Pedro Paulo Barradas Barata

Migalheiro desde novembro/2008.
Advogado sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
5/1/2017

A diferenciação de preços em função do instrumento de pagamento - MP 764/16

A edição da MP 764 reduz a insegurança jurídica a que muitos fornecedores estavam submetidos em sua atividade comercial.
Migalhas de Peso
6/6/2014

A recente resolução do Conanda e a publicidade de produtos para crianças

Maximilian Fierro Paschoal e Pedro Paulo Barradas Barata
A resolução 163 do Conanda serve apenas como uma orientação, sem qualquer caráter vinculante para os particulares.
Migalhas de Peso
3/12/2008

Contratos de consumo

Maximilian Paschoal e Pedro Paulo Barradas Barata
Com o crescimento da sociedade de consumo e a difusão da produção e do fornecimento em massa, os instrumentos jurídicos de então tiveram que ser adaptados para atender às novas demandas do mercado.
Migalhas de Peso
18/11/2008

A Regulamentação dos Serviços de Atendimento ao Consumidor – SAC

Maximilian Fierro Paschoal e Pedro Paulo Barradas Barata
No início deste ano o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, submeteu a consulta pública uma minuta de regulamento para os Serviços de Atendimento ao Consumidor – SAC elaborada pelo SNDC – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Informativo Migalhas
5/1/2017

MIGALHAS nº 4.024

...prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Os advogados Pedro Paulo Barradas Barata e André Luiz Marcassa Filho, do escritório Pinheiro Neto Advogados, acreditam que a medida veio em boa hora, reduzindo a insegurança jurídica a que muitos fornecedores estavam submetidos. (Clique aqui) Direito Contratual A advogada Ana Carolina Borba Lessa Barbosa, do escritório Coelho, Dalle & Rands Advogados, expõe a importância das relações contratuais no universo empresarial moderno. (Clique aqui) Direito do Trabalho O advogado Diego Guedes de Araujo Lima, do escritório Queiroz...
Informativo Migalhas
8/12/2014

MIGALHAS nº 3.512

...Vânia Marques Ribeiro Moyano, Cristiane Ianagui Matsumoto Gago e Pedro Paulo Barradas Barata tornam-se sócios de Pinheiro Neto Advogados. Os três trabalham no escritório de SP e ocuparão as áreas Empresarial, Previdenciária e Contenciosa Cível, respectivamente. (Clique aqui) Parceria O escritório AIDAR SBZ Advogados acaba de firmar parceria com Machado Melaré Advogados, especializado em Fusões e Aquisições, Direito Societário e Operações Comerciais. Com a união, a banca estima o crescimento de 30% na demanda corporativa até o final de 2015, além de destacar que o desenvolvimento...
Migalhas Quentes
8/12/2014

Escritório anuncia novos sócios para 2015

...pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2008. Pedro Paulo Barradas Barata é integrante de Pinheiro Neto Advogados desde 2000 e trabalha no escritório de São Paulo. Atua na área contenciosa cível, com ênfase em Direito do Consumidor. O foco de sua atuação envolve publicidade infantil, comércio eletrônico e privacidade de dados, bem como operações financeiras. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 2003, Pedro é Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP em 2009. Citado como Leading Individual na área de Product...
Informativo Migalhas
6/6/2014

MIGALHAS nº 3.383

...aqui) Publicidade para crianças Para Maximilian Fierro Paschoal e Pedro Paulo Barradas Barata, de Pinheiro Neto Advogados, a recente resolução do CONANDA voltada à publicidade para crianças serve apenas como uma orientação, sem qualquer caráter vinculante aos particulares. "Em momento algum a Resolução menciona que tal publicidade estaria proibida no Brasil. Até porque, se o fizesse, acreditamos que a Resolução seria claramente inconstitucional." (Clique aqui) Direito administrativo do inimigo O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo...
Migalhas Quentes
13/3/2009

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em resumo, todos nós seres humanos somos consumidores, portanto somos parte do dia 15 vindouro: Dia Internacional do Consumidor. ...
Informativo Migalhas
3/12/2008

MIGALHAS nº 2.040

MIGALHAS nº 2.040
Informativo Migalhas
19/11/2008

MIGALHAS nº 2.030

MIGALHAS nº 2.030