quinta-feira, 28 de março de 2024

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Pedro Paulo Barradas Barata

Migalheiro desde novembro/2008.

Advogado sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de Peso A diferenciação de preços em função do instrumento de pagamento - MP 764/16
quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

A diferenciação de preços em função do instrumento de pagamento - MP 764/16

A edição da MP 764 reduz a insegurança jurídica a que muitos fornecedores estavam submetidos em sua atividade comercial.
Migalhas de Peso A recente resolução do Conanda e a publicidade de produtos para crianças
sexta-feira, 6 de junho de 2014

A recente resolução do Conanda e a publicidade de produtos para crianças

Maximilian Fierro Paschoal e Pedro Paulo Barradas Barata
A resolução 163 do Conanda serve apenas como uma orientação, sem qualquer caráter vinculante para os particulares.
Migalhas de Peso Contratos de consumo
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Contratos de consumo

Maximilian Paschoal e Pedro Paulo Barradas Barata
Com o crescimento da sociedade de consumo e a difusão da produção e do fornecimento em massa, os instrumentos jurídicos de então tiveram que ser adaptados para atender às novas demandas do mercado.
Migalhas de Peso A Regulamentação dos Serviços de Atendimento ao Consumidor – SAC
terça-feira, 18 de novembro de 2008

A Regulamentação dos Serviços de Atendimento ao Consumidor – SAC

Maximilian Fierro Paschoal e Pedro Paulo Barradas Barata
No início deste ano o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, submeteu a consulta pública uma minuta de regulamento para os Serviços de Atendimento ao Consumidor – SAC elaborada pelo SNDC – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.