casos práticos, visão da indústria e do poder...

...obra: A obra "E-stabelecimento" (Quartier Latin - 351p.), de Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio da banca Denis Borges Barbosa Advogados, vai para Jaime Luís Caimar, de Campo Grande/MS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...são restritos, especificamente, a um espaço certo. Sobre o autor: Pedro Marcos Nunes Barbosa é sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, graduado em Direito pela UCAM, especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC/RJ, mestre em Direito Civil pela UERJ e doutor em Direito Comercial pela USP. __________   Ganhador: Jaime Luís Caimar, de Campo Grande/MS __________

...Andrade Maia Advogados promoveu a "1 BARatona do AM". (Compartilhe) Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, foi nomeado como "Patent Star" pelo guia de escritórios e advogados especialistas em Propriedade Intelectual, "Managing Intellectual Property IP STARS". (Clique aqui) Lei brasileira de inclusão As Comissões Especiais de Direitos das Pessoas com Deficiência, Criminologia e Vitimologia, Direito Civil e Permanente de Direitos Humanos da OAB/SP promovem hoje, às 19h, o evento "Lei Brasileira de Inclusão - Estatuto do Deficiente". As inscrições...

...área de Patentes, em Stuttgart/Alemanha, amanhã e sexta-feira. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, foi selecionado para participar da "Jornada de Direito Civil" - na Comissão Direito das Coisas. O evento acontece em Brasília, amanhã e sexta-feira. Dia 27/4, na SWISSCAM, em SP, Gisele Accarino Martins, coordenadora da área Trabalhista do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, e Leila Alves, sócia do escritório De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados, ministram a palestra...

...abordou a falta de mulheres nas cortes e em papeis de liderança. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, participou da banca de doutorado na USP, na linha de Direito Comercial, dia 11/4, sobre o tema "A proteção à propriedade intelectual na indústria criativa da moda". A editora Euromoney divulgou o guia "Managing Intellectual Property - IP Stars", que elege os mais importantes escritórios na área da Propriedade Intelectual. O Dannemann Siemsen Advogados foi eleito o melhor do Brasil nas categorias...

...dois migalheiros. (Clique aqui) Lançamentos O advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, lança, no próximo dia 12, o livro "E-stabelecimento". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 22h. (Clique aqui) Será lançada no próximo dia 12 a obra "Novos Temas de Direito do Agronegócio", organizada por Tatiana Bonatti Peres e Frederico Favacho. O evento será em SP, na Livraria da Vila do JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), das 18h30 às 22h. Acontece, no...

...Trabalhista". Dia 11/4, às 17h30, no auditório da banca, em Brasília. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra dia 11/4, às 18h, na ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, em SP, sobre "Os 20 anos da Lei de Propriedade Industrial". O evento marca o lançamento do livro "20 Anos da Lei da Propriedade Industrial (lei 9.279/96): Estudos em Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa". Dia 13/4, Úrsula Lira, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, apresenta "Os efeitos do protagonismo...

...Indicadores de Desempenho e Inovação no Atendimento. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito e da Faculdade da PUC-Rio, palestra amanhã no Seminário sobre "Propriedade Intelectual", promovido pelo TRF-2, no RJ, sobre o tema "Interface da PI com a Academia". (Clique aqui) Amanhã, às 18h, em SP, acontece a cerimônia de eleição e posse dos membros da Diretoria e Conselho Diretor do CESA, triênio 18/21. Na ocasião, Torquato Lorena Jardim, ministro da Justiça, apresenta palestra. Dia 12/4, em SP, o...

...mediadoras do encontro "Trajetórias Femininas". (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra dia 12/3, às 18h45, no RJ, sobre "Propriedade Intelectual e Inovação". O evento visa fomentar a troca de ideias sobre um dos aspectos fundamentais para processos de inovação: a propriedade intelectual. O debate se insere no âmbito da visita da delegação do Instituto Federal Suíço de Propriedade Intelectual (Institut für Geistiges Eigentum / Swiss Federal Institute of Intellectual Property -...

...Societário". O evento é organizado pela Sodepe Brasil. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra dia 12/3, às 18h45, no RJ, sobre "Propriedade Intelectual e Inovação". O evento visa fomentar a troca de ideias sobre um dos aspectos fundamentais para processos de inovação: a propriedade intelectual. O debate se insere no âmbito da visita da delegação do Instituto Federal Suíço de Propriedade Intelectual (Institut für Geistiges Eigentum / Swiss Federal Institute of Intellectual Property -...

...Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, palestra dia 28/2, às 18h, no Centro Cultural da Justiça Federal, no RJ, sobre "OS 20 anos da Lei de Propriedade Industrial". O evento marca o lançamento do livro "20 Anos da Lei da Propriedade Industrial (lei 9.279/96): Estudos em Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa". Dia 15/3, em SP, das 19 às 22h, o sócio Fernando Azevedo Pimenta, do escritório Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados, ministra aula no curso de especialização da...

...e Petros Advogados). (Clique aqui) Eleitoral O advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, discorre sobre o ano eleitoral e as políticas públicas de propriedade intelectual. (Clique aqui) Eletrônicos O advogado Gustavo Pedrosa, do escritório Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, critica decreto fluminense 46.213/18, o qual condiciona a liberação de eletrônicos importados à publicação de laudo técnico contendo descrição detalhada dos produtos no diário oficial. Para ele, "a medida pode afetar a livre concorrência podendo...

...de Controvérsias da OMC. Inscrições por e-mail, clique aqui. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, participa do "VIII SIPID - Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento", amanhã, como debatedor no painel sobre "Reestruturação do INPI e a Extensão do Backlog", às 10h30. (Clique aqui) Amanhã e sexta-feira acontece, em SP, o "13º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD/AASP". Felipe Legrazie Ezabella, do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados, participa como um dos...

...Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, Pedro Marcos Nunes Barbosa debate sobre o tema "Como os novos acordos entre INPI e Anvisa irão agilizar os exames de patentes?", amanhã, às 16h, no "11º ENIFarMed - Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos". (Clique aqui) No mesmo painel "Como os novos acordos entre INPI e Anvisa irão agilizar os exames de patentes?", Gustavo de Freitas Morais, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, debate amanhã, às 16h, na sede da FIRJAN, no RJ, no "11º ENIFarMed - Encontro Nacional de Inovação em Fármacos...

...ABAP - Associação Brasileira de Agências de Publicidade". Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, participa como membro da "Banca Examinadora dos Candidatos para Professor Efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piaui", ontem e hoje. Secretária-geral adjunta institucional do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Caroline Costa participou da conferência "Introdução ao Estudo de Desenho de Sistemas de Resolução de Disputas (DSDs)", com o professor da Harvard...

...ABRADEP, ela vai falar sobre arrecadação e gastos de campanha. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, apresenta palestra sobre "Concorrência Desleal". Hoje, às 19h, na Faculdade de Direito do Piauí. (Clique aqui) Hoje, Camilla Jimene, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta a palestra "IoT e os desafios da indústria 4.0", no Instituto de Engenharia, em SP (clique aqui). Também hoje, a advogada ministra a aula "Compliance Digital", para a "Turma Intensivo Julho" da LEC, em SP. (Clique aqui) O professor de...

...em 2017 entre os escritórios mais admirados do ano. E o sócio Pedro Marcos Nunes Barbosa foi recomendado na publicação entre os advogados mais admirados. Pelo 11º ano consecutivo, a revista "Análise Advocacia" listou o Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados entre os escritórios mais admirados do país, alcançando a 20ª posição entre os 500 escritórios mais admirados do país com atuação abrangente. Classificou-se ainda em 1º lugar nos setores de Infraestrutura e Regulatório e Concessões; 1º lugar no PR; e em 12º lugar considerando o número de advogados admirados....

..."Direitos Humanos, Direitos Sociais e Crise". (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, palestra hoje no seminário "O novo procedimento de patente e o princípio da segurança jurídica", sobre "Aspectos jurídicos desta normativa", na Universidade Cândido Mendes, no RJ. Em Brasília, hoje, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta a palestra "Como a inovação tecnológica está mudando / vai mudar a forma como se faz o Direito no País", no "I Congresso Internacional de Direito e...

...Temas Atuais e Controversos", que acontece das 17h30 às 18h30. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, será debatedor na palestra "Direitos Autorais, Relações Internacionais e Acesso à Educação", hoje, às 19h, na PUC-Rio. (Clique aqui) O professor de Direito Administrativo da USP Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa amanhã de mesa sobre "Articulação interinstitucional no combate à corrupção", ao lado de representantes de órgãos de controle (CGU, TCU e MPSP) e de Milton Fornazari Junior, delegado da PF que atuou...

...Mídia".O sócio e a consultora de Denis Borges Barbosa Advogados, Pedro Marcos Nunes Barbosa e Patrícia Porto participam do "XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público", que acontece hoje e amanhã, em Curitiba, e tem como tema "A Revolução da Internet e as Novas Fronteiras dos Direitos Autorais". Dia 6, Patrícia participa, como palestrante, com o tema "Os limites da acumulação entre Direitos Autorais e Direitos Marcários" no painel "Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual". Dia 7, Pedro participa, como expositor, do painel referente ao tema "Streaming", no...

...editora (rua Bahia, 1.282), a partir das 19h. Migalhíssimas Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, apresenta palestra dia 25/10, às 14h, no "1º Seminário em Propriedade Industrial", promovido pela AFINPI, no painel "O procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patente", no RJ. (Clique aqui) Na Fenalaw 2017, em SP, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta palestra, dia 25/10, no painel "A Força Jurídica dos Contratos Eletrônicos e das Certificações Digitais - A Tecnologia à...

...Who Legal 2017", como "Escritório de Advocacia de Destaque". Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio da banca, foi recomendado na mesma publicação, como referência em Patente. (Clique aqui) O Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados lidera, pelo sexto ano consecutivo, o ranking "Legal 500" na categoria "Public Law" no Brasil. Já o ranking do "Chambers & Partners" também coloca o escritório como um dos melhores do país na área. (Clique aqui) Defesa das prerrogativas O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia lançou a 2ª edição do "Prêmio MDA - Medalha MDA", que tem...

...falam sobre temas da reforma, que entra em vigor em novembro. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, apresenta palestra no "II Seminário Internacional de Direito da Moda - Moda e Sustentabilidade nos Objetivos Globais da ONU", dia 4/10, às 10h45, na qualidade de professor da PUC-Rio e coordenador do curso de pós-graduação em Propriedade Intelectual da PUC-Rio, na mesa sobre "Universidades com Trabalhos acadêmicos sobre Fashion Law". (Clique aqui) O advogado Marlus Arns de Oliveira, do Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, é um dos...

...talentos dentro das corporações. (Clique aqui) Os advogados Pedro Marcos Nunes Barbosa e Raul Murad Ribeiro de Castro, de Denis Borges Barbosa Advogados, participam, respectivamente, como palestrante e debatedor da "115ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial" sobre "Aproveitamento Parasitário sem Concorrência". Dia 26/9, na EMERJ. (Clique aqui) "Empodere-se". Este é o tema do evento que Rosely Cruz, sócia-fundadora do Rosely Cruz Sociedade de Advogados, participa dia 26/9, das 10 às 12h, em SP. O evento tem como objetivo, por meio de um bate-papo descontraído, abordar o...

...Federação das Indústrias do Estado do Paraná - Fiep. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, apresenta a palestra "Novos Paradigmas da Concorrência Desleal", no dia 10/8, às 18h30, na ASPI, em SP. A palestra aborda questões atuais envolvendo o instituto da Concorrência Desleal, a crise nos três requisitos da concorrência "em tese", o quarto elemento: preço, estabelecimentos comerciais virtuais e novos parâmetros da deslealdade. (Clique aqui) No dia 16/8, às 14h, Carol Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados,...

...às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, na PUC/RS, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, apresenta palestra no "I Simpósio de Propriedade Intelectual" sobre "Concorrência desleal: novos paradigmas". (Clique aqui) "Contratos de construção: prevenção de litígios e novas tendências em resolução de disputas". Este é o tema do café da manhã promovido pelo escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, no dia 20/7, em SP. (Clique aqui) O advogado Rodrigo Azevedo, sócio coordenador da área de Propriedade...

...evento foi coordenado por Sidnei Lobo Pedroso. (Compartilhe) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, passou a compor o quadro de Especialistas da Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), do Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual (CSD-PI da ABPI). Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marcos Augusto Perez participa de uma coluna semanal no programa apresentado pelo jornalista Joel Scala "Olhar da Cidadania", na Rádio USP. Produzido pela organização Observatório...

...Público, a partir das 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, ministra aula hoje no curso "Programa de Aperfeiçoamento em Administração Judicial", na ESAJ, no TJ/RJ, com o tema "Noções e princípios de avaliação do patrimônio imaterial de uma empresa. Os critérios utilizados nas avaliações judiciais do fundo de comércio, marca, patente, desenho industrial, nome comercial, clientela." O presidente nacional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva,...

...proteção em prol do titular." Quem aborda o assunto é o advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. (Clique aqui) PIS e Cofins Sobre a exclusão de tributos da base de cálculo do PIS e da Cofins, veja as considerações do advogado Pedro Henrique Lacerda Miranda Coelho, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados. (Clique aqui) Súmula 385 Ao tratar sobre a propositura de ações declaratórias de inexistência de relação comercial, o advogado Lucas de Mello Ribeiro, da banca Silva Mello Advogados Associados, fala da aplicação...

...desconto na Amazon. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, no RJ, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra no "Congresso Internacional Libre Graphics Meeting - LGM", com o tema "A Brief Brazilian IP Law Scenario Concerning Free Software". A entrada é gratuita. Entre os dias 24 e 27/4, o Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) promove o curso "Licenciamento Ambiental no Setor de Energia". O curso acontece, simultaneamente, em SP e no RJ. Os associados Maria Christina M....

...Editora Almedina Brasil. (Clique aqui) Migalhíssima Amanhã, Pedro Marcos Nunes Barbosa, professor do Instituto de Direito da PUC-Rio e sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, palestra sobre "Os Novos Desafios de Tutela Contra a Concorrência Desleal", na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares. (Clique aqui) Promoções comerciais No dia 10/3, em Brasília, será realizado o "Simpósio Brasil de Promoções Comerciais - SBPC". O evento terá representantes do Ministério da Fazenda, SUSEP e COAF e órgãos reguladores de promoções...

...Management Circle, amanhã, em Munique, na Alemanha. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, integra a banca do concurso para professor de Direito Comercial da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares, entre os dias 8 e 10/3. No dia 3/4, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, participa do painel "Diretores jurídicos: visão crítica a respeito da arbitragem", durante o Congresso Amcham "Visão crítica da Arbitragem", que acontece das 8h30 às 19h, em...

...JK, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, participa da banca examinadora do mestrado em Direito da UERJ, na Linha de Pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, participa da "111º Encontro Anual da American Society Of International Law no Grupo de Debates sobre a Lei Anticorrupção". O evento será entre 12 e 15/4, em Washington, DC. Fomento comercial A FGV Projetos e o STJ...

...Propriedade Intelectual" (Lumen Juris - 3ª ed. - 271p.), do advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, da banca Denis Borges Barbosa Advogados, vai para Nelcides Aparecida dos Santos Nery de Oliveira, advogada em Santa Cruz do Rio Pardo/SP. (Clique aqui) Sorteio : Enrico de Sousa Cabral é o ganhador da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui) Evento : A vencedora da vaga-cortesia, oferecida pela AASP para o curso "Transformações Recentes do Direito de Família e das Sucessões", que acontece de 13 a 16/2, em SP, é Edinalva Pires do...

...do leitor", do prefácio de André R. C. Fontes. Sobre o autor : Pedro Marcos Nunes Barbosa é sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-RIO. Bacharel em Direito pela UCAM. ___________ Ganhadora : Nelcides Aparecida dos Santos Nery de Oliveira, de Santa Cruz do Rio Pardo/SP _____________

...Propriedade Intelectual" (Lumen Juris - 3ª ed. - 271p.), o advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, da banca Denis Borges Barbosa Advogados, aborda os aspectos gerais da propriedade intelectual e questões associadas com a temática da usucapião. O autor oferece um exemplar da obra. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje o lançamento da obra "Responsabilidade Civil - O que os médicos precisam minimamente saber?" (Espaço Jurídico), do advogado Henrique Freire de Oliveira Souza. O evento será no RJ, na Livraria Travessa do Barra Shopping (av. das Américas, 4.666), a partir das 19h. O...

...feitas. (Clique aqui) Propriedade industrial O advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, aborda a questão da propriedade industrial e da prorrogação de patentes e cita três relevantes processos em trâmite no STF que, na opinião do causídico, deveriam ser julgados com celeridade, visto que podem impactar no setor industrial. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : XX Exame de Ordem : melhores faculdades por Estado. (Clique aqui) Violência : rebelião em Manaus perde apenas para...

..."Propriedade Intelectual : desenvolvimento na Agricultura". Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio da banca e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, participa do evento. (Clique aqui) Amanhã, o presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes, participa de um painel para abordar a experiência da arbitragem no Brasil, durante o congresso "Arbitraje Comercial Nacional, Internacional y de Inversiones", em Bueno Aires, Argentina, às 10h, horário local. Durante a estadia na cidade, o presidente e a subsecretária-geral adjunta do...

...ocorridas no segundo semestre", em SP. (Clique aqui) Amanhã, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra, na qualidade de pesquisador, no evento "V Agendas de Direito Civil Constitucional : um lustro de discussões, primeiros passos para a internacionalização", sobre o tema "Novos paradigmas da concorrência desleal e o ambiente da internet : fungibilidade, semiologia e o processo reputacional", no auditório Bordô, na Unilassalle, em Canoas/RS. (Clique aqui) A advogada Melina Girardi Fachin, sócia do...